O movimento Escola Sem Partido se fortaleceu nos últimos anos e se espalha em projetos de lei Brasil afora, na tentativa de implementar a censura em sala de aula e dar um fim ao Estado laico. O tema está cada vez mais presente na imprensa, nas redes sociais e nos discursos dos políticos e suscita um debate bastante polarizado. Apesar disso, o desconhecimento sobre o que está por trás desse movimento ainda é grande. Este artigo discute como nasceu e quais ideologias sustentam o Escola Sem Partido.
Temas como Escola Sem Partido e as chamadas ‘ideologia de gênero’ e ‘doutrinação ideológica’ entraram de vez para o repertório de conversas dos brasileiros nos últimos meses. Apesar da popularização e da polarização desse debate, que está na imprensa, nas redes sociais e nos discursos dos políticos, o desconhecimento sobre o que está por trás desse movimento, que se fortaleceu nos últimos anos, ainda é grande. E as expressões escolhidas para apresentar essa pauta conservadora iludem muitos simpatizantes, pois significam o exato oposto do que o movimento é na realidade. Ou seja, existem sim ideologia e partidos na raiz e no crescimento dessa onda de ‘desideologização’ das salas de aula.
Uma breve história do movimento
Para entender essa história, é preciso voltar ao não tão longínquo ano de 2003, quando o movimento começou. Segundo o seu fundador e também coordenador, o procurador do Estado de São Paulo Miguel Nagib, o professor de história de uma de suas filhas teria comparado Che Guevara, um dos líderes da revolução cubana, a São Francisco de Assis. Tudo teria nascido da simples revolta de um pai… Mas não é bem assim.
O que a história contada pelo movimento não diz é que Nagib foi membro do Instituto Liberal de Brasília, cuja missão é defender e difundir valores neoliberais com o apoio financeiro de grandes grupos econômicos. Foi nesse espaço seu maior contato com as teses de Nelson Lehmann da Silva e Olavo de Carvalho, ideólogos da concepção de ‘doutrinação’ na educação brasileira. Também foi nesse espaço que Nagib conheceu o sociólogo Bráulio Porto de Matos, hoje vice-coordenador do movimento Escola Sem Partido (ESP).
Outra parte não contada da história é que Nagib era articulista do Instituto Millenium, outro que defende e trabalha pelo neoliberalismo e para o qual escreveu, entre outros, um artigo intitulado ‘Por uma educação que promova os valores do Millenium’. Nesse artigo, de 2007, deixava claro que, para ele, a educação deveria ser lócus de difusão dos ideais neoliberais. Discurso muito diferente do que faz quando fala como coordenador do movimento ESP (desde 2004 até hoje) e diz que seu objetivo é combater a doutrinação nas escolas.
Um movimento com partidos
Apesar de seu coordenador fazer parte dos círculos do poder, como o Instituto Liberal e o Millenium, o movimento foi insignificante por praticamente 10 anos. Apenas em 2014, o ESP começou a ser levado a sério, quando o deputado estadual Flavio Bolsonaro encomendou a Nagib um projeto de lei de censura aos professores, que o próprio político sugeriu batizar de Programa Escola Sem Partido. O deputado foi então o primeiro a apresentar um projeto de lei que trata de ESP em uma casa legislativa, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o que foi imediatamente copiado por seu irmão Carlos Bolsonaro, em nível municipal, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.
Em 2016, o ESP decidiu influir mais abertamente nas eleições e divulgou, na página da internet onde listava seus anteprojetos de lei, santinhos de candidatos que assinassem o termo de compromisso com o movimento. Assim, com representantes eleitos, o ESP pôde se espalhar ainda mais por todo o país. No dia 15 de agosto de 2017, o Movimento Brasil Livre (MBL) criou um dia nacional de mobilização pelo Escola Sem Partido, que foi responsável por dobrar o número de projetos de lei (PL) sobre o tema naquele ano.
Começou então a corrida presidencial de 2018. Nestas eleições, já com mais de 150 projetos em todo o Brasil e a crença difundida na sociedade de que há doutrinação de esquerda e de gênero acontecendo nas unidades escolares, o ESP voltou a atuar abertamente nas eleições. Desta vez, inclusive, declarando apoio a um candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, do PSL, mesmo havendo outros dois postulantes que também defendiam seus ideais – Henrique Meirelles (MDB) e Cabo Daciolo (Patriota). Ainda durante a campanha e nos dias imediatamente posteriores à eleição do candidato do PSL, houve uma enxurrada de denúncias contra professores. Um início do que está por vir: se aplicarem o que está sendo declarado, o Escola Sem Partido se tornará uma política de governo.
Afinal, o que dizem os projetos de lei? 
O projeto com nome Programa Escola Sem Partido que tramita em nível federal é o PLn.o 867/2015, de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB/DF), e “inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o ‘programa escola sem partido’”, ou seja, incide sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para tanto, o projeto de oito páginas sugere, assim como os outros projetos de lei sobre o Escola Sem Partido, afixar nas salas de aula e nas salas dos professores das escolas um cartaz supostamente divulgando a “liberdade de aprender” dos alunos. Na verdade, o cartaz contém apenas uma série de proibições (desnecessárias) aos docentes.
Em seu artigo 7º, o projeto de lei estabelece que as secretarias de educação criarão um canal de comunicação destinado ao recebimento de reclamações relacionadas ao descumprimento dessa lei, assegurando o anonimato do reclamante, ou seja, um disque-denúncia contra professores. Ainda segundo o projeto, a lei aplicar-se-ia também aos livros didáticos e paradidáticos, às avaliações para o ingresso no ensino superior, às provas de concurso para o ingresso na carreira docente e às instituições de ensino superior.Ou seja, sobre a totalidade das políticas públicas para educação.
Como sua principal base legal, projeto evoca o artigo 12 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, segundo o qual “os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Segundo o projeto de lei, “cabe aos pais decidir o que seus filhos devem aprender em matéria de moral” e “um Estado que se define como laico – e que, portanto, deve ser neutro em relação a todas as religiões – não pode usar o sistema de ensino para promover uma determinada moralidade, já que a moral é, em regra, inseparável da religião”. Apenas não menciona que esse mesmo artigo 12 refere-se à liberdade religiosa e à esfera privada e não à educação e à esfera pública.
Johnny
Matéria escrita com influência de ideologia. Critica o projeto Escola sem partido apenas por tratar sobre a doutrinação que a ideologia esquerdista implantou no ensino brasileiro. O texto não fala de ciência.
Publicado em 12 de fevereiro de 2019
Cat
Como assim não fala de ciência? Na verdade, a crítica ao ESP está bem explicitada: é um projeto tendencioso, que prega a luta contra a doutrinação mas é ele próprio imbuído de ideologias cristãs e neoliberais. Você está simplesmente repetindo o delírio de teoria da conspiração presente no texto do projeto, corretamente desmentido… Antes de falar de ciência, estude lógica por favor.
Publicado em 17 de fevereiro de 2019
Ghust
Johnny, Johnny… Quanto besteirol! O rapaz não é sequer capaz de formular uma frase lógica. Dá preguiça até de comentar. Todavia, me sinto no dever moral de pontuar os problemas desta fala. 1-“influência de ideologia”!? Isso simplesmente não existe. Talvez ele tenha querido dizer “viés ideológico” ou algo do tipo. Mas de uma mente notoriamente desprovida de potencial reflexivo se pode esperar qualquer tipo de associação. Portanto, é perda de tempo tentar entender a frase. 2-“doutrinação que a ideologia esquerdista implantou no ensino brasileiro”. Oi!? Ideologia esquerdista!? Do que você está falando, meu caro!? Ensinar história, sociologia e filosofia é “implantar” algo no ensino brasileiro!? Mais uma frase em que seria perda tempo tentar entender. 3-“O texto não fala de ciência.” Qual é a sua percepção do que venha a ser ciência!? Se não trata de uma fórmula de uma reação química ou uma equação de movimento, por exemplo, não é ciência!? É o mal dos tempos modernos. As pessoas estão preocupadas demais em falar, antes mesmo de ler e entender o que se lê. Pense nisso, caro Johnny.
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Ana Alice
O Projeto Escola Sem Partido é a maior falacia , hoje em dia , contra a EDUCAÇAO. O projeto tem partido, sim é de Direita.
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Anônimo
Tendenciosa. Concordo com Johnny.
Publicado em 12 de fevereiro de 2019
Anônimo
Parabéns pelo texto. Muito bem fundamentado e expõe de modo claro o absurdo que é o verdadeiro objetivo do ‘escola sem partido’: implantar uma agenda não crítica e ideológica de única visão de mundo, ‘cristão-liberal-conservador’.
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Anônimo
Passou da hora da conciliação com esses loucos
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Maísa Bonifácio Lima
Bela análise do histórico do programa lei da mordaça , programa de uma só concepção ideológica – escola sem partido.
Aliás que sacada esse nome. A direita sabe trabalhar.
Faltou uma parte ,não menos importante, dobre um prof de Filosofia da Universidade do oeste do Paraná, que escreveu um livro que também inspirou esse programa – livro “Professor NÃO é educador”. Esqueci o nome desse prof , é de uma barbaridade , coloca tudo que está nesse programa nefasto .
Foi um livro que inspirou Miguel Nagib ,
Publicado em 19 de fevereiro de 2019
Raudete Feitosa
Trabalho na Escola de Tempo Integral Cláudio Martins em Fortaleza no Ceará, uma escola em que a maioria dos professores e dos funcionários são petistas. Expressei a minha intenção de voto em Bolsonaro no segundo turno, desde então sofro ASSÉDIO MORAL no meu ambiente de trabalho. Inclusive, fizeram um conchavo para me colocar para fora. Só ainda não conseguiram seu intento, porque sou concursada e a diretora e a coordenadora não os apoiaram. No entanto, o discurso hipócrita dos petistas como sempre fala de escola sem partido. Só quando eu ver, porque todo dia eu vivo uma escola pregando o PT dentro da sala de aula e nos demais ambientes da escola.
Publicado em 22 de fevereiro de 2019