Liberdade ou segurança, eis a questão

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Um tema é recorrente entre estudiosos das ciências humanas: o dilema liberdade x segurança. Entre os séculos 16 e 18, uma das escolas que se posicionava a respeito dessa questão era a contratualista, que considerava que o Estado se origina por meio de um “contrato social”. Nele, os cidadãos abrem mão de alguns direitos e liberdades e se submetem a regras que lhes permitem viver em sociedade.

O filósofo inglês John Locke (1632-1704), conhecido como pai do liberalismo, defendia que um dos direitos a que o homem renuncia no contrato social é o de defesa e de fazer justiça com as próprias mãos. Quem passa a ter a função da justiça e o poder do uso da força é o Estado. Outros estudiosos questionam se deveríamos mesmo entregar nossa liberdade ao governo, esperando que este faça a justiça por nós.

No livro A República, Platão questiona: “Sed quis custodiet ipsos custodes?“ (“Quem vigia os vigilantes?”). Em outras palavras, quando uma pessoa ou um grupo detém um poder absoluto, quem será seu regulador? Uma solução possível, utilizada nas democracias modernas, é a proposta pelo filósofo francês Montesquieu (1689-1755): a divisão dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Dessa forma, cada poder é limitado e fiscalizado pelos demais.

São questões milenares que ultrapassaram as fronteiras das ciências humanas – e do real – para se transformar em pano de fundo de histórias em quadrinhos. Quando um herói como o Homem-Aranha está na rua combatendo homens que tentavam assaltar uma loja, e no final os amarra com sua teia em um poste, ele está violando alguns direitos fundamentais garantidos pela nossa Constituição. Entre eles, os direitos de resposta; de não ser submetido a tortura nem a tratamento desumano; de ter preservada a integridade física e moral; de ser considerado inocente até o julgamento.

Quem paga a conta?

O artigo 345 do nosso Código Penal deixa claro que é crime “fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima”. Portanto, mesmo que o super-herói estivesse “fazendo o bem”, essa ação é ilegal. Ele atua utilizando-se dos três poderes simultaneamente, quando sua atividade não é regulada por nenhum governo. Ele próprio cria as leis que definirão o que está certo ou errado; ele próprio julga os casos particulares, decidindo a pena a ser aplicada; e ele próprio executa as leis que criou e fiscaliza seu cumprimento.

Se um super-herói mascarado (ou seja, sem identidade) fizer algo de errado, quem cobrará justiça dele? Se uma cidade for destruída em um combate, para quem o prefeito vai mandar a conta? Se uma pessoa se sentir prejudicada por um herói, a quem ela vai processar?

Na saga Guerra Civil, HQ da editora Marvel Comics, um grupo de heróis, ao tentar salvar uma cidade, provoca uma tragédia maior, causando a morte de vários inocentes. Por isso, a população começa a enxergar os seres superpoderosos (sejam heróis ou vilões) como perigosos. Cedendo à pressão da mídia e da opinião pública, o governo sanciona uma lei obrigando os super-humanos a se registrarem, a revelarem suas identidades, tornando-se subordinados ao Estado.

Essa regulamentação da atividade dos superpoderosos divide a comunidade dos heróis em dois grupos: de
um lado, os que são a favor do registro, liderados pelo Homem de Ferro; do outro, os contrários à medida,
liderados pelo Capitão América. Não encontrando uma solução pacífica, os dois líderes reúnem seus times e
declaram guerra.

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Um lado e outro

Do lado do Capitão América (os que são contrários ao registro), o principal argumento é que o trabalho dos heróis é sempre em favor do povo americano, não havendo a necessidade de submetê-los ao governo. A criação do registro de cada ser superpoderoso e a perda da liberdade de atuação deles era o que mais preocupava o Capitão. E se, por exemplo, os Estados Unidos decidissem usar os detentores de superpoderes em conflitos políticos, colocando a proteção da população em segundo plano?

Do lado do Homem de Ferro (o time dos favoráveis ao registro), o principal argumento é que a opinião pública deveria ser soberana, afinal é o povo que justifica a existência e o trabalho de um super-herói. O registro ajudaria a prevenir os casos de heróis que se tornam vilões, já que a identidade deles seria conhecida. Além disso, o órgão regulamentador da atuação dos super-humanos seria a S.H.I.E.L.D (Superintendência Humana de Intervenção, Espionagem, Logística e Dissuasão), fundada pela ONU e financiada pela OTAN. Ou seja, um órgão internacional.

Podemos dizer que o time do Homem de Ferro escolheu o lado da lei e do povo, enquanto o do Capitão América escolheu o da liberdade e preservação da identidade do herói, apesar do clamor público e da decisão do governo. Sendo assim, seria uma decisão considerada ilegal no nosso ‘mundo real’.

O grande problema, que desencadeou a Guerra Civil, não foi o conflito de opiniões sobre esse assunto, que é saudável e existe há muitos séculos. A causa do conflito foi a forma como os dois líderes resolveram manifestar seus posicionamentos. Incapazes de dialogar, ambos (e principalmente o Homem de Ferro) não deram nenhuma chance ao outro de conhecer melhor seus argumentos e as implicações de cada decisão. Qualquer semelhança com a realidade terá sido mera coincidência? E você, como se posiciona ante ao dilema liberdade x segurança?

Lucas Miranda
Editor do blogue Ciência Nerd
Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor), Unicamp

Matéria publicada em 23.05.2018

COMENTÁRIOS

  • Rafael de Oliveira Werneck

    Muito bom o texto Lucas. Só vou complementar com alguns dados de quadrinhos.
    Na HQ Guerra Civil, o que desencadeia a guerra não é os heróis tentando salvar uma cidade, e sim um grupo de heróis novatos que possuem um programa de TV, pela audiência, invadem a casa de um grupo de vilões (rasos). Um dos vilões , Nitro, tenta escapar mas é encurralado na rua. Para fugir ele se explode, assim como o quarteirão que ele estava, que tinha uma escola.
    Isso desencadeia a separação dos grandes heróis, mas nem é tão preto no branco assim. O Homem Aranha fica do lado do Homem de Ferro, apresentando sua identidade em rede nacional, mas depois questiona as motivações do grupo, mudando de lado, e temos também os X-Men que não tomam partido.
    “E se, por exemplo, os Estados Unidos decidissem usar os detentores de superpoderes em conflitos políticos, colocando a proteção da população em segundo plano?” – Temos outro quadrinho com um exeplo disso, que é Watchmen, em que os super-poderosos são utilizados pelos EUA para finalizar a Guerra do Vietnam nessa interpretação.
    Mas a minha interpretação é a mesma, com um diálogo entre os dois lados resolveria todos os problemas apontados.

    Publicado em 27 de maio de 2018 Responder

  • Fernando Alves

    Lucas parabéns pelo artigo.
    É uma questão complicada no “mundo real”, mas nem tanto se vermos pela ótica dos HQs. Na novel Watchmen de Neil Gaiman e Dave Gibbons, podemos ver (mesmo que em uma distopia) o que ocorreu quando os “Heróis” foram regularizados pelo governo e como a sociedade criou mais conflitos e mais desigualdades.
    Levando os próprios “Heróis” a caminhos de violência (Comediante), extremismo (Rorscharch), anarquia (Ozymandias), desilusão (Coruja Noturna e Espectral) e cataclisma (Dr. Manhattan) . Essas questões filosóficas de Liberdade, prestação de contas e segurança relacionadas aos super heróis é muito mais pautada nos medos humanos do que na ética dos super heróis.
    O Tony Stark, o Homem de Ferro, sempre foi um cidadão de caráter duvidoso, afinal ele é egocêntrico, narcisista e exibicionista. Para ele sempre foi jogo ter a imagem pessoal dele ligada ao alter-ego. Assim, arrastando (viés do filme, porque as HQs são mais intricadas em trama e propósito) o Homem Aranha, um adolescente encantado pelos recursos financeiros; o Máquina de Guerra, que é merchandising militar do Stark; o Pantera Negra, mais interessado em vingança do que justiça e a Viúva Negra que é humana, e já era uma agente governamental limitada por contrato, portanto indiferente ao Pacto de Sokovia.
    O Steve Rodgers, Capitão América, em sua origem já tem um comprometimento com a justiça e a liberdade contra o mal, tanto que ele questiona o próprio American Way em diversos momentos, a ponto de se desiludir com o sistema e abandonar o manto se tornando o Nômade. E os que o seguem, tem em diferentes escalas esse senso de Justiça (justiça de ser justo, não de seguir leis) e altruísmo que são o ponto principal na construção do Super herói. Que muitas vezes pecam pela ingenuidade, misericórdia e conflitos éticos em momentos cruciais para não cruzarem o limiar entre heroísmo e vilania, a ponto de deixarem um vilão vivo, dando-lhe a oportunidade de voltar a cometer outros atos de criminalidade.

    Em resumo, sim, podemos usar os super heróis para filosofar sobre esses assuntos, porém, são porque esses mitos da Era Contemporânea externalizam nossos desejos e medos. Acredito que nossa sociedade vive uma crise ética e moral, que as Superaventuras podem ajudar muito a elucidar se bem aplicadas!

    Publicado em 11 de junho de 2018 Responder

  • Ricardo Athayde

    Excelente artigo!

    Publicado em 11 de junho de 2018 Responder

  • Nildson de Avila

    Acho que o próprio estado é um “super herói” sem registro que quer registrar os outros.

    Publicado em 2 de julho de 2018 Responder

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