Tenda da biodiversidade instalada no Jardim Botânico de Curitiba para a cerimônia de abertura da COP8 (foto: Célio Yano).

Trajes típicos, fisionomias distintas e línguas variadas. A diversidade cultural marcou a abertura da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) na noite deste domingo, 19 de março, no Jardim Botânico de Curitiba. O prefeito Beto Richa e o governador do Paraná, Roberto Requião, foram os anfitriões de uma festa que reuniu cerca de duas mil pessoas no mais cultuado cartão-postal da capital paranaense. Para as reuniões que começam nesta segunda-feira na Expo Trade, em Pinhais, na Grande Curitiba, e prosseguem até 31 de março, são esperadas delegações de mais de 200 países, em um total de 6 mil pessoas. 

O governador Roberto Requião discursa na abertura da COP8 (foto: Célio Yano). Clique na imagem para ouvir um trecho do discurso (formato MP3, 1,6 MB).

Em seu discurso, o governador Roberto Requião criticou o “insucesso” da MOP3 – que postergou a discussão sobre obrigatoriedade de segregar e identificar produtos geneticamente modificados – e adiantou que nesta quarta-feira, 22, anunciará a regulamentação da lei de rotulagem de transgênicos no estado. Disse ainda esperar que a COP8 alcance o êxito não atingido pela MOP3.

A Convenção da Diversidade Biológica ou Convenção da Biodiversidade (CDB) foi criada em 1992 e incluída na Carta da Terra, um dos compromissos firmados durante a Eco-92, no Rio de Janeiro. A CDB é uma ‘convenção-quadro’, ou seja, uma convenção inacabada que requer reuniões periódicas para ser implementada (daí a necessidade das Conferências das Partes a cada dois anos). A COP1 ocorreu em Nassau, Bahamas, em 1994 e, 14 anos após a criação da CDB, o Brasil volta a sediar uma conferência sobre biodiversidade. Pela primeira vez o evento ocorre em uma cidade que não é a capital do país-sede. Participarão dos debates na Expo Trade as 188 partes (187 países mais a União Européia) que assinaram e ratificaram a convenção. Entre as ‘não-partes’ estão Estados Unidos, Irã e Iraque.

São três os objetivos principais da CDB: conservar a biodiversidade, empregá-la de modo sustentável e repartir de forma justa os benefícios tirados do uso dos recursos genéticos. A complexidade dos dois últimos temas tem levado a legislação que lhes diz respeito a caminhar a passos lentos. Por isso é grande a expectativa de que o encontro de Curitiba propicie avanços na implementação das leis que os regulamentem.

A CDB possui vários mecanismos de incentivo à conservação da diversidade biológica (que engloba diversidade genética, de espécies e de ecossistemas), mas não tem evitado a crescente perda da biodiversidade em todo o planeta. Segundo o último relatório da União Internacional para a Conservação da Natureza, de 2000, há no mundo mais de 11 mil espécies de plantas e animais ameaçados de extinção. Por esse motivo, outro tema palpitante da COP8 é a meta de redução significativa das taxas de perda de biodiversidade até 2010.

Diversidade de temas

Vários assuntos relacionados aos três objetivos mencionados serão tratados na COP8. Destaca-se entre eles a discussão do ‘Regime internacional sobre acesso a recursos genéticos e repartição dos benefícios’, que acumula inúmeros pontos controversos para países desenvolvidos e em desenvolvimento. Outra questão é artigo 8j da CDB, que trata da proteção de conhecimentos tradicionais. Dificilmente esses temas terão um desfecho na reunião de Curitiba, por se tratar de discussões iniciadas recentemente.

Está previsto um aperfeiçoamento dos mecanismos de implementação da CDB, uma vez que, 14 anos após sua criação, as conquistas práticas foram poucas. Para o período 26-28 de março está agendado evento denominado Segmento Ministerial, em que ministros do meio ambiente de todo o mundo vão debater, no Estação Convention Center, em Curitiba, a implementação da convenção em seus países. Da pauta de discussões consta ainda a primeira tentativa de um esforço coordenado entre as convenções da biodiversidade e das mudanças climáticas, para que ambas passem, finalmente, a falar a mesma língua: a da proteção da natureza.

Murilo Alves Pereira

Especial para a CH On-line / PR
20/03/2006