Foi aprovada em 2003 lei que estabelece a obrigatoriedade da inclusão da “História e Cultura Afro-brasileira” no currículo do ensino fundamental e médio. Passada quase uma década da publicação da lei, a historiadora Marina de Mello e Souza avalia, no encarte ‘Sobrecultura’ da CH 281, a sua aplicação.
O acesso aos bens culturais é um direito da sociedade? Como contemplar o interesse público e o direito do autor? É possível dizer que está surgindo um novo conceito de autoria? O 'sobreCultura 8' propôs o debate a dois pesquisadores da área. Leia abaixo as opiniões.