Ministra Marina Silva discursa na abertura da reunião dos ministros do meio ambiente na COP8, em Curitiba (foto: Jefferson Rudy / Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente).
Começou nesta segunda-feira, 27 de março, a Reunião de Alto Nível ou Segmento Ministerial da 8a Conferência das Partes (COP8) da Convenção sobre Diversidade Biológica. O encontro de ministros acontece no Estação Convention Center, em Curitiba, e prossegue esta até quarta-feira, quando será apresentado um relatório final das atividades na Expo Trade, em Pinhais. O Segmento Ministerial tem o objetivo de integrar as diversas áreas na discussão da biodiversidade e pela primeira vez possui um formato de reunião temática, em que especialistas de distintos setores contribuirão de forma técnica para orientar as decisões ministeriais.
Na abertura do encontro, a ministra do meio ambiente, Marina Silva, falou sobre a necessidade de cooperação entre diferentes áreas visando à proteção da biodiversidade. “Durante anos, nós ambientalistas pedimos aos outros setores que fizessem algo pela natureza; esta é a vez de tomarmos o caminho inverso e mostrarmos o que o setor ambiental pode fazer pelo desenvolvimento sustentável”, disse a ministra. Ela criticou o fato de a questão ambiental ficar em segundo plano nas discussões do governo e alfinetou ministros ao citar a questão da rotulagem dos transgênicos
, na MOP3, quando algumas delegações puseram interesses econômicos e comerciais acima da pauta ambiental.
Também estiveram na solenidade o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Klaus Töpfer, o secretário-executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, o governador do Paraná, Roberto Requião, e o prefeito de Curitiba, Beto Richa.
O segmento ministerial pretende fazer uma ponte entre diferentes assuntos – comércio, agricultura, desenvolvimento e erradicação da pobreza – com preservação da biodiversidade. As discussões deverão abordar também temas como acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios, metas de redução da perda de biodiversidade para 2010 e planos para avançar nos três objetivos da CDB: conservação da biodiversidade, uso sustentável e repartição eqüitativa de benefícios. Segundo a ministra Marina Silva, das três metas, a repartição dos benefícios é a que menos tem avançado, em detrimento dos interesses de países em desenvolvimento ricos em biodiversidade.
Ciência para a biodiversidade
Nas discussões da COP8 têm sido abordadas inúmeras vertentes ligadas à conservação da biodiversidade. No entanto, uma delas – o conhecimento científico – tem sido deixada de lado, na opinião de Ennio Candotti, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Segundo Candotti, que participou da reunião de abertura do encontro do Segmento Ministerial, não há como proteger algo que se não conhece.
“O investimento em pesquisas é fundamental para preservar a natureza”, defendeu Candotti. “De nada adianta cercar parques sem saber o que está sendo preservado. É como cuidar para que um livro não se estrague, sem dar condições para que um indivíduo o leia.“ Candotti acredita que, além de repartir benefícios, deve-se pensar em “repartição do conhecimento”, para que os países em desenvolvimento possam explorar sua rica biodiversidade investindo em pesquisas científicas.
Questões palpitantes como a regime internacional de repartição de benefícios (ABS) e a proteção do conhecimento tradicional podem gerar debates acalorados durante essa reunião de ministros. Especificamente sobre o ABS há um acirrado confronto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento: enquanto estes possuem uma rica biodiversidade e pouca tecnologia, a situação dos primeiros é justamente o oposto. Não interessa aos países ‘ricos’ repartir benefícios com os países ‘pobres’. Espera-se, no entanto, que o encontro ministerial possibilite avanços nessa discussão.
Murilo Alves Pereira
Especial para a CH On-line / PR
28/03/2006
