Nada mudou

Neste ano foi descoberto no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, um documento da ditadura perdido há 45 anos (tema abordado na reportagem ‘Memória esquecida’, na CH de julho). Conhecido como ‘Relatório Figueiredo’ por ter sido redigido pelo procurador Jader Figueiredo entre 1967 e 1968, o material relata as mais cruéis violências contra o índio em todo o país, de arrendamentos ilegais de terras indígenas a trabalho forçado e maus-tratos por parte de funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O potiguara José Humberto Nascimento – mais conhecido como Tiuré –, nascido na Paraíba, 64 anos, viveu intensamente o período da ditadura e foi testemunha das atrocidades descritas no relatório.

Tiuré se tornou o primeiro indígena a receber internacionalmente o status de refugiado político

Defensor da causa indígena, ele foi perseguido e torturado durante a ditadura. Já na época da abertura, pediu asilo no Canadá e se tornou o primeiro indígena a receber internacionalmente o status de refugiado político. Agora, passados 25 anos, Tiuré está de volta ao Brasil participando de movimentos como a defesa da aldeia Maracanã, expulsa do prédio do antigo Museu do Índio pelo governo carioca para dar lugar ao Museu Olímpico, e o combate à PEC 215, que retira da Fundação Nacional do Índio (Funai) o poder de demarcação de terras indígenas. Em entrevista ao sobreCultura+, Tiuré conta sua história e deixa claro que não vê grandes mudanças na forma como o indígena era tratado na ditadura e é hoje.
 
sobreCultura+: O Relatório Figueiredo foi encaminhado à Comissão da Verdade e é também objeto de estudo de um grupo do Ministério Público. Que expectativas o senhor tem em relação à divulgação desse documento?
Tiuré Nascimento: Eu sou muito cético com relação ao que pode ser feito com esse relatório, apesar do seu conteúdo irrefutável. Ele vem num momento de muito embate entre o governo e as populações indígenas. O que se esperaria era uma posição do governo com relação às arbitrariedades registradas no relatório, arbitrariedades raramente citadas quando se fala da ditadura. Genocídios contra indígenas vêm sendo perpetuados desde a época da colonização, mas se intensificaram a partir de 1964 com o golpe militar. Eu falo isso porque vi com meus próprios olhos. Sou testemunha das atrocidades cometidas a partir dessa época.

Infelizmente, parece que o governo brasileiro não tem a sensibilidade e a postura humana de reconhecer as minorias. Temos a ONU [Organização das Nações Unidas], a OEA [Organização dos Estados Americanos] e tribunais internacionais que estariam interessados em acompanhar esse processo. É claro que a divulgação do relatório é recente, não podemos achar que o governo iria tomar uma atitude imediata, mas sou cético porque essa questão não é de hoje e vemos uma postura de retrocesso da política do atual governo em relação ao índio.

Mas, comparando a situação indígena na época da ditadura e hoje, o senhor vê avanços?
O que vemos hoje é o governo reprimindo os movimentos populares, indígenas ou não. O que aconteceu no Rio com a expulsão da aldeia Maracanã é apenas uma imagem do que acontece no Brasil todo. Como pode a polícia usar métodos violentos contra um grupo que está reivindicando o que é direito seu, um espaço de memória que foi doado para os índios? Tudo por causa de um projeto desenvolvimentista que vai contra a autonomia dos povos que vivem da terra.

Protesto em defesa da Aldeia Maracanã
Tiuré participa do protesto indígena em frente à Assembleia Legislativa (Alerj), em defesa da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro. (foto: Amigos da Aldeia Maracanã)

Eu fui perseguido, sequestrado, torturado na ditadura, agora eu volto para o Brasil e continuo sendo perseguido e continuo a receber gás lacrimogêneo na cara, gás de pimenta, bomba de efeito moral, ameaças de prisão, de morte. É uma situação que vai contra todos os direitos humanos. O extermínio de indígenas é defendido sutilmente pelo projeto de desenvolvimento econômico – por meio do agronegócio, da cana-de-açúcar, da soja, dos grandes projetos hidrelétricos de barragem.

É como se ainda vivêssemos na ditadura. Nada mudou, é incrível. E estamos num momento em que, felizmente, temos a internet. Hoje podemos ter nossa própria voz. Mas a situação, de modo geral, não tem avançado. Não existe interesse político em níveis superiores, do Supremo [Tribunal Federal], da própria [presidente] Dilma [Roussef], do ministro da Justiça. É um momento em que temos que intensificar a nossa luta. Eu jamais pensei que o movimento indígena devesse radicalizar, que deveríamos fazer movimentos de defesa armada. Mas estou começando a achar que precisamos avançar na nossa luta seja em que nível for.

O senhor viveu na época da ditadura e viu de perto a atuação e o fim da luta armada. Ainda assim, acredita que essa é uma abordagem válida atualmente?
Acho que já esgotamos todas as possibilidades de discussão com o governo e o que vemos dia após dia é repressão policial. As lideranças estão sendo perseguidas e processadas. Não podemos ver nossos companheiros serem reprimidos por lutar por seus direitos.

Nós temos hoje uma democracia porque houve um grupo de pessoas que lutaram, que deram suas vidas, que foram massacradas para chegar aonde chegamos. Hoje essas pessoas, de certa forma, são reconhecidas. Tudo custou luta e vidas. Nós não devemos parar, não devemos achar que chegamos ao céu. Muito pelo contrário. Temos que dar continuidade a essa luta. É claro que não vamos medir forças com o exército ou uma tropa de choque. Mas temos que resistir, usar nossas armas, sejam quais forem.

Como teve início a sua luta pela causa indígena durante a ditadura? O senhor chegou a participar de algum movimento organizado de resistência?
A minha história indígena começa numa volta a minhas origens a partir da ditadura. Minha família morava em Brasília, meu pai era funcionário do governo. Quando chegou a época de eu entrar na universidade, as minhas perspectivas foram totalmente rompidas, em nível profissional, social e cultural. Eu tinha amigos que estavam na universidade e foram perseguidos. A Universidade de Brasília foi violentada, os professores foram presos. Essa falta de espaço me fez ir para a Funai, na tentativa de voltar às minhas origens, e ver se ainda existia lá alguma coisa da política de Rondon, que era ‘morrer se preciso for, matar nunca’. Fiz concurso público e entrei na Funai. Mas foi minha primeira decepção. O que eu encontrei foi uma política oficial de extermínio, eu vi documentos. A intenção era explorar os índios até onde pudessem e depois exterminá-los, por doença, assassinato, deslocamento.

“Fiz concurso público e entrei na Funai. Mas foi minha primeira decepção. O que eu encontrei foi uma política oficial de extermínio”

Nessa época, nos corredores da Funai, eu conheci o Cocrenum, cacique da tribo Paracatejê. Sua tribo produzia castanha e queria receber alguma coisa pela produção. Eles não recebiam nada e ainda ficavam devendo aos militares da Funai por utensílios como facão e bota. Na época era um produto muito valorizado, era tudo exportado e as aldeias tinham uma produção imensa e de ótima qualidade.

Esse cacique não falava português e um índio mais novo traduzia pra mim. A gente conversou muito, contei para ele tudo o que eu via dentro da Funai e ele falou que se tivesse na aldeia um índio com eu, que sabia do lado do branco, eles poderiam dar o grito de independência. Os paracatejês já estavam em processo de extermínio, existia um boato entre os antropólogos de que o grupo não existia mais. Isso foi o bastante para, logo na outra semana, eu largar a Funai e ir com eles para a aldeia na Amazônia. O Cocrenum declarou que não queria mais nenhum funcionário da Funai e que nenhum coronel iria mais dizer para eles o que fazer, que a castanha era deles e eles iriam produzir e comercializar sem a ajuda da Funai.

Imediatamente os militares me localizaram, mandaram a polícia federal e o exército para me tirar de lá, vivo ou morto. Eu tive que me esconder, não podia aparecer na cidade, nem mesmo na aldeia. Mesmo assim conseguimos realizar uma primeira produção. Foi uma vitória que a ditadura não engoliu. Fui acusado de agitador, terrorista e começou a caça contra mim.

Nessa época, o grupo estava totalmente subjugado, as mulheres faziam aborto porque não queriam que os filhos continuassem naquela relação de escravidão e houve dois suicídios de pajés. Essa insurgência impressionou não só Brasília, mas outros grupos indígenas da região. Todo esse processo durou anos e fui perseguido por isso. Era uma região muito conflituosa por causa da guerrilha do Araguaia. Lá era o epicentro de todos os problemas da Amazônia.

Você chegou a ter contato com os guerrilheiros do Araguaia?
O grupo guerrilheiro teve contato com os suruís, que ficavam do outro lado do rio Tocantins. Hoje, em meia hora você vai de uma aldeia para outra, mas na época eram dias de viagem a remo, então era como se estivessem em outro mundo. Cheguei a ter contato com os suruís, que conviveram com uma base militar dentro da aldeia. O exército fez uma pista de pouso e se instalou na aldeia porque os índios tinham contato com os guerrilheiros. Era uma troca, os índios ofereciam alimentos e os guerrilheiros, médicos e enfermeiros. Se tivéssemos tido esse contato, talvez fosse possível nos fortalecermos e agir em conjunto com os guerrilheiros.

Grupo de estudo da Comissão da Verdade
Tiuré conta que os índios suruís foram obrigados pelos militares a participar de uma emboscada contra os guerrilheiros do Araguaia. Hoje a história é tema de grupo de estudo da Comissão da Verdade. (foto: Agência Brasil)

Hoje os suruís são um grupo muito marcado por esse período porque sofreram muito. Muitas índias foram estupradas, eles não podiam sair da aldeia sem autorização; só saíam quando o exército os obrigava a caçar guerrilheiros. Os suruís me mostraram o cemitério dos guerrilheiros. Eles contaram que foram obrigados a fazer uma emboscada para eles. Os índios foram na frente, fizeram contato e o exército veio atrás e pegou todos de surpresa.

E como o senhor se tornou exilado político?
Já estávamos na quarta safra independente de castanhas quando o governo começou a política de integração da Amazônia através da Transamazônica, de barragens e da exploração de minério. Ninguém sabia, mas em Brasília já tinham planejado que iam passar a estrada pela aldeia. Pegamos uma equipe de engenheiros dentro da mata fazendo um levantamento topográfico do lugar onde ela ia passar. Prendemos a equipe e os equipamentos. Eles ficaram com muito medo. Pensando que iam morrer, disseram que não sabiam que era território indígena, que trabalhavam para uma firma. Liberamos eles e ficamos com os equipamentos para que o chefe deles voltasse lá.

Num belo dia, chega um helicóptero da companhia e ficamos sabendo que ali ia passar uma grande estrada, que já tinha uma companhia trabalhando nisso. Na hora dissemos não, que ninguém iria passar ali e não havia negociação. Foi outra declaração de guerra contra os militares. O exército intensificou o controle na região e ameaçou invadir o território indígena. Ficamos encurralados e o governo dizia que estávamos impedindo o desenvolvimento do Brasil. Essa resistência durou uns dois anos e eles construíram a estrada toda, faltando só o pedaço que ia passar na aldeia, deixando bem claro que a obra ia existir.

“Em 1981, quando já tinha sido aprovada a lei da anistia e havia esse processo de ‘redemocratização’, a polícia federal me pegou. Fui torturado, ameaçado de morte. Então resolvi procurar exílio político no Canadá”

Por volta de 1977, já estava insuportável viver ali e era eminente a minha prisão ou morte. Eles conseguiram enfraquecer o grupo. Nós discutimos muito e decidimos que era melhor eu sair e tentar me salvar. Fui para a região dos potiguaras, na Paraíba. Os militares nesse meio tempo negociaram com a aldeia e fizeram uma proposta de indenização.

Na Paraíba, o povo potiguara também estava em luta para demarcar território e entrei nessa luta para retomar territórios invadidos por fazendeiros. Mas lá fiquei mais visível, não era como na floresta. Mesmo usando outro nome, em 1981, quando já tinha sido aprovada a lei da anistia e havia esse processo de ‘redemocratização’, a polícia federal me pegou. Fui torturado, ameaçado de morte. Então resolvi procurar exílio político no Canadá em 1985.

Como foi o processo de julgamento no Canadá? Como foi viver como exilado em um país tão diferente?
Quando você se declara refugiado, passa por um processo para saber se realmente está falando a verdade. Meu caso foi analisado em um tribunal por cinco anos. Não é fácil viver naquele país como refugiado, você passa a ser tutelado e custeado pelo governo. Eles te dão comida e um hotel, que na verdade é um subterrâneo com hora para sair e entrar. Há muitos suicídios nesse lugar por causa da demora do processo e da separação da família. Quem está fugindo tem uma ruptura com tudo. Eu já tinha filhos e mulher no Brasil. Essa ruptura leva ao desespero. O próprio tribunal vai te cozinhado em banho-maria. Mas no final fui reconhecido como refugiado e passei a ter certa repercussão no Canadá. Comecei a denunciar lá a situação no Brasil. Depois de todo o tempo de luta no Brasil, tive pela primeira vez uma garantia de exercer minha cidadania. Entrei em contato com os índios de lá, aprendi inglês, francês e estudei em uma universidade indígena, o que foi muito importante para mim.

Por que o senhor voltou agora para o Brasil?
Eu volto para trazer a experiência do exterior de organizações indígenas que alcançaram avanços com políticas de educação, como a universidade indígena, que é incrível para fortalecer a cultura indígena. Nossa ideia era construir uma universidade indígena no antigo Museu do Índio.

Deixei um filho e uma companheira no Canadá e vim para o Brasil porque acreditava que a Dilma, que já tinha lutado contra a ditadura, fosse olhar de outra maneira a questão indígena. Minha única bagagem é o meu documento de reconhecimento de refugiado. Pedi à Comissão da Anistia o reconhecimento desse veredicto. Mas meu processo ficou parado porque não existe interesse do governo em mexer com a causa indígena e a ditadura. Apesar de o meu processo ter reconhecimento internacional, aqui no Brasil meus direitos estão sendo negados. Faz dois anos que pedi a anistia e foi preciso vir para o Rio e anunciar uma greve de fome, anunciar que eu iria até as últimas consequências caso o governo não me desse uma resposta. Só assim reabriram o processo.

Eles querem manter sob o manto de esquecimento e negação todas as atrocidades que ocorreram. Não é só minha luta individual com relação ao meu reconhecimento, ela tem um sentido muito maior. É preciso que o estado brasileiro saia dessa inércia e encare a questão indígena do mesmo modo que encara o agronegócio e os investidores dos grandes eventos.

Matéria publicada em 03.07.2013

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