Vista aérea do São Francisco. Foto: José Caldas.
Tema de especial interesse para o Ceará, onde acontece a Reunião Anual da SBPC, a transposição do rio São Francisco esteve na pauta das discussões desta segunda-feira. O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, apresentou o projeto de integração do São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional, que substitui a proposta anterior de transposição.
“Estamos seguros de que o projeto chegou num ponto em que é possível dizer que 12 milhões de pessoas serão beneficiadas no Nordeste sem que um brasileiro sequer seja prejudicado”, afirmou o ministro.
Uma das mudanças radicais na concepção do projeto é a diminuição da vazão prevista para abastecimento humano e dessedentação animal. Dos 360m 3 /s previstos inicialmente, a proposta atual prevê uma vazão da ordem de 26m 3 /s. “O primeiro patamar era inviável, porque não há necessidade e o rio não agüentaria. Com a mudança, será cedido apenas 1,4% da vazão cúbica. Isto é o projeto”, explicou.
Ciro Gomes mostrou ainda que, em caso de cheia na barragem de Sobradinho (BA) – onde está previsto um dos pontos de captação do projeto, junto com a barragem de Itaparica –, a vazão poderá aumentar para até 61m 3 /s. O excedente seria utilizado em projetos de sustentabilidade econômica. “Sabemos que o projeto não acaba com a seca, mas garante a segurança hídrica para todos no Nordeste setentrional”, comentou.
Um dos principais argumentos dos opositores do projeto gira em torno da degradação do São Francisco, que hoje já sofre com a perda de matas ciliares, assoreamento, lançamento de esgoto sem tratamento e de resíduos sólidos. Ciro Gomes admite que o São Francisco já está bastante degradado, mas acredita que a própria discussão sobre a integração das bacias pode ajudar na sua revitalização.
“O São Francisco está ‘ferrado’ não por causa do projeto, que ainda nem está pronto, mas sim por um modelo de insustentabilidade adotado pelos governos anteriores. E a chance que o rio tem de revitalização depende da centralidade da discussão”, argumentou. O ministro da Integração Nacional garantiu que a revitalização é um compromisso do governo. Dos R$ 4,5 bilhões disponíveis para investimento nessa área, cerca de R$ 620 milhões já foram contratados ou estão em execução.
Água já no Natal de 2006
Segundo Ciro Gomes, o governo está pronto para executar, até meados de 2007, a primeira etapa do projeto, que garante o abastecimento humano e a dessedentação animal nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Mas a intenção é que os primeiros resultados apareçam já no próximo ano.
“Espero que pelo menos 6 m 3 /s possam aportar aqui no Ceará pelo Natal de 2006”, disse o ministro. No próximo dia 28, será aberto o processo de licitação de empresas que executarão a obra, que devem ser iniciadas em agosto.
A fala de Ciro Gomes provocou muitos protestos na platéia que lotou o auditório Central da Universidade Estadual do Ceará (Uece), com capacidade para 400 pessoas. Entre as críticas ao projeto está a possibilidade de criar cisão e disputa de poder entre os estados envolvidos e a falta de discussão com os povos indígenas que habitam o entorno do São Francisco.
Uma representante do Comitê de Bacias da Bahia ressaltou que a aprovação do projeto foi condicionada a um parecer técnico da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a real necessidade da integração das bacias, o que ainda não foi cumprido. “O governo entende plenamente que há esta necessidade”, respondeu Ciro Gomes.
A seu ver, as críticas são naturais. “Parte disso deriva da desinformação, outra parte de problemas graves que o rio experimenta em função de um passado de descuido. Temos que ter clareza de que o rio está machucado e que precisa de um programa consistente de revitalização”.
Daniela Oliveira
Jornal da Ciência E-mail
18/07/05
