Há algum tempo discute-se a necessidade de uma reforma política para o país. É quase consenso nessas discussões que um mecanismo inibidor das trocas de partido deve ser um dos pontos centrais da reforma, para combater a infidelidade partidária crônica que caracteriza a política brasileira. Um painel minucioso desse quadro acaba de ser traçado pelo cientista político Luiz Ranulfo de Melo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais: no livro Retirando as cadeiras do lugar , ele acompanha de perto a dinâmica das trocas de legenda nos últimos vinte anos e analisa a importância que elas adquiriram no jogo político brasileiro.

De acordo com o cientista político, sempre baseado em um amplo volume de documentos e estatísticas, para compreender as ondas de migração de parlamentares para outras legendas é preciso olhar com atenção para o processo de redemocratização brasileiro. A reestruturação das forças políticas e a inserção de outras correntes, alijadas da disputa democrática durante o regime militar, pedia uma reorganização dos quadros dos partidos existentes naquele momento.

Ranulfo identifica no processo de redemocratização uma primeira onda de migrações, constituídas principalmente pela reacomodação de nomes de peso da política nacional. Bons exemplos são Marco Maciel, que trocou o PDS pelo PFL, e José Sarney, que deixou o PDS pelo PMDB, seu principal adversário político à época. Em um segundo momento, assiste-se a um outro tipo de migração, fundamentalmente constituída por figuras periféricas em busca de maior proximidade com o poder – uma tendência que se verifica ainda hoje.

Segundo Ranulfo, desde a década de 1980 as trocas de partido tornaram-se “endêmicas“ no país, porque foram percebidas pelos congressistas como um artifício para maximizar suas chances de sucesso na carreira política. Não há qualquer restrição às trocas, o que estimula a filiação a um partido mais poderoso em uma determinada conjuntura política.

O autor defende a tese de que a organização do processo legislativo favorece e até estimula a troca de partido. A centralização das decisões nas mãos das lideranças partidárias no Congresso, do Poder Executivo e do presidente da mesa estimula personagens periféricos a buscarem sempre uma posição mais próxima ao núcleo onde são tomadas as decisões políticas mais importantes.

Número de deputados por partido durante a legislatura 1999/2003. Fonte: Retirando as cadeiras do lugar .

Para Ranulfo uma redução do número de partidos – o que implicaria a supressão dos chamados nanicos – não favoreceria a fidelidade partidária. De acordo com estatísticas apresentadas no livro, as migrações são mais freqüentes entre os grandes partidos, especialmente entre aqueles situados ideologicamente à direita do espectro político. A tabela ao lado permite acompanhar a evolução das bancadas de diferentes partidos na última legislatura.

O autor defende a extinção da lista aberta, que é hoje o sistema adotado nas eleições para o Legislativo. A lista aberta, diz Ranulfo, contribui para uma excessiva personalização do processo eleitoral, deixando os partidos em segundo plano. Ele argumenta ainda que a lista aberta induz o eleitor ao erro: o eleitorado vota em um determinado candidato mas, na maioria dos casos, seu voto é deslocado para outros candidatos do partido ou ainda da coligação. Abertas as urnas, quem detém a capacidade de interferir no processo decisório são, de fato, os partidos.

Para substituir esse modelo, Ranulfo propõe a implementação da lista fechada. Nesse sistema, os partidos apresentariam uma lista de candidatos à câmara, dispostos em uma ordem estabelecida pelo próprio partido. É nele que os eleitores votam e é dele o mandato.

Retirando as cadeiras do lugar – migração
partidária na Câmara dos Deputados  
Carlos Ranulfo de Melo 
Belo Horizonte, Editora UFMG
(fone: 31 3499-4650)
212 páginas – R$25,00 

Tiago Carvalho
Ciência Hoje On-line
03/02/05