Grupo de trabalho discute a identificação de OVMs na MOP3. No telão, o delegado brasileiro, Hadil da Rocha Viana (foto: Murilo Alves Pereira).

No primeiro dia de trabalhos da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3), a delegação brasileira reviu sua posição tomada na MOP2, em Montreal, em 2005, e passou a admitir o uso da expressão ‘contém’ para identificar organismos vivos modificados (OVMs) em movimentos transfronteiriços. A decisão foi tomada pelo presidente Lula e anunciada, em São Paulo, pela ministra do meio ambiente, Marina Silva, poucas horas após o término do grupo de trabalho que discutiu o tema nesta segunda-feira, 13, na Expo Trade, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Na reunião de Montreal, o Brasil repudiou a expressão ‘contém OVMs’ em favor de um termo mais vago, ‘pode conter’. Diante desse posicionamento, que foi seguido pela Nova Zelândia, a mudança na redação do artigo 18.2(a) do Protocolo de Cartagena foi adiada para a rodada de Curitiba (para entender melhor a polêmica entre ‘contém’ e ‘pode conter’, leia o texto Biossegurança em debate

).

A ministra do meio ambiente justificou a mudança de posição brasileira, com base na evidência de que a expressão ‘contém’ garante um nível maior de biossegurança e conseqüentemente de proteção à biodiversidade.

No início da reunião de Curitiba, a União Européia desafiou o Brasil a rever sua posição anterior. O delegado brasileiro, Hadil da Rocha Viana, justificou a posição do Brasil na MOP2, pelo fato de o país achar que a expressão ‘contém’ “levaria a um aumento do preço das commodities

sem nenhum adicional na biossegurança”. Em relação a uma possível troca de decisão, Viana informou que o assunto seria tratado em uma reunião do grupo de contato (marcada para a noite, a portas fechadas). Horas mais tarde, a mudança de posição brasileira foi anunciada.

O novo posicionamento, entretanto, tem uma ressalva: um prazo de quatro anos para que os países se adaptem logisticamente e tenham condições de segregar sementes transgênicas de convencionais.

Motim latino-americano

Em direção oposta à nova posição brasileira, vários países da América Latina se posicionaram favoravelmente à expressão ‘pode conter’ na identificação de carregamentos com OVMs. O México adotou essa posição e foi seguido pela Colômbia, Peru, El Salvador, Nicarágua e até mesmo Argentina, que, apesar de não ter ratificado o protocolo, pode se manifestar nas reuniões como país-não-parte.

O posicionamento desses países pode ser uma nova barreira para a implementação do Protocolo de Cartagena, já que continua o impasse ‘contém’ x ‘pode conter’. Resta saber se, depois da nova posição brasileira, os países latino-americanos mudarão seu discurso em favor do progresso das negociações.

Murilo Alves Pereira

Especial para a CH On-line / PR
14/03/2006