Aproveitando a barafunda da crise politica, o lobby das indústrias biotecnoagroquímicas propôs no Congresso Nacional leis favoráveis à sua agenda, como a não-obrigatoriedade de rotulagem de alimentos geneticamente modificados e o banimento do termo pesticida em favor do termo fitossanitário – já que a expressão anterior denegria a imagem do nosso agronegócio.

É interessante como o mesmo grupo pareceu não considerar tão ameaçador à agricultura brasileira o anúncio, em março de 2015, de que o herbicida Roundup foi classificado como provavelmente cancerígeno em humanos pela Agência Internacional para a Pesquisa sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês), ligada à Organização Mundial da Saúde. O assunto passou em brancas nuvens na mídia nacional.

No entanto, na França, a ministra da Ecologia, Segolène Royal, se adiantou e anunciou em programa dominical na televisão ter pedido às lojas do ramo que retirem das prateleiras o Roundup ou qualquer outro herbicida contendo glifosato. Não é uma proibição – os produtos sairão das prateleiras e irão para trás do balcão, algo parecido com o atual tratamento dado aos cigarros em países que prezam a saúde pública. Pode parecer medida simbólica ou demagógica, mas não é tão simples. Afinal, a autorização do glifosato na Europa expira em fins de junho. A Comissão Europeia e seus estados membros devem decidir, nas próximas semanas, se ela será renovada ou não.

Um empurrão no ceticismo em relação ao Roundup e as vias tortas pelas quais são licenciados pesticidas e herbicidas partiu da própria Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), cujo nome já descreve a suposta função. Esta obscura entidade concluiu, alguns meses depois do relatório da IARC, que é improvável que o glifosato, agente ativo do Roundup, seja cancerígeno.

Naturalmente, a discrepância suscitou vivas curiosidades sobre a composição e os critérios das duas instituições, e sugiro que você se delicie (ou apavore) com o quadro comparativo descrito pelo jornal francês Le Monde.

Se você é leitor habitual da coluna ou leu a ultima delas, não se surpreenderá. Resumindo, os membros da IARC são cientistas com índice H médio de 30,5, intermediário entre “carreira coroada de sucesso” e “cientista excepcional”. Basearam sua avaliação em trabalhos publicados em revistas indexadas e com revisão pelos pares. Os da EFSA, por sua vez, são em maioria burocratas, não têm seus nomes declinados e se basearam em relatórios não publicados, fornecidos pelos fabricantes.

Calma, poderiam dizer, o relatório da EFSA foi revisado por 75 especialistas despachados pelos estados-membros. Pena que 82% preferiram que seus nomes não fossem divulgados…
 

Transgênicos no mundo

Esta coluna é um modesto asteroide da blogosfera, mas em vários países europeus documentários sobre o tema têm sido veiculados em canais de grande audiência, que omitem cada vez menos os detalhes sórdidos que recheiam o dossiê. Isso talvez tenha contribuído para que a Comissão Europeia decidisse, em janeiro de 2015, autorizar seus estados-membros a estabelecer suas próprias regras para organismos geneticamente modificados (OGMs) e produtos relacionados, podendo inclusive recusar produtos aprovados pela Comissão Europeia.

Essa liberalidade talvez tenha chegado um pouco tarde, pois províncias, municípios, comunidades, igrejas e associações de países europeus já vinham criando suas próprias regras de banimento ou moratória, muitas vezes referendas por autoridades nacionais.

Na Espanha, maior plantadora do milho transgênico que Itália, Áustria, França, Alemanha, Grécia, Hungria e Luxemburgo preferiram esnobar por enquanto, o País Basco decidiu por uma moratória de cinco anos para OGMs. Ok, os bascos são meio diferentões, mas as províncias de Castilla-La Mancha e Baleares baniram alimentos com OGMs, e a da Andaluzia também declarou uma moratória de cinco anos para a comercialização ou os testes de campo com esses alimentos.

Outras curiosidades: a Igreja inglesa não autorizou testes de campo com OGMs em seus 60.000 hectares de terras. O parlamento do mesmo país estabelece que não quer OGMs em seu serviço de buffet. A Suíça, embora seja a capital da pesquisa e indústria de OGMs, curiosamente autorizou apenas dois testes de campo até hoje, em 1991 e 1992, ambos com batatas.

Muito bem, e fora da civilizada Europa, como anda o debate sobre transgênicos e seus herbicidas associados? Bem melhor do que supõem os pobres leitores da mídia nacional.

Em breve pesquisa, vejo que, em 8 de março deste ano, a Suprema Corte Mexicana notificou o Ministério da Agricultura do pais de que este não está autorizado a liberar cultivo ou comercio de milho geneticamente modificado enquanto a ação coletiva movida por cientistas e agricultores não transitar em julgado. Em 2011, o Peru propôs uma lei, aprovada em 2012, banindo os OGMs da agricultura nacional por dez anos. Em 2008, a nova constituição Equatoriana, em seu artigo 401, declara o país livre de sementes e cultivos OGM. Você sabia? Eu também não, e olha que me interesso pelo tema.

Seguindo nosso tour mundial: a China apoia oficialmente os OGMs, mas só permite a importação de alguns para ração animal, proibindo seu cultivo. Também proíbe transgênicos em alimentos, com as curiosas exceções do óleo de cozinha e do mamão. E o Quênia é o único país do mundo a banir totalmente os OGMs!
 

Do OGM ao orgânico

Impactos na saúde ambiental e humana, perda de segurança e soberania alimentar, opacidade e escandaloso conflito de interesses em todas as etapas do marco regulatório, custos crescentes com insumos e rendimentos e qualidade de vida em declínio devido a intoxicações e extinção de polinizadores: essas são as razões de fato para a criação da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), entidade internacional criada em 2012 sob a égide da Organização da Nações Unidas para atuar na interface entre a ciência e a tomada de decisão política (boa sorte!). É uma espécie de IPCC voltado à erosão da biodiversidade e seus custos econômicos e só foi criada, mesmo que discretamente, porque os custos da intoxicação global já são calculáveis e preocupantes.

No Brasil, um diagnóstico sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos a ela atrelados só deve ser divulgado em 2018, por cientistas brasileiros que integram a rede Biota da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). E a divulgação da criação desse novo órgão internacional voltado, como o IPCC, para a avaliação das consequências de um modelo econômico suicida foi mínima, no mundo em geral e no Brasil em particular.

Os agricultores franceses preferiram não esperar. A Agence Bio calculou, em relatório divulgado em 25 de fevereiro, que a área dedicada à agricultura orgânica no país saltou 17% em um ano, chegando a 1,5 milhão de hectares em fins de 2015, embora este total não represente mais de 5% da área agrícola francesa. O número de produtores que deixaram de usar pesticidas e adubos químicos também subiu 8,5% em um ano. Os convertidos são apenas 6,5% das fazendas francesas, mas correspondem a 10% dos empregos agrícolas do país, empregando 100 mil assalariados na cadeia produtiva que sustentam.

A conversão ao orgânico não vem interessando apenas ao setor hortifruti, mas também seduz os produtores de grãos e – pasme! – os pecuaristas. As empresas leiteiras francesas compram a tonelada de leite comum a 270 euros. O leite orgânico sai a 400-450 euros e seu preço é menos volátil. Produzir leite orgânico implica em não usar ração industrial com soja e colza. Adaptando seus cultivos para a nutrição animal, um pequeno pecuarista economiza uns 2500 euros/mês só neste insumo. Sem mencionar os pesticidas/herbicidas/ carrapaticidas que deixará de comprar, as doenças caras (alias, existe doença barata?) que terá chance de evitar e a autoestima que resgatará ao ganhar mais controle sobre sua própria vida. De quebra, dormirá mais tranquilo sabendo que pode até comer o que produz e não precisará rezar intermináveis padres-nossos para pedir perdão por produzir comida tóxica e sem sabor. Não sei quanto vale isso, mas quem mudou de modo de produção em função disso sabe.

Naturalmente (com trocadilho, por favor), o maior impulso para essas conversões ainda é a demanda crescente pelos alimentos orgânicos, por parte da sociedade em geral. Acredite: é mais fácil comprar um deputado ou dez cientistas (são baratinhos) do que mudar os hábitos alimentares de alguém. Parece que, apesar da pressão incansável dos lobbies e suas permanentes campanhas de contrainformação, a sociedade não está tão desinformada assim.

Irei dormir pensando no que o deputado Eduardo Cunha acharia disso tudo. Não, prefiro pensar nisto acordado, fica para amanhã!
 

Jean Remy Davée Guimarães
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Universidade Federal do Rio de Janeiro