Projetos do governo federal para melhorar a infra-estrutura do país, entre eles a construção de rodovias, causarão impactos socioambientais em áreas protegidas.

Grandes obras de infra-estrutura no território brasileiro aprovadas pelo governo federal para acelerar o crescimento econômico na América Latina provocarão impactos socioambientais em praticamente metade das unidades de conservação da biodiversidade do Brasil, a maioria na Amazônia. A conclusão é de um estudo realizado pela organização não-governamental Conservação Internacional (CI-Brasil), que analisou projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste do país que prevêem a melhoria dos sistemas rodoviário, ferroviário e hidroviário, além da construção de usinas hidrelétricas para aumentar a geração de energia.

A pesquisa se concentrou em 13 projetos – previstos ou em andamento – que afetariam áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação) e áreas prioritárias para preservação no país. As obras fazem parte da Iniciativa de Integração Regional Sul-americana (IIRSA), do Plano Plurianual (PPA) e do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal e integram os esforços do Brasil, aliado aos outros países sul-americanos, para melhorar suas infra-estruturas nos setores de transporte, telecomunicações e energia e permitir uma maior integração no continente. “Nosso objetivo era mostrar a fragilidade do cenário sócioambiental em que as obras se encaixam e chamar a atenção do governo para suas conseqüências”, afirma Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da CI-Brasil.

Com base em projetos do mesmo tipo realizados anteriormente, a pesquisa apontou os danos que essas obras causariam na rotina das regiões. Segundo Prado, as áreas atingidas não têm condições de sustentar as mudanças provocadas pelos projetos sem que haja prejuízos. “Nessas regiões, a atuação governamental é fraca e não há transparência no desenvolvimento dos projetos, o que impede que a população conheça suas conseqüências”, pondera o diretor.

O mapa mostra as unidades de conservação (em verde), as terras indígenas (em verde claro) e as áreas prioritárias para conservação (em rosa) do Brasil que serão diretamente afetadas pelos projetos do governo analisados no estudo da CI-Brasil.

O estudo apresenta estratégias que possibilitariam o crescimento econômico das regiões sem prejuízo do meio ambiente. Os maiores problemas a serem combatidos estariam na postura dos governos envolvidos. Para os pesquisadores, há a necessidade de uma maior atuação do governo na fiscalização de cada etapa do processo para impedir o desmatamento exagerado e a migração irregular, por exemplo.

Outra questão problemática é a forma como os projetos foram desenvolvidos. Cada um foi criado isoladamente e o governo não demonstrou preocupação com os efeitos das obras em conjunto. “Cada obra é como uma quantidade de água adicionada ao copo. Encarando-se a situação desse jeito, a próxima poderá ser a gota d´água, que irá resultar em danos irreparáveis ao nosso ecossistema”, diz Prado.

Prado destaca que existem projetos bem-sucedidos em âmbito nacional e que podem servir como exemplo para a realização de novos empreendimentos, como o Plano BR 163 Sustentável. Segundo ele, durante a construção da rodovia, houve intensa participação popular e uma conduta sóbria do governo ao fiscalizar os sojicultores que desejavam tirar proveito das áreas desmatadas. “Pelas lições aprendidas, o Brasil está em condições de aprimorar o desenvolvimento pretendido e reverter o modelo convencional, que coloca a biodiversidade e as populações tradicionais como empecilhos ao desenvolvimento econômico”, avalia.

João Gabriel Rodrigues
Ciência Hoje On-line
08/05/2007