Os medicamentos genéricos foram implantados no Brasil em 1999 numa iniciativa polêmica devido à mal sucedida experiência com medicamentos ‘similares’ no país. Mais de três anos depois, no entanto, a pesquisadora Marislei Nishijima, da Universidade de São Paulo, avaliou o impacto dos genéricos na economia do país e concluiu que a entrada desses medicamentos no mercado foi eficaz na redução dos preços dos remédios de ‘marca’.

Embora a política de genéricos pareça relativamente simples — introduzir remédios sem marca, mais baratos, que promovam a concorrência –, os resultados nem sempre são os esperados, pois dependem de fatores reguladores da economia. “Existem dois tipos de consumidor: o que procura melhor preço e o que é fiel a uma marca”, diz Marislei. Com a concorrência dos genéricos, os laboratórios vendem menos e aumentam o preço de seus medicamentos para manter o lucro. “Quem for fiel à marca vai continuar comprando”, ela conclui.

Isso ocorreu nos Estados Unidos, onde a política foi implantada em 1984 e só obteve bons resultados após alguns anos. A primeira experiência brasileira desse tipo foram os medicamentos similares, que diferiam dos genéricos porque tinham marca e não sofriam regulamentação específica do governo para atestar que seu efeito era igual ao do remédio ‘de referência’. A pouca credibilidade junto aos médicos condenou os similares ao fracasso.

Para evitar que o mesmo ocorresse com os genéricos o governo criou o teste de bioequivalência — que avalia se o medicamento é de fato eficaz para o fim ao qual se destina –, apontado pela pesquisadora como um dos principais motivos de sucesso do projeto, pois “regulamentação traz credibilidade”. O governo também investiu em propaganda, numa tentativa de esclarecer a população e sobretudo a classe médica, responsável pela decisão de consumo dos remédios — ao menos na teoria.

Durante o estudo um fato chamou a atenção de Marislei: o anúncio da entrada dos genéricos — antes de sua implantação — aumentou a venda de medicamentos similares que tinham o nome do princípio ativo. “Isso indica que o número de pessoas que se automedicam pode ser significativo”, explica. “Quem comprava os ‘falsos genéricos’ provavelmente estava mal-informado, e não seguindo orientações médicas.”

A concorrência dos genéricos, que custam em média 60% do preço do medicamento ‘de referência’, levou à diminuição na despesa com tratamento de doenças. Apesar do sucesso, existem algumas falhas. “O controle de qualidade deveria ser contínuo, pois ela pode diminuir com o tempo, como se constatou nos EUA”, diz Marislei. A perda de credibilidade decorrente poderia inviabilizar políticas semelhantes no futuro.

O objetivo do projeto só será plenamente alcançado quando os dados forem suficientes para mostrar se a população de baixa renda — que antes dos genéricos consumia apenas 16% dos remédios no Brasil — tem agora mais acesso aos medicamentos, o que de fato configuraria melhora na condição de vida dos brasileiros.

Gisele Lopes
Ciência Hoje on-line
05/05/03