Políticas de pleno emprego, controle de capitais e queda nos juros deveriam ser as prioridades econômicas do Brasil, concordam especialistas.

As políticas de pleno emprego, controle de capitais e queda de juros deveriam ser as prioridades econômicas do Brasil, afirmam especialistas. O tema foi discutido durante o seminário ‘Alternativas ao neoliberalismo’, promovido nos dias 23 e 24 de novembro pelo Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento visa aproximar da realidade brasileira o debate sobre economia e romper com a falta de variedade das discussões sobre o assunto na mídia.

Para o jornalista e economista José Carlos de Assis, coordenador do Movimento Desemprego Zero, apenas através da restrição dos juros altos, do controle de capitais e de investimentos do governo em políticas públicas – para infra-estrutura e saneamento, por exemplo – é que seria possível alcançar o pleno emprego para os cidadãos brasileiros. “A minha utopia é que o brasileiro médio tenha condições sociais similares às do francês ou do alemão médios”, defende.

Assis acredita que o novo projeto de bem-estar social deve ser baseado na política do New Deal , uma série de programas implementados nos Estados Unidos entre 1933 e 1937 pelo então presidente Franklin Delano Roosevelt, com o objetivo de recuperar e reformar a economia norte-americana e dar assistência aos prejudicados pela grande depressão. “Esse foi o único programa de emprego absoluto com liberdade e fora do regime socialista”, diz. O economista também defende uma reformulação nos conceitos de ‘direita’ e ‘esquerda’, que estariam esvaziados de conteúdo no momento. Ele propõe a denominação ‘neoliberalismo’ e ‘social-desenvolvimentismo’, que seria a nova esquerda.

Para o economista Carlos Lessa, ex-reitor da UFRJ e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), não é necessário crescer a uma taxa elevada para solucionar os problemas sociais do Brasil. “O emprego, que é a principal preocupação do brasileiro atualmente, pode ser gerado com um gigantesco programa de construção civil”, argumenta. E conclui: “É fácil pensar em uma alternativa ao neoliberalismo. Do ponto de vista econômico, existem propostas aplicáveis. O difícil é conseguir realizá-las na sua vertente política.”

Revolução neocolonial
O economista Plínio Arruda de Sampaio Júnior, professor da Universidade Estadual de Campinas, afirma conseguir enxergar uma vontade de mudança na América Latina, mas, ao mesmo tempo, percebe que há uma impotência para essa transformação. Para ele, estamos vivendo em uma “neocolônia” dominada pelo mercado e que atinge todas as classes sociais. “Ela é pior do que a original. Precisamos de uma alternativa urgente”, enfatiza.

Para o economista Matias Vernengo, professor da Universidade de Utah (EUA), os governos FHC e Lula estão igualmente a serviço do capital internacional.

Para romper com o padrão “neocolonial” vigente, Sampaio Júnior defende uma revolução brasileira e democrática, nascida da vontade coletiva. “A revolução é necessária para conseguirmos controlar o capital, já que isso é impossível dentro do capitalismo contemporâneo”, justifica.

O economista Franklin Serrano, professor da UFRJ, ressalta que as alternativas ao neoliberalismo não são utopia. “Há lugares do mundo em que elas já estão acontecendo”, afirma. Ele também defende uma política de juros baixos, acúmulo de reservas, investimentos públicos e um programa industrial. “É tudo uma questão de prioridades econômicas.”

Complementando o discurso de Serrano, o economista Matias Vernengo, professor da Universidade de Utah (Estados Unidos), lembra que a Argentina tem feito uma política de controle de preços e segurado a inflação para aumentar o salário médio real do argentino. Segundo ele, a Venezuela também investe em políticas sociais e cresce em torno de 7,5% ao ano. “A pergunta é: por que o Brasil não consegue?”, questiona. “Os governos FHC e Lula estão igualmente a serviço do capital internacional. A idéia de que a distribuição de renda melhorou é completamente equivocada. O que aconteceu foi que o salário mínimo cresceu, mas o médio diminuiu. A classe média está virando o povão.”

Vernengo discorda da posição de Sampaio Júnior quanto à necessidade de uma revolução para se criar uma alternativa ao neoliberalismo. Para o professor da Universidade de Utah, apenas medidas macroeconômicas de controle de capital e gastos sociais são suficientes para resolver a questão. A Argentina e a Venezuela seriam prova disso.

Sampaio Júnior reconhece a importância da existência de espaços de discussão sobre o assunto. “É claro que não resolveremos nada aqui e agora. Mas é preciso propor o debate, pois o Brasil tem um déficit enorme de reflexão.” O seminário ‘Alternativas ao Neoliberalismo’ foi o primeiro de uma série de encontros mensais organizados pelo CCJE/UFRJ que continuarão no ano que vem.

Mariana Benjamin
Ciência Hoje On-line
29/11/2006