Não é de hoje que se fala sobre a necessidade de uma maior aproximação entre universidades e empresas para estimular a inovação no país. Mas o que é possível fazer para transformar o conhecimento científico em novos produtos e quais os desafios enfrentados para atingir esse objetivo? Em seminário realizado na última terça-feira (28/05) na sede da Academia Brasileira de Ciências, no Rio de Janeiro, pesquisadores, advogados, gestores públicos e empresários apontaram estratégias para o incentivo à inovação.

O caminho para atingir esse objetivo passa, segundo os especialistas, pelo setor privado, que atualmente responde por apenas 40% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Nesse sentido, a falta de uma cultura de inovação nas empresas brasileiras foi mais uma vez apontada como um dos principais obstáculos para melhorar esse cenário.

O diretor de tecnologias inovadoras da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Rafael de Sá Marques, pondera que, apesar de ter um mercado dinâmico e viver um momento economicamente favorável, o Brasil ainda não se tornou um país gerador de tecnologia. “Se compararmos os registros de patentes brasileiras em relação ao total mundial, o Brasil permanece há mais de 20 anos com um percentual que não sai do zero e ainda está em queda”, afirma, explicando que, embora o registro de patentes brasileiras tenha aumentado, esse crescimento é mais lento que o dos outros países.

Há mais de 20 anos o Brasil responde por menos de 1% do total de patentes registradas no mundo e essa participação está em queda, diferentemente do que ocorre com a Índia, por exemplo, que também mantém um percentual baixo, porém em ascensão. (gráfico: SI/ MDIC; fonte: OMPI)

Lento também é o processo de patenteamento no Brasil. Atualmente, o tempo médio para registrar uma patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é de oito anos, mas a entidade tem a meta de reduzi-lo à metade até 2015. “Estamos trabalhando para tornar simples, ágil, barata e de elevada qualidade a obtenção de direitos sobre determinado conhecimento”, enfatiza Jorge Ávila, presidente do INPI.

Rafael Marques destaca ainda as já conhecidas dificuldades de um momento posterior à patente: colocar o produto patenteado no mercado. Ele diz que, nos países ricos, a inovação parte em geral da própria empresa, inclusive por meio de parcerias com universidades, o que garante que haja uma encomenda certa. “No Brasil, costuma ocorrer o contrário: o pesquisador desenvolve o produto de acordo com as suas aptidões e depois procura a empresa”, completa. “As novas patentes têm que sair da prateleira. Precisamos resolver juntos esse problema.”

O representante do MDIC enfatiza que a inovação depende das empresas para acontecer. “A academia sozinha não gera inovação. O conhecimento gerado na academia pode dar origem a um produto novo, que só vira inovação quando começa a ser produzido. As duas coisas são complementares.”

Ponte sobre o fosso

Segundo Marques, tanto o governo quanto a sociedade já se conscientizaram de que é preciso fazer a ponte entre a universidade – onde historicamente se concentram os pesquisadores brasileiros – e a indústria para incentivar a inovação no Brasil e fazer com que o conhecimento da academia chegue ao setor produtivo e à sociedade. Uma das estratégias para promover essa aproximação foi a criação – prevista pela lei de inovação (lei n.º 10.973/ 2004) – de núcleos de inovação tecnológica (NITs) nas universidades para gerir sua política de inovação e propriedade intelectual.

Marques cita ainda a criação, mais recentemente, da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que vai fomentar projetos de cooperação entre empresas nacionais e instituições de pesquisa para a geração de produtos e processos inovadores, além de outras medidas de fomento à inovação e ao desenvolvimento tecnológico que o governo vem lançando, como as do plano Brasil Maior. “Mas vamos ter que esperar algum tempo para verificar a maturidade dessas ações, ver se funcionaram ou não e, ao longo do caminho, ir aprimorando-as.”

As agências de fomento estaduais também têm tido participação importante nesse processo, por meio do lançamento de editais de apoio à criação e manutenção de NITs. As agências mantêm ainda outras modalidades de auxílio à proteção da propriedade intelectual, tanto individual quanto institucional.

Para estimular o investimento privado em pesquisa e desenvolvimento, Jorge Ávila defende a necessidade de aumentar a segurança jurídica dos contratos firmados na área, de modo a ampliar sua expectativa de retorno. “Se há dúvidas sobre direitos, é difícil negociar o conhecimento”, avalia.

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, ressalta a importância de inserir o tema da inovação na grade das universidades na tentativa de formar profissionais mais qualificados na área. “No mundo todo, as universidades têm papel fundamental no surgimento de novas empresas inovadoras”, completa Maurício Guedes, diretor do Parque Tecnológico do Rio e da incubadora de empresas do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

O seminário foi o terceiro de um ciclo organizado este ano pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Os dois primeiros tiveram como tema a cadeia produtiva de fármacos inovadores e a cooperação internacional em C,T&I.

Thaís Fernandes
Ciência Hoje On-line