Os indicadores de sustentabilidade fazem um diagnóstico das cidades costeiras do estado do Rio de Janeiro em diversos aspectos e podem auxiliar a formular políticas públicas para a região (arte: reprodução / Ivides.org).

Uma pesquisa inovadora pode ser fonte de subsídios para políticas de gestão pública municipal. Um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) analisou 41 indicadores de sustentabilidade – como nível de urbanização e mortalidade infantil – em 34 municípios costeiros do estado. Esses índices funcionam como um diagnóstico da situação dessas cidades em diversas áreas, desde a econômica até a cultural. A pesquisa é a primeira a tratá-los de forma integrada e em uma dimensão municipal.

O estudo foi realizado por Raquel Dezidério Souto como trabalho de conclusão do curso de oceanografia pela Uerj, sob orientação dos oceanógrafos Marcus Polette, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), e Milton Kampel, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A pesquisa deu origem ao primeiro atlas de indicadores do Brasil voltado à zona costeira que oferece todos os índices calculados por município, além de gráficos e mapas (os 34 municípios analisados são classificados como costeiros por pertencerem a uma mesma bacia hidrográfica, o que explica a presença de alguns municípios distantes do mar).

Os indicadores utilizados para avaliar esses municípios são divididos entre as dimensões espacial, cultural, econômica, ecológica, social e política. Alguns dos 41 índices que integram a pesquisa são utilizados no mundo inteiro, como a esperança de vida ao nascer. Outros foram escolhidos por sua importância para a região analisada, como a quantidade de pescadores por município.

A avaliação de indicadores da dimensão econômica, como emprego e renda e Produto Interno Bruto (PIB), mostrou disparidades dentro de uma mesma região. O município de Rio das Ostras, por exemplo, que obteve um dos resultados mais preocupantes, pertence à área que apresentou a maior concentração de cidades com bom desempenho no quesito: o litoral da Região dos Lagos.

A maior parte dos municípios da zona costeira fluminense ficou na média nos indicadores relacionados à qualidade de vida. As cidades em amarelo apresentaram resultados medianos nos indicadores da dimensão social, como saúde e educação. Clique no mapa para ampliá-lo (reprodução / Ivides.org).

No que diz respeito à qualidade de vida, os municípios fluminenses ficaram na média. A maioria obteve índices de impacto médio na dimensão social, responsável por avaliar aspectos como saúde, educação e saneamento básico. As cidades de Campos dos Goytacazes e Carapebus, ambas localizadas no litoral norte fluminense, apresentaram altos índices de impacto, o que significa pior qualidade de vida. Entre as que obtiveram os menores índices está Niterói, que obteve bons resultados também na dimensão econômica e na ecológica, que avalia a modificação da paisagem.

Região estratégica
Souto ressalta que a região analisada é estratégica. “No estado do Rio de Janeiro, a zona costeira é bastante complexa e importante economicamente, por causa da exploração de petróleo”, avalia Souto. “O aumento populacional e o impacto das atividades desenvolvidas na região demandam a formulação de novos instrumentos para a gestão pública. Os indicadores de sustentabilidade são ferramentas que podem ajudar a elaborar e aperfeiçoar essas políticas.”

Calculados com base em dados estatísticos colhidos por órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os indicadores são classificados de acordo com o impacto gerado no município – vermelho para alto impacto, amarelo para médio e verde para baixo. “Se um indicador está vermelho, devem ser formuladas políticas públicas para melhorar o quesito avaliado na região”, explica Souto.

Avaliação integrada
A pesquisa é a primeira a utilizar os indicadores para avaliar municípios no país. Também é um fator pioneiro a avaliação dos indicadores de forma integrada entre as cidades. Os índices de cada município são sempre colocados em perspectiva em relação aos outros.

“O que ocorre mais comumente é a avaliação de um índice como a urbanização, por exemplo, em determinada cidade. Esse estudo integrado é raro até em âmbito internacional, onde a utilização de indicadores de sustentabilidade é mais freqüente”, destaca Souto. Outras iniciativas que utilizam a mesma metodologia da pesquisa carioca já estão sendo realizadas em São Paulo e em Santa Catarina.

A oceanógrafa ressalta que conhecer as características do município é muito importante para os seus habitantes. “Nosso portal apresenta temas que interessam a todas as pessoas. Saber como está a situação do lugar em que se vive é parte da cidadania”, avalia.   

Tatiane Leal
Ciência Hoje On-line
11/11/2008