Em busca de direitos para todos, 75 anos depois

Em busca de direitos para todos, 75 anos depois

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O tema dos direitos humanos é uma preocupação formativa dos diversos projetos político-pedagógicos das escolas brasileiras e aspecto fundamental na elaboração dos currículos. No ano de 2023, completaram-se 75 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em Assembleia Geral da ONU.

Em 2024, outro aniversário que suscita reflexões sobre as violações dos direitos humanos é o dos sessenta anos do golpe de 1964, que instaurou uma ditadura militar no Brasil. A presente entrevista com a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, publicada em CH 405, pode ser um disparador de múltiplas reflexões no sentido de ampliar esse debate em sala de aula.

Possibilidades de abordagem:

  • Contextualizar a popularização do debate em torno dos direitos humanos a partir das denúncias dos horrores do Holocausto, analisando a não visibilidade de outras violações de direitos humanos no mesmo período.
  • Caracterizar a não subsunção da ideia de “povo” pela de “Estado nacional”, buscando compreender como os atritos entre essas duas dimensões acarretam violações dos direitos humanos.
  • Examinar marcadores étnicos, raciais, de gênero, de identidade de gênero e de sexualidade na caracterização das violações de direitos humanos no Brasil, refletindo sobre o papel das instituições do Estado brasileiro nesse contexto.
  • Ampliar a dimensão de direitos humanos de modo a incorporar também a pauta ambiental, refletindo sobre o impacto desigual das mudanças climáticas sobre diferentes grupos.

Proposta de atividade:

O debate em torno dos direitos humanos ganhou vulto no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, com a denúncia dos horrores do Holocausto. Os seus significados, entretanto, foram se modificando com o passar do tempo, e com as novas pautas que se impuseram frente à comunidade internacional. Portanto, sugere-se uma atividade em que as múltiplas dimensões dos direitos humanos possam ser abarcadas, a partir de uma leitura inicial da entrevista com Jurema Werneck, publicada em CH 405. Essas múltiplas dimensões podem ser:

  • 1) As violações no contexto da Segunda Guerra Mundial e a ascensão da ideia de direitos humanos: a quais grupos ela visa resguardar?
  • 2) A reflexão sobre a dimensão racial desse contexto, a partir da crítica de Aimé Césaire, que, em “Discurso sobre o colonialismo”, afirma que aquilo que o burguês do século XX “não perdoa a Hitler não é o crime em si, o crime contra o homem, não é a humilhação do homem em si, é o crime contra o homem branco, a humilhação do homem branco e o ter aplicado à Europa processos colonialistas a que até aqui só os árabes da Argélia, os ‘coolies’ da Índia e os negros de África estavam subordinados.” A partir daí, refletir sobre a questão: quais grupos suscitam mobilização em torno dos direitos humanos?
  • 3) Os atritos entre a ideia de povos e a ideia de Estados nacionais: Jurema Werneck afirma sobre “a necessidade de os povos da Terra colocarem um freio nessa sanha de violência dos Estados nacionais de ocupar e dominar”. De que forma a pretensão dos Estados nacionais de corresponderem a um único povo legitima violações dos direitos humanos?
  • 4) De que maneira minorias étnicas e raciais representam a linha de frente das violações de direitos humanos, em vários Estados, mas particularmente no Brasil? Quais as suas formas de resistência?
  • 5) De que forma gênero, identidade de gênero e sexualidade são marcadores fundamentais para entendermos as violações de direitos humanos, particularmente no Brasil, um país que, como Jurema Werneck nos lembra, é o que mais mata pessoas transexuais e travestis?
  • 6) As pautas ambientais e relativas ao aquecimento global recentemente vêm sendo incluídas dentro da dimensão dos direitos humanos, e conceitos como “racismo ambiental” e “ecocídio” vêm ganhando destaque. De que maneira essas discussões podem fortalecer a construção de uma sociedade mais sustentável?

Há diversas formas de se trabalhar com essas chaves. Sugere-se que as turmas sejam divididas em grupos e que os professores conduzam discussões aprofundadas com cada um deles, fornecendo materiais de consulta e orientando o desenvolvimento dos trabalhos. As formas de apresentação também podem variar, indo desde seminários até a apresentação de esquetes ou pocket shows, bem como a produção de cartazes a serem espalhados pela escola. O fundamental é que as turmas que participarem dessa atividade tenham acesso a um amplo debate sobre o significado dos direitos humanos e sua importância na sociedade atual.

Recursos utilizados:

  • Entrevista com Jurema Werneck, publicada na CH 405, a ser entregue em material impresso para os alunos.
  • Ambiente virtual de consulta a partir do qual os alunos possam conduzir sua pesquisa sob a supervisão dos professores.
  • Espaço para apresentação dos trabalhos, incluindo a possibilidade de cartolinas, canetas e impressões coloridas, caso se opte pela produção de cartazes.