A realização da Rio+20 coincide com a ratificação do conceito de uma nova era geológica pela Comissão Internacional de Estratigrafia: o Antropoceno. Esse novo tempo geológico é caracterizado pelo impacto do ser humano nos ecossistemas do planeta. Ao reconhecer a responsabilidade humana por danos à natureza, nada mais prudente do que pensar em estratégias de desenvolvimento responsável, ou melhor, sustentável. É essa a atitude do ecossocioeconomista (como prefere ser chamado) Ignacy Sachs, professor emérito da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris (França) e pioneiro no assunto economia verde.

Em palestra no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/ UFRJ), Sachs defendeu a criação de um fundo internacional para financiar a mudança dos países em desenvolvimento para um modelo sustentável. 

O fundo, a ser administrado pela Organização das Nações Unidas (ONU), deveria ser criado com a chamada taxa Tobin, tributo sobre transações financeiras internacionais proposto pelo economista norte-americano de mesmo nome. A taxa equivale a 1% do PIB dos países desenvolvidos e sua aplicação já foi prometida por países como a França, mas até hoje não foi colocada em prática.

“Não podemos deixar que as disparidades econômicas e sociais entre países e dentro de países continue”, defendeu Sachs, criador do termo ecodesenvolvimento, que mais tarde se converteu em desenvolvimento sustentável. “Temos a obrigação ética de reduzir essas disparidades em escala mundial com o objetivo prioritário do desenvolvimento sustentável e, para isso, eu colocaria fortemente no debate um fundo internacional de desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente consistente.”

O economista, que é contrário ao mercado de créditos de carbono, também propôs a criação de taxas sobre as emissões dessa substância e pedágios sobre os oceanos. Segundo ele, os oceanos são patrimônio comum da humanidade e, como tal, seu uso é passível de cobrança.

“Se cobrarmos a pequena taxa de 1% sobre todos os navios, passagens aéreas e fretes que cruzam o oceano, ninguém seria altamente prejudicado”, comentou. “É claro que poderíamos ainda pensar em taxas diferenciadas para países com desenvolvimento diferenciado.” De acordo com os cálculos de Sachs, se aplicadas em conjunto, essas medidas podem arrecadar 2% do PIB mundial em dois anos. 

O economista propõe cobrança de pedágio nos oceanos como forma de financiar o desenvolvimento sustentável. (foto: Ministério do Planejamento)

A proposta ambiciosa foi bem recebida pela sociedade. O economista foi um dos participantes convidados pelo governo brasileiro para os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, encontro da sociedade civil que reuniu propostas a serem levadas à cúpula oficial da Rio+20. Sua recomendação de criar um ‘fundo verde’ foi a mais votada no debate sobre economia sustentável, no domingo (17/6), e será enviada para apreciação dos chefes de Estado. 

No entanto, não existe perspectiva de que a proposição seja acatada. A versão apresentada pelo Brasil do texto final da conferência exclui a proposta anterior de criação de um fundo de 30 bilhões de dólares, devido ao descontentamento de países desenvolvidos.

Novo modelo de cooperação

Sachs, que se formou em economia no Brasil, para onde veio fugido durante a Segunda Guerra Mundial, acredita que nosso país tem potencial para liderar a transição para uma economia sustentável entre os países em desenvolvimento.

“Entre os países tropicais, o Brasil é um líder natural”, afirmou. “Um país que tem oito mil quilômetros de litoral, enormes represas, lagos e os igarapés da Amazônia tem todas as condições para avançar, se esses recursos forem potencializados pela pesquisa focada na biodiversidade, na biomassa e na biotecnologia.”

O economista também sugeriu que o Brasil e demais países em desenvolvimento se organizem em uma nova dinâmica de cooperação internacional que favoreça as trocas de tecnologia no eixo sul-sul, e não mais no norte-sul. Ele citou Índia e países africanos como parceiros fundamentais para o Brasil. 

“Não basta o dinheiro, temos que ter ideias e propostas, e por isso é absolutamente fundamental que os países em desenvolvimento passem a depender cada vez menos da transferência de tecnologia de países mais ricos e cooperem científica e tecnologicamente entre si”, disse.

Plano mundial

Na lista de recomendações, Sachs incluiu ainda a necessidade de elaboração de um plano global de desenvolvimento sustentável construído a partir de experiências locais. 

Para ele, esse é um passo decisivo que deve ser tomado somente em 2030, ocasião em que espera que os países-membros da ONU já tenham amadurecido o planejamento de desenvolvimento sustentável que devem iniciar agora na Rio+20. 

“Não há uma solução pronta, as soluções terão que vir por meio de planejamento democrático apoiado no debate entre todos os atores sociais”, ressaltou. “Estamos em fase de adaptação do homem na Terra, se daqui a 20 anos constatarmos que fomos bem-sucedidos, teremos escrito um novo capítulo da ascensão do homem. Se falharmos, a aventura humana terá chegado ao seu fim.”

Sofia Moutinho
Ciência Hoje On-line