Pela eqüidade da saúde do brasil

Apesar dos esforços do governo federal para apoiar estudos em saúde, as desigualdades regionais no setor se mantêm. Para mudar esse quadro, é necessário investir em pesquisa, formação de profissionais e infra-estrutura para o desenvolvimento da ciência e tecnologia na Amazônia.

Durante a Reunião Anual da SBPC, representantes do Ministério da Saúde mostraram que o órgão tem destinado um volume crescente de recursos para programas de fomento à pesquisa que buscam aproximar o conhecimento produzido na região e as prioridades da política nacional para o setor.

Segundo Márcia Motta, do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, diversos mecanismos têm sido criados pelo órgão para superar as desigualdades regionais na área. “Hoje a pesquisa se concentra no eixo Rio-São Paulo. Por isso, lançamos editais descentralizados para que estados com menor solidificação em pesquisas em saúde possam receber fomento.”

Entre as iniciativas em andamento, Motta destaca o Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), que destina recursos separadamente para instituições de cada estado, na tentativa de conjugar as vocações regionais de pesquisa em saúde com os problemas locais. Segundo ela, o estado tem que entrar com uma contrapartida, que varia em função da região. “Para o Norte, a cada R$ 1 dado pelo Estado, o Ministério acrescenta R$ 3.”

O volume de recursos e o número de pesquisas, instituições e estados apoiados pelo PPSUS observaram um considerável aumento nos últimos cinco anos. Em 2002, apenas 148 pesquisas de 52 instituições de dez estados brasileiros foram beneficiadas, recebendo recursos da ordem de R$ 3,6 milhões. Em 2006, o número de pesquisas apoiadas já chegava a 700, vindas de 150 instituições de 25 estados. “O volume de recursos liberados chegou a R$ 41 milhões”, destaca Motta.

Na região Norte, em 2004 e 2005, 64 pesquisas receberam cerca de R$ 3, 4 milhões do PPSUS. Motta destaca ainda outras ações de fomento do Decit que beneficiam a região Norte, como o financiamento de pesquisas em saúde para a área de abrangência da BR 163, com recursos de R$ 2,5 milhões, e o fomento a estudos sobre doenças negligenciadas (aquelas que afetam exclusivamente os países pobres), como malária, hanseníase, mal de Chagas e leishmaniose. Em 2006, R$ 18,5 milhões foram destinados a 69 pesquisas sobre esses temas.

“O programa é importante para a região, mas é inócuo se não vier acompanhado de uma estratégia para promover a infra-estrutura de pesquisa e a formação e fixação de doutores”, ressalta. Diante dessa necessidade, ela conta que o Decit tomou a decisão política de se articular para que o governo e as secretarias estaduais de educação invistam na formação de recursos humanos.

“O número de programas de pós-graduação em saúde no Norte é um problema. Além disso, é inadmissível que cinco estados da região não tenham fundação de amparo à pesquisa”, completa, destacando que é preciso sensibilizar as autoridades locais para a importância do investimento em ciência e tecnologia.

Thaís Fernandes
Ciência Hoje On-line
11/07/2007