O que é o marco temporal? Por que os indígenas são contrários ao marco temporal? Estas duas perguntas são de grande importância para compreender as mudanças que envolvem os povos originários no Brasil, quando pensamos o processo de demarcação das terras indígenas. A formação territorial do Brasil e todas as transformações espaciais que ocorreram durante as diversas atividades econômicas que atravessam nossa história estão intrinsecamente vinculadas às barreiras impostas para a demarcação de terras indígenas no país.

A temática do marco temporal pode ser desenvolvida com as turmas através de um debate, conhecido por algumas pessoas como “júri simulado”. Para tal, é necessária uma aula para a preparação da atividade e outra aula destinada à realização do júri. 

Na aula de preparação, a atividade pode ser iniciada com a apresentação de algumas reportagens de jornal sobre o marco temporal. Neste momento o objetivo é identificar se a turma conhece este debate e sabe o que esta mudança propõe. Após esta conversa inicial, sugere-se que a turma faça uma leitura do texto “O que é o marco temporal?” (CH 399), destacando os pontos mais importantes do texto e as possíveis dúvidas. 

Os dados e os mapas presentes no site https://terrasindigenas.org.br/ podem ser apresentados para a turma após a leitura do texto. Seria interessante identificar, junto aos estudantes, quais regiões do território nacional apresentam mais/menos terras indígenas demarcadas e qual é a situação jurídica dos territórios identificados no mapa disponibilizado no site.

Após a leitura e debate coletivo do texto, acontecerá a preparação para a atividade sobre o tema na próxima aula. A turma poderá ser dividida em três grupos: o primeiro deles terá de defender as propostas do marco temporal; o segundo grupo terá que refutar as propostas do marco temporal; já o terceiro grupo avaliará os argumentos utilizados pelos dois grupos. Alguns critérios podem ser colocados para os três grupos, pois os argumentos apresentados deverão considerar dois aparatos legais: a garantia do direito à terra e a garantia de indígenas ocuparem territórios que sejam tradicionais para seus povos, ambos previstos na constituição federal.

É importante explicitar algumas regras de funcionamento do debate, como turnos e tempo de fala, a necessidade de um diálogo respeitoso e ético e a impossibilidade de ferir qualquer direito humano ou legislação vigente na constituição brasileira. 

Ao fim do debate, o terceiro grupo deverá indicar quais argumentos foram mais sólidos e que atenderam aos critérios iniciais. Por fim, a turma poderá avaliar o debate como um todo, assim como a participação dos estudantes na atividade. O encerramento poderá ser feito com uma reflexão sobre a importância de garantir o direito ao território para os povos indígenas.