Os registros de homicídios, no Brasil, fornecem poucos dados sobre as vítimas, além de sexo, idade e estado civil. Só a partir de 1996, por exemplo, a identificação da cor da pele passou a ser obrigatória nas declarações de óbito. Embora os dados nacionais ainda apresentem imprecisões, já são suficientes para comprovar que a grande maioria dos indivíduos que têm sua vida interrompida por assassinatos são os homens, adolescentes e jovens adultos (em especial entre os 14 e os 30 anos) e, entre eles, principalmente os negros – grupo que, segundo critérios censitários, inclui ‘pardos’ e ‘pretos’.
Apresentamos aqui um estudo estatístico e criminológico sobre as vítimas de homicídio no Brasil. Os resultados demonstram a existência de relações entre gênero, idade, estado civil e cor da pele, por um lado, e vitimização, por outro – relações que se repetem todos os anos e em quase todos os estados. A falta de dados mais precisos impossibilitou o estudo sistemático dessas relações no país durante muitas décadas, mas agora é possível saber que a morte tem cor. Essa suspeita já existia, mas antes não havia como demonstrá-la, porque a cor estava morta em muitas estatísticas brasileiras. A morte da cor tinha tonalidades verde e amarela, em uma espécie de fundamentalismo patriótico que negava a discriminação racial e seus efeitos.
O Brasil acolheu, de longa data, o mito de que somos uma democracia racial e de que a cor da pele não faz diferença. Faz. O escravagismo brasileiro foi descrito como benevolente: não o foi. Com freqüência, usamos o contraste com a desigualdade racial nos Estados Unidos, onde é mais profunda, para isentar sociedade e governo brasileiros de qualquer responsabilidade. Não a assumimos. Parte da esquerda endossou esse mito, insistindo em reduzir tudo à influência das classes: as distinções entre as ‘raças’ (termo utilizado aqui apenas como sinônimo de ‘cor da pele’, sem qualquer outra conotação) seriam redutíveis a diferenças de classe. Não o são.
Nos registros de vítimas de homicídios organizados pelo Ministério da Saúde, a partir de dados das declarações de óbito, o quesito referente à cor só começou a ser preenchido, em todo o Brasil, a partir de 1996. Os dados estatísticos ainda são de baixa qualidade, mas permitem algumas conclusões, apesar do alto percentual de mortos com ‘raça ignorada’ ou ‘sem informação’, que tende a melhorar: passou de 15% do total de homicídios em 1996 a 8% em 2000.
Por isso, descobrir qual o efeito da raça sobre a probabilidade de vitimização por homicídio é, em si, uma história de detetive, pois o percentual de óbitos com ‘raça ignorada’ ou ‘sem informação’ varia muito de estado para estado. No entanto, há um padrão espacial que se repete ano após ano: o percentual de vítimas com ‘raça desconhecida’ ou ‘ignorada’ é alto nos mesmos estados.
A qualidade da informação sobre raças também varia bastante entre os estados – como nas diferenças quantitativas no registro da cor da pele da vítima. Dentro de cada estado, a falta de qualidade dos dados concentra-se em alguns municípios, e estes são sempre os mesmos. Essas situações sugerem descaso e/ou incompetência no nível municipal e descaso, incompetência e falta de controle no nível estadual. A solução para essas imprecisões, portanto, está nas esferas estadual e municipal, e seria o maior controle de preenchimento das declarações de óbito e a junção das informações coletadas pelas secretarias de saúde e de segurança. Os ministérios da Saúde e da Justiça tentam padronizar as informações, mas o progresso tem sido lento.
A raça voltou à agenda política em função das pressões do Movimento Negro e da agenda progressista de alguns partidos políticos e grupos sociais. Esse retorno também derivou, secundariamente, das necessidades das pesquisas: sem dados era impossível pesquisar e conhecer. A elite simbólica pressionou para que a raça fosse levada a sério na coleta de dados. Mas ninguém sabia exatamente o quanto custava ser negro. Estamos começando a saber e é muito pior do que se pensava.
Gláucio Ary Dillon Soares
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
e Centro de Estudos de Segurança e Cidadania,
Universidade Cândido Mendes
Doriam Borges
Centro de Estudos de Segurança e Cidadania,
Universidade Cândido Mendes
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