Imagine uma cidade onde todas as esferas e serviços do governo estão conectados por computador, permitindo não só a agilidade de funcionamento destes como também a criação de estimativas e indicadores que auxiliem na melhoria das ações governamentais. Esse cenário, que parece natural para o século 21, mas que não existe em qualquer cidade do Brasil, está se tornando realidade em Nova Iguaçu (RJ).
Há dois anos a prefeitura, com a participação do Departamento de Informática da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), iniciou um projeto para ampliar a conectividade do município, expandir a inclusão digital e criar um banco de dados integrado que permite acompanhar o uso e a qualidade dos diversos serviços e programas sociais pelos usuários.
O projeto começou em abril de 2007, quando a prefeitura de Nova Iguaçu chamou a economista Lena Lavinas, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para avaliar a possibilidade de se criar um sistema de avaliação das políticas públicas para a cidade. “Percebemos que tudo era muito fragmentado: a maioria das unidades não tinha equipamento, não havia pessoal capacitado para usá-los”, informa Lavinas, que é a atual coordenadora de Ciência e Tecnologia do município fluminense.
Outros problemas decorrentes dessa fragmentação eram a ausência de uma conexão on-line permanente, o que dificultava a integração com serviços de informação federais, como o Gerenciador de Informação Local (GIL) do Ministério da Saúde, e a incapacidade de se juntar e cruzar os dados de diferentes unidades. “Não éramos capazes, por exemplo, de saber se um jovem usuário de um telecentro estava matriculado na escola, se uma grávida havia feito as sete consultas do pré-natal ou se uma família inscrita no bolsa-família era acompanhada pela Assistência Social”, conta a coordenadora.
Quatro dimensões
Segundo Lavinas, o projeto de informatização do município teve quatro dimensões: criar conectividade, montar um banco de dados integrado, instalar novos equipamentos e capacitar centenas de funcionários para utilizar o novo sistema. A primeira será obtida por meio da instalação de antenas capazes de manter uma rede sem fio em 200 locais, como secretarias, escolas e postos de saúde, entre outros. “Essa conexão terá uma velocidade de aproximadamente 20 megabits por segundo”, diz a economista.
Para o banco de dados era necessário estabelecer uma forma de identificar de maneira única cada indivíduo da cidade. Para isso, o grupo escolheu o número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma vez estabelecida a identificação, criaram-se formulários eletrônicos para cada área: assistência, educação, cultura e saúde. “Os quatro possuem um cabeçalho comum que permite o cruzamento das informações contidas neles. É um banco de dados que estará sempre sendo atualizado”, explica Lavinas.
Para os equipamentos, o projeto investiu em soluções que permitem o aproveitamento de computadores que seriam considerados obsoletos no mercado. Essas máquinas são utilizadas como portais de acesso a aplicativos que residem em outro computador, o servidor. Também se pensou em distribuir computadores de mão (PDA, na sigla em inglês) para os agentes do programa Saúde da Família.
Finalmente, para capacitar mil funcionários no uso do sistema, a equipe da prefeitura empregou 46 graduandos do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet). “Eles funcionam como multiplicadores de informação e, além de familiarizarem os servidores com a nova estrutura e processos de trabalho, lhes ensinam noções básicas de informática”, completa a coordenadora.
Lavinas ressalta que boa parte do sistema já está pronta para entrar em operação, faltando apenas a instalação da rede. Saúde, assistência social e cultura têm seus formulários eletrônicos testados e em uso onde já há acesso à internet. Para ela, a reestruturação permitirá que a administração de Nova Iguaçu passe a funcionar como um verdadeiro governo eletrônico.
A experiência também poderá ser estudada por outras cidades interessadas por meio da página da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que destinou R$ 2,8 milhões à empreitada. “O modelo do projeto estará disponível lá para consulta e uso públicos,” conclui a coordenadora.
Fred Furtado
Ciência Hoje/RJ
Texto publicado na CH 268 (março/2010)