O efetivo cumprimento da lei 10.649/2003, complementada pela lei 11.645/2008, que determina o ensino de História e cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as escolas do país, não envolve apenas o ensino de temas e processos vinculados à história e trajetórias desses grupos, mas também a apropriação de seus conceitos e formas de agência pela comunidade escolar, de modo a construir relações e saberes alternativos à racionalidade ocidental hegemônica.
