A pesca amadora do tipo pesque-solte (catch and release fishing) provavelmente começou no Reino Unido, há mais de um século, e se espalhou pelo mundo. Essa atividade, de início, não era uma estratégia de conservação dos estoques pesqueiros, mas apenas um simples descarte de peixes de menor interesse recreativo.

Essas espécies recebiam o nome genérico de coarse fish, para diferenciá-las dos chamados peixes nobres (game fish), em especial a truta (gênero Salmo), o salmão (Salmo salar) e o char (gênero Salvelinus).

Hoje, esse tipo de pesca, com a soltura imediata dos peixes capturados, vem se difundindo no Brasil, como atividade turística ou de lazer. No entanto, ainda é comum a pesca amadora em que o peixe é consumido. Nos diferentes tipos de pesca amadora, não se podem comercializar os peixes capturados, o que as diferencia da pesca profissional (seja industrial ou artesanal).

Estima-se que a pesca amadora responda por 12% da captura mundial de pescado e mobilize cerca de 140 milhões de pessoas na América do Norte, na Europa e na Oceania – e 700 milhões em nível mundial. Nos Estados Unidos, a pesca amadora no mar é tão intensa que responde por 23% das capturas daquelas espécies que já passaram do nível ótimo de exploração.

No Brasil, em meados da década de 1990, a pesca amadora capturou em torno de 75% do pescado registrado no Pantanal do Mato Grosso do Sul e hoje ainda responde por 50% da produção nessa área. Para cada peixe capturado e embarcado por pescadores amadores, no Pantanal, cerca de um peixe e meio foi capturado e solto, considerando apenas as espécies nobres, principalmente porque não atingiram o tamanho mínimo de captura.

Em todo o mundo, cerca de 30 bilhões de indivíduos são anualmente liberados após a captura. Na América do Norte, 60% dos peixes capturados são soltos.

Em alguns países ricos, como os Estados Unidos, a pesca amadora de água doce substituiu a pesca profissional-artesanal, mas em outros, como a França (lagos Annecy e Léman/Geneve) e a Suíça (lago Geneve/Léman) – e também nos emergentes e nos mais pobres –, essa última modalidade ainda é fonte importante de proteína animal de alta qualidade, gerando segurança alimentar, empregos, renda e um precioso repositório ecológico-cultural.

Ainda não há estudos sobre os efeitos do estresse da captura para o tucunaré, uma das espécies preferidas dos praticantes da pesca do tipo pesque-solte no Brasil. (foto: Carlos Edwar C. Freitas/ Ufam)

Há forte conflito de interesses entre a pesca profissional-artesanal e a amadora. No Brasil, esse conflito é intensificado pelas políticas públicas, que não buscam conciliar a prática das duas atividades, tratando-as como excludentes e quase sempre desconsiderando a pesca artesanal.

O forte lobby turístico da pesca amadora tem facilidade de acesso aos meios de comunicação e acentua o viés das decisões políticas a seu favor. Como resultado, as pescarias comerciais chegaram a ser proibidas em alguns trechos de rios brasileiros. Isso aconteceu no rio Araguaia, onde a pesca profissional é coibida em Goiás, por lei estadual, desde 1997. A lei criou uma incoerência no acesso ao recurso, pois na margem esquerda do rio (em Mato Grosso) a pesca amadora e a profissional são permitidas, com capturas em proporções semelhantes, e na margem direita (em Goiás), os pescadores amadores têm maior acesso ao rio. Além disso, essa pesca amadora não é do tipo pesque-solte e a maioria dos indivíduos capturados é consumida.

Esporte ou maldade?

As pescarias do tipo pesque-solte podem ser mandatórias ou voluntárias. No modelo mandatório, a soltura é obrigatória ou é determinado um tamanho mínimo legal para o peixe capturado, dependendo da espécie. No modelo voluntário, o pescador solta o peixe acreditando que ele irá sobreviver e poderá ser recapturado no futuro.

Essa prática, no entanto, foi banida na Suíça e na Alemanha, por razões éticas, tanto que, para a organização não governamental Peta (People for Ethical Treatment of Animals – www.peta.org), é uma forma de “crueldade disfarçada como esporte”. Esse argumento gerou um movimento global contra essa modalidade de pesca, baseado nos direitos dos animais. Vale salientar que nem todos os peixes são ‘apropriados’ para o pesque-solte: a corvina de água doce (Plagioscion squamosissimus) e o dourado (Salminus maxillosus), por exemplo, normalmente morrem logo após a captura.

O pesque-solte é discutido sob duas perspectivas: (i) a pragmática, que avalia se e como a atividade compromete a saúde dos peixes e a propagação de seus genes e estuda como evitar ou reduzir tais efeitos (o que implica aceitá-la como prática legítima); e (ii) a ética, segundo a qual o bem-estar dos peixes depende da ausência de dor, embora ainda não se saiba se esses animais de fato a sentem (ao menos como é sentida por humanos). Esse tema tem gerado acirrado debate entre os fisiologistas.

Segundo esse último ponto de vista, algumas ou todas as práticas de lazer com peixes seriam inaceitáveis, principalmente o pesque-pague-solte, onde o estresse para o peixe é extremo em um corpo d’água reduzido, pois o mesmo indivíduo pode ser recapturado várias vezes, em curto intervalo de tempo. Seria possível justificar o tratamento supostamente cruel aos peixes por resultar em grandes benefícios aos humanos, como em pesquisas laboratoriais para desenvolver novos medicamentos, o que justificaria o tratamento supostamente cruel aos peixes.

Outros autores, porém, preferem a abordagem pragmática, pautados em critérios fisiológicos, comportamentais ou nas condições dos indivíduos capturados e liberados.

Essa discussão ainda poderia incluir mais dois argumentos: (iii) o ecológico, com duas posições, a negativa (o pesque-solte pode induzir a introdução e a dispersão de espécies exóticas e seus parasitos, aumentando a degradação ambiental) e a positiva (o pescador amador seria defensor da conservação do ecossistema onde vive sua ‘presa’); e (iv) o socioeconômico, pois a atividade gera empregos e renda.

Miguel Petrere Jr.
Programa de Pós-graduação em Diversidade Biológica e Conservação
Universidade Federal de São Carlos – campus de Sorocaba (SP)
Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos
Universidade Santa Cecília, Santos (SP)