“Minha geração”: quase toda gente que pertence à camada de letrados recorre à expressão, muitas vezes com um travo de sentimentalismo ou de orgulho. Refere-se assim não apenas a um agrupamento circunscrito pela estatística, sua coorte demográfica, mas a uma comunidade feita de percepções, de subjetividade ativa, composta por homens que compartilham de maneira distinta dos dilemas políticos, ideológicos, culturais, dos valores comportamentais, no horizonte de uma mesma contemporaneidade. Nela, algo de marcante que foi experimentado em comum a caracterizaria.
Esses traços distintivos não são adquiridos no curso de toda uma vida. Aparecem, sobretudo, durante o período de formação dos indivíduos envolvidos, à época da primeira juventude, digamos assim, em que algo da circunstância reinante –acontecimento ou mudança – veio a servir de meio de identificação para aquele grupo.
Poderia ser uma coisa trivial – uma moda, um preconceito; ou, mais significativa: um evento traumático, como o golpe militar de 1964, a ferida narcísica de ‘minha geração’ e com a qual tenho, bem ou mal, de conviver. Foi provavelmente esse recalque ou simples ranço que me levou a implicar sobremodo com duas analogias proclamadas e repetidas durante os conflitos recentes em torno do impeachment.
A primeira é a que vê ali um eco remanescente das antigas batalhas pelo socialismo contra as forças do capital quando o que se tem – nos seus momentos mais nobres – é uma oposição entre duas linhas de gestão e, eventualmente, de reforma do capitalismo vigente e internacionalizado, no âmbito de um país da América Latina.
Somos cientes: a administração petista (com muito mais sucesso, aliás, do que as suas aparentadas na Venezuela, no Equador e na Argentina) implementou uma política de distribuição de renda de amplitude excepcional na história recente do país. Para isso, fez uso de algumas vantagens surgidas no bojo do desenvolvimento do capitalismo internacional, amplamente identificadas: o boom de exportação das commodities (com a ajuda da demanda induzida pelo crescimento do capitalismo chinês), a relativa vantagem comparativa de nossos mercados financeiros frente à depressão do valor dos juros na banca internacional etc. Portanto, teve o seu dia de partido social democrata bem-sucedido no continente americano. Em contrapartida, a reforma do Real, feita no governo Itamar Franco, consistiu em um exemplo original de intervenção estatal para debelar a inflação, com efeito similar na melhoria da renda das classes assalariadas.
A outra analogia é a que compara o momento atual com o golpe de 64.
As esquerdas brasileiras, que nunca tiveram presença hegemônica em governo nacional algum durante o período da vigência plena da Constituição de 1946, começaram timidamente a crescer à sombra da democracia do segundo governo [Getúlio] Vargas e da presidência de Juscelino Kubitscheck, durante a década de 1950. Períodos, aliás, permanentemente ameaçados pelo veto militar, com levantes e intervenções diretas das forças armadas em várias ocasiões. Naquele contexto, a posse de João Goulart, impedida momentaneamente por um golpe de estado, nasce de um compromisso com as forças conservadoras, e a sua permanência no poder (sempre precária) não chegou a completar um quatriênio.
Ora, o controle do Poder Executivo pelo PT durou 13 anos, um dos mais longevos situacionismos em nossa história republicana. Durante esse tempo, formulou e executou políticas, investiu, subvencionou, distribuiu recursos, nomeou e demitiu; enquanto transacionava, se compunha e se aliava com uma vasta gama de políticos e partidos convencionais (para não dignificá-los com a denominação de conservadores), muitos dos quais se transformaram em algozes durante o impeachment. Procurar caracterizar-se como um governo indefeso, tal qual o de Jango, constitui mais do que uma impropriedade. É praticamente uma confissão de incompetência.
Portanto, se a primeira analogia subestima a inteligência daqueles de ‘minha geração’, que pensavam que a política seria um lugar de elaboração de alternativas mais amplas e generosas à sociedade capitalista, a segunda ofende a memória dos que foram testemunhas de 1964.
Em 9 de abril de 1964, o novo regime depois de ter deposto o presidente, governadores, encarcerado centenas de pessoas, espancado e matado outras tantas, baixa um ato legislativo que traz essa fórmula capaz de fazer inveja a Carl Schmitt: “[…] a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória”.
Isso sim é um golpe de estado.
José Almino de Alencar
Fundação Casa de Rui Barbosa
