Recentemente, a Academia Brasileira de Ciências publicou um documento que propõe, para os candidatos a Presidente do Brasil, uma agenda nacional de desenvolvimento fortemente ancorada em ciência, tecnologia, inovação e educação qualificada em todos os níveis. O objetivo é garantir a melhoria da qualidade de vida da população e o protagonismo internacional do país.
Essas são as bases do desenvolvimento no mundo contemporâneo, onde o conhecimento científico transformou-se em instrumento de avanço da economia e de ocupação de espaços no cenário internacional.
Por isso mesmo, em 2012, o primeiro-ministro da China, em seu discurso anual perante o Congresso do Povo, afirmou que a taxa de crescimento da economia chinesa decrescerá, devido à crise global, e que por isso mesmo o investimento em pesquisa básica será aumentado em 26%. No mesmo ano, perspectivas semelhantes são apontadas na Índia e na Rússia.
Também com essa visão, a União Europeia pretende alcançar, em 2020, 3% do Produto Interno Bruto (PIB) investido em pesquisa e desenvolvimento (P&D). No mesmo ano, a Coreia do Sul planeja atingir 5% do PIB e a China, 2,5%. Esses percentuais são alcançados com forte participação da indústria, que na Coreia do Sul chega a 3/4 do investimento total em P&D.
Enquanto isso, o Brasil patina em torno de 1% do PIB para P&D, sendo que a indústria contribui com menos da metade do total. Essa situação é agravada por uma política econômica que pretende reduzir a relação entre dívida pública e PIB cortando gastos e inibindo investimentos, ao invés de apostar no aumento do PIB por meio do estímulo às atividades de P&D. Neste ano, o orçamento para pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), descontando a área de comunicações, que não estava presente antes de 2016, é cerca de 1/3 do orçamento para pesquisa do MCTI em 2010, corrigido pela inflação. Esses cortes estão resultando na interrupção de pesquisas importantes e acelerando o êxodo de cientistas. As perspectivas para 2019 são sombrias, como demonstra a recente tentativa de corte do orçamento de bolsas da Capes.
O documento da ABC aponta, por outro lado, um caminho para um desenvolvimento sustentável nos âmbitos econômico, social e ambiental. O ponto de partida é o reconhecimento das múltiplas oportunidades para o avanço do país: a posse de 20% da biodiversidade mundial, fonte para uma sólida bioeconomia, um clima que permite o uso de energia solar e eólica, a presença de recursos hídricos abundantes e de recursos minerais fundamentais para o desenvolvimento do setor industrial.
O aproveitamento dessas oportunidades requer definição de prioridades, projetos mobilizadores e investimento crescente em P&D e educação de qualidade, fazendo uso de uma comunidade científica robusta, que já deu contribuições importantes para a produção de alimentos, para a saúde da população, para a exploração de petróleo, para a produção de energias renováveis e para diversas empresas de base tecnológica com protagonismo internacional.
Essa é uma pauta promissora, que necessita de vontade política e precisa ter uma presença importante neste ano eleitoral.
