O combate ao trabalho escravo contemporâneo tem rendido ao jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto reações distintas: premiado internacionalmente, também já foi alvo de ameaças de morte e agressões. Os ataques não o intimidam. “A principal preocupação de uma nação deve ser impedir que as pessoas se tornem escravas”, enfatiza, ao comentar os cortes de recursos que a área vem sofrendo desde 2013. Conselheiro do Fundo das Nações Unidas (ONU) para Formas Contemporâneas de Escravidão, ele observa com preocupação as tentativas de enfraquecer a atuação brasileira pela erradicação do trabalho análogo ao de escravo, considerada uma das mais eficazes do mundo. Coordenador da ONG Repórter Brasil, umas das principais fontes de informação sobre o tema no país e criadora de iniciativas como o aplicativo Moda Livre, que mostra o que as marcas têm feito (ou não) pela erradicação do trabalho escravo, e o projeto Escravo, nem pensar!,que capacita professores e outros públicos a tratarem do assunto, Sakamoto elogia o consumo consciente, mas vai além: “O protagonista desse processo não é o consumidor, o protagonista é a empresa, o banco, o governo”.
Ciência Hoje: Como nomear a escravidão atual? Escravidão contemporânea, escravidão moderna (que os historiadores usam para denominar a escravidão dos séculos 16 ao 19) ou trabalho análogo ao escravo?
Leonardo Sakamoto: A discussão de conceituação de trabalho escravo é complicada. No Brasil, escravidão moderna, muitas vezes, remete ao período anterior ao período colonial-imperial. Mas esse é um tema global e, por isso, há mais de uma terminologia adotada. Escravidão moderna é usada na Europa e outros lugares do mundo. Escravidão contemporânea ou forma contemporânea de escravidão são usadas pelas Nações Unidas. A expressão ‘trabalho análogo ao escravo’, também bastante usada no Brasil, nasce na legislação, no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que trata da punição a alguém que reduz o outro à condição análoga à de escravos. Esse termo é utilizado até por uma questão histórica, porque a Lei Áurea aboliu o trabalho escravo e, teoricamente, o Estado brasileiro não permite a posse de uma pessoa por outra. Assim, na prática, o que temos é a sobrevivência em condições semelhantes às condições de escravo.
Valquíria Daher
Jornalista / Instituto Ciência Hoje
Para acessar este ou outros conteúdos exclusivos por favor faça Login ou Assine a Ciência Hoje.
A primeira fotografia de um buraco negro a gente nunca esquece. Aquela imagem aparentemente ‘fora de foco’ representa muito para a ciência: é a evidência de uma nova forma de ver o cosmo e entender sua imensidão.
Das teses decisivas sobre a importância da infância ao surgimento de uma produção literária destinada aos pequenos leitores neste estágio da vida, as crianças pobres, leia-se mão de obra barata, sempre foram invisíveis.
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho alerta para aumento de queimadas, desmatamento e grilagem nas ‘florestas públicas não destinadas’, áreas do tamanho da Espanha, de propriedade dos governos federal e estaduais, ainda sem uso definido
Para Gislene Santos, professora da UFRJ e coordenadora do Grupo de Estudos em Espaço e População (GePop), política de tolerância zero nas fronteiras ditada por Donald Trump vai expor migrantes, inclusive brasileiros, a maior violência e risco
Relatório da Academia Brasileira de Ciências (ABC) dimensiona gravidade de fenômeno acentuado na pandemia e defende liderança de pesquisadores, em conjunto com educação científica e midiática, como armas cruciais de prevenção e combate.
Discussão sobre transferência dos terrenos de marinha a estados, municípios e particulares acende alerta entre ambientalistas, que apontam ameaça à preservação de ecossistemas cruciais para um mundo em emergência climática
Para psicóloga integrante da Câmara de Políticas Raciais e da Comissão de Heteroidentificação da UFRJ, Luciene Lacerda, episódios que colocaram em xeque a atuação das bancas fortalecem a certeza do quanto as políticas afirmativas para a população negra são necessárias
Pesquisador da Fiocruz e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Julio Croda diz que, para combater as epidemias recorrentes no país, é preciso adotar rapidamente as novas tecnologias de controle do Aedes aegypti e explica a importância do início da vacinação no SUS
Para o historiador Carlos Fico, da UFRJ, o golpe de 1964, ocorrido há 60 anos, deve ser mais estudado, assim como a colaboração de civis com a ditadura e o eterno fantasma da interferência das Forças Armadas na democracia, que voltou a assombrar o país nos atos de 8/1
Diretora da Anistia Internacional Brasil (AIB), Jurema Werneck destaca que preservar as vidas e a dignidade de todas as pessoas ainda é um grande desafio, apesar dos avanços obtidos com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948
