O combate ao trabalho escravo contemporâneo tem rendido ao jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto reações distintas: premiado internacionalmente, também já foi alvo de ameaças de morte e agressões. Os ataques não o intimidam. “A principal preocupação de uma nação deve ser impedir que as pessoas se tornem escravas”, enfatiza, ao comentar os cortes de recursos que a área vem sofrendo desde 2013. Conselheiro do Fundo das Nações Unidas (ONU) para Formas Contemporâneas de Escravidão, ele observa com preocupação as tentativas de enfraquecer a atuação brasileira pela erradicação do trabalho análogo ao de escravo, considerada uma das mais eficazes do mundo. Coordenador da ONG Repórter Brasil, umas das principais fontes de informação sobre o tema no país e criadora de iniciativas como o aplicativo Moda Livre, que mostra o que as marcas têm feito (ou não) pela erradicação do trabalho escravo, e o projeto Escravo, nem pensar!,que capacita professores e outros públicos a tratarem do assunto, Sakamoto elogia o consumo consciente, mas vai além: “O protagonista desse processo não é o consumidor, o protagonista é a empresa, o banco, o governo”.
Ciência Hoje: Como nomear a escravidão atual? Escravidão contemporânea, escravidão moderna (que os historiadores usam para denominar a escravidão dos séculos 16 ao 19) ou trabalho análogo ao escravo?
Leonardo Sakamoto: A discussão de conceituação de trabalho escravo é complicada. No Brasil, escravidão moderna, muitas vezes, remete ao período anterior ao período colonial-imperial. Mas esse é um tema global e, por isso, há mais de uma terminologia adotada. Escravidão moderna é usada na Europa e outros lugares do mundo. Escravidão contemporânea ou forma contemporânea de escravidão são usadas pelas Nações Unidas. A expressão ‘trabalho análogo ao escravo’, também bastante usada no Brasil, nasce na legislação, no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que trata da punição a alguém que reduz o outro à condição análoga à de escravos. Esse termo é utilizado até por uma questão histórica, porque a Lei Áurea aboliu o trabalho escravo e, teoricamente, o Estado brasileiro não permite a posse de uma pessoa por outra. Assim, na prática, o que temos é a sobrevivência em condições semelhantes às condições de escravo.
Valquíria Daher
Jornalista / Instituto Ciência Hoje
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