Se você é cientista em qualquer fase de carreira (iniciação científica, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou pesquisador(a) independente), tente explicar para algum(a) amigo(a) de outra área como funciona nosso modelo de divulgação de descobertas. Acredite: a compreensão para quem não trabalha na área acadêmica será dificílima – e não por acaso.

Mas como funciona o sistema de divulgação de descobertas científicas, do momento em que uma ideia é concebida até o ponto em que os resultados são tornados públicos? 

Em termos gerais, para que transformemos uma ideia promissora num projeto de pesquisa, necessitamos de fomento. No Brasil, predomina o modelo de fomento com verbas vindas de agências públicas, dado o baixo interesse do setor privado no apoio a ações de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.

O fomento público, invariável e corretamente, passa por chamadas competitivas, por meio das quais se apresentam propostas preparadas laboriosamente para solicitar as verbas que permitirão conduzir pesquisas científicas. 

Se há, por parte das agências, a decisão de fomentar a proposta, pode-se assumir que ela tem potencial estratégico. Em geral, os recursos são destinados, por exemplo, para comprar reagentes, selecionar bolsistas, adquirir equipamentos e cobrir outros dispêndios importantes para a atividade científica. 

Vale destacar que, no Brasil, ao final da vigência do fomento, todo(a) cientista tem por obrigação apresentar prestações de contas detalhadas e relatórios que justifiquem o uso de cada centavo aportado em projetos científicos.

A concessão do fomento permite iniciar os projetos de pesquisa e, assim, passar a gerar conhecimento que, para ser aproveitado e aprofundado por outro(a)s pesquisadore(a)s e instituições, precisa ser tornado público. Essa divulgação, em geral, se dá por meio da publicação de artigos em periódicos científicos, nos quais se relatam os resultados, métodos empregados e conclusões, sempre dentro de um padrão ético rigoroso.

Publicar achados científicos, portanto, é importantíssimo para o avanço da ciência, pois é assim que se permite que todo(a)s possam ter conhecimento do que foi descoberto. Tem sido assim há séculos, desde o surgimento dos primeiros periódicos científicos ‘modernos’ ainda no século 17, como o Journal des sçavans (França) e o Philosophical Transactions of the Royal Society (Reino Unido).

Para que um artigo seja publicado, ele deve passar por análises rigorosas, conduzidas por cientistas que, convidados pelo periódico científico, avaliam de forma voluntária a relevância dos resultados, bem como a acurácia dos modelos experimentais e os padrões éticos na forma de produzi-los. 

Esses avaliadores, geralmente, sugerem melhorias dos estudos submetidos para publicação e, não raramente, os criticam. Em sequência, o artigo é revisado pelos autores visando ao aprimoramento. Se essa réplica é considerada satisfatória, o quadro editorial do periódico decide pela publicação dos achados científicos relatados naquele determinado estudo.

Buscando tornar as descobertas científicas acessíveis para qualquer leitor(a), há periódicos que usam o modelo ‘open access’ (acesso aberto, em tradução literal). Isso significa que qualquer pessoa pode acessar o artigo publicado, sem ser assinante do periódico ou pagar pela leitura do artigo. 

Até esse ponto, tudo parece perfeito. Mas há nuances.

Primeiramente, há que se reconhecer que a revisão dos artigos por pares é importante para que se produza uma ciência rigorosa e qualificada. Entretanto, é igualmente importante apontar que, nessa atividade, os periódicos científicos se beneficiam da expertise de profissionais qualificados (geralmente, especialistas nas áreas dos trabalhos em avaliação), sem qualquer ônus, uma vez que o trabalho de revisores é voluntário e, portanto, não remunerado.

Sem dúvida, é nobre a intenção de promover acesso irrestrito ao conteúdo de artigos científicos, não fosse por um fato relevante: a maioria dos periódicos científicos cobra valores altos do(a)s autore(a)s, das suas instituições ou agências financiadoras de pesquisa para publicá-los em modelo de acesso aberto – voltaremos ao tema.

Em resumo, o fluxo geral de publicação de resultados científicos em acesso aberto é: i) cientistas lutam por fomento para suas pesquisas e submetem resultados obtidos à custa de esforços para uma avaliação especializada e rigorosa, porém voluntária; ii) se essa avaliação é positiva, os dados científicos se tornarão públicos, mas a um custo que pode ultrapassar US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil). Sim, há periódicos internacionais que cobram esses valores para publicar artigos científicos.

Uma comparação objetiva ajuda a contextualizar esse valor. Em 2023, a chamada pública para o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – a mais democrática em operação no Brasil – teve um teto de apoio de R$ 275 mil para projetos apresentados por equipes de 10 pesquisadores. Uma conta simples demonstra que o valor aportado por pesquisador (R$ 27,5 mil) seria suficiente só para cobrir cerca da metade dos custos de publicação.

Restam questões (sem resposta) sobre como seriam comprados os insumos necessários para que sejam gerados os resultados necessários para a publicação. 

Esse cenário adquire ares ainda mais fantasiosos se considerarmos que a ampla maioria dos periódicos científicos funciona atualmente em ambientes virtuais – ou seja, sem a necessidade de gastos com editoração, papel, tinta, gráfica, correio, transporte etc. 

Em resumo: há, nesse processo, um modo eficiente de lucrar à custa da atividade científica. 

Os valores cobrados por editoras e/ou periódicos científicos são denominados Article Processing Charges (APCs, ou custos de processamento de artigos, em tradução livre), pagos pelo(a)s autore(a)s de artigos acadêmicos, seus financiadores de pesquisa ou pelas suas instituições no processo de publicação. 

No modelo de acesso aberto, portanto, geralmente, paga-se para que os resultados sejam públicos e acessíveis. Pareceristas (sempre cientistas e nunca remunerados) são protagonistas nesse processo de submissão de manuscritos.

Este último ponto revela um paradoxo: cientistas trabalham ‘de graça’ como revisores para os periódicos e as editoras, mas são frequentemente taxados ao divulgarem seus resultados como autores.

Nem todos os periódicos são de acesso aberto. Portanto, nem todos cobram APCs. Mas há justificativas para que se escolham periódicos de acesso aberto para publicar descobertas científicas. Por exemplo, o acesso aberto pode aumentar o índice de leitura dos artigos por outro(a)s cientistas, o que pode levar a taxas de citação dos resultados mais altas. Taxas de citação representam um índice consolidado de sucesso na carreira científica. 

Além disso, quanto mais determinado artigo é lido por diferentes setores, mais provável é que ele seja útil para outro(a)s cientistas e setores não acadêmicos. Nesse cenário, pagar as APCs é comumente uma exigência de agências de financiamento internacionais. 

Vários financiadores na Europa e nos EUA exigem publicação de acesso aberto como condição para vincular o financiamento público à disseminação da ciência. Essa, claramente, não é a realidade brasileira.

Recentemente, estimou-se que o custo médio das APCs corresponde a U$ 2,6 mil (cerca de R$ 13 mil). Como dito anteriormente, essas taxas podem ser cerca de quatro vezes mais altas.

No Brasil, é impossível cobrir as APCs nas condições atuais de financiamento à pesquisa, o que implica o risco de excluir a comunidade científica do país dos modelos de acesso aberto. 

O problema não é novo. Em 2016, levantou-se essa discussão, época em que US$ 1 correspondia a R$ 3,5. Depois de enorme crise financeira e decisões governamentais controversas entre 2019 e 2022 que afetaram a ciência brasileira, a taxa de conversão de US$ 1 chegou a superar R$ 5.

A conversão de moeda é só parte do problema, pois os valores das APCs têm aumentado constantemente em periódicos de alta reputação ao longo dos anos. 

Há poucos anos, mostrou-se que é financeiramente viável para grandes editoras renunciar às APCs para autore(a)s de países em desenvolvimento ou em crise econômica. Entretanto, isso tem sido praticado por poucos periódicos que, geralmente, estão associados a sociedades científicas.

O custo de tornar a ciência acessível por meio do acesso aberto é uma questão complexa que depende de fatores como modelo de publicação, disponibilidade de financiamento e circunstâncias específicas de cada país ou instituição. Encontrar soluções sustentáveis e igualitárias para reduzir as barreiras financeiras associadas à publicação em acesso aberto continua sendo um desafio.  

Para ser inclusivo, o sistema de APCs deve mudar – e isso é urgente. Caso contrário, cientistas em países em desenvolvimento podem não ter suas pesquisas conhecidas nem por pares, nem pelo grande público. 

Essa situação contrasta com o conceito de que a natureza da ciência é universal e, assim, ajuda a aumentar ainda mais as desigualdades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Em conjunto, esses elementos impactam negativamente os benefícios proporcionados pela atividade científica.

A discussão feita até aqui suscita perguntas sobre como solucionar o problema dos custos de publicação. Uma delas: e se o(a)s cientistas decidirem abandonar o processo convencional de publicação, depositando seus resultados nos chamados servidores de preprint (repositórios científicos gratuitos), amplamente disponíveis hoje?

Os sistemas preprint consistem de plataformas online que permitem o compartilhamento de artigos antes que eles passem pela revisão formal por pares. Esse sistema funciona como um espaço para disseminar resultados de pesquisas de forma rápida, aberta e gratuita, tanto para a comunidade acadêmica quanto para o público em geral. 

Nesse modelo, os pesquisadores enviam seus manuscritos para o servidor, que, geralmente, têm um processo básico de triagem para verificar se o trabalho enviado está em conformidade com as diretrizes e padrões da plataforma. Feita essa verificação, o preprint é então tornado público, o que permite que outro(a)s pesquisadore(a)s acessem o trabalho imediatamente, acelerando a disseminação do conhecimento.

É importante observar que os preprints não são revisados por pares. Aqui cabe uma observação relevante: ainda que falho, o sistema de revisão por pares é fundamental para que precisão, padrões éticos e potencial inovador dos trabalhos científicos sejam preservados. 

Então, como garantir que esses valores estejam presentes num estudo sem revisão por pares? Esse, sem dúvida, é um tema complexo, mas inquestionavelmente importante – afinal, divulgar conhecimento científico é fundamental, mas esse processo não pode ocorrer a qualquer custo. 

No Brasil, felizmente, cientistas têm se manifestado contra a prática abusiva relacionada aos custos de publicação.

Quando tópicos como esse são discutidos, só um consenso é possível: precisamos melhorar o modelo de publicações científicas. Só assim preservaremos os valores necessários da pesquisa, a democratização do conhecimento e a igualdade e inclusão de cientistas das mais diversas regiões do mundo.