SBPC faz 70 anos em momento de retrocesso para a ciência brasileira

Jornalista ICH

Presidente da SBPC fala sobre a luta por recursos para o setor de C&T e a necessidade de a comunidade científica sugerir aos futuros governantes caminhos para o país sair da crise.

Crédito: Fotos Divulgação/SBPC

Na avaliação de Ildeu de Castro Moreira, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) completa 70 anos em um momento de intenso retrocesso para o setor. Nesta entrevista à Ciência Hoje, o professor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e atual presidente da SBPC fala sobre o desmantelamento provocado pelos cortes de recursos, o que prejudica acordos de cooperação internacional, reduz o ritmo de trabalho em laboratórios, afasta os jovens da ciência, entre outras consequências. Para ele, a comunidade científica deve contribuir com propostas construtivas:“Temos que criticar o que a gente acha que não está funcionando, mas também apontar caminhos que acreditamos ser viáveis e possíveis para o país sair da crise que tem vivido”. Por isso, a SBPC tem feito seminários para pensar políticas públicas para o Brasil e apresentá-las aos candidatos. O resultado desse trabalho será debatido na 70ª Reunião Anual da SBPC, entre 22 e 28 de julho, em Alagoas.

 

 

CIÊNCIA HOJE: Como você avalia o momento da ciência e da tecnologia no Brasil neste aniversário de 70 anos da SBPC?

ILDEU DE CASTRO MOREIRA: Estamos vivendo um período particularmente difícil. Do ponto de vista de várias dimensões – econômica, política e social –, o país passa por um momento muito grave. Dentro disso, a ciência, a tecnologia e também a educação estão pagando um preço muito alto. Mas, falando especificamente da C&T, que é a nossa batalha dessas sete décadas para ter recursos, desenvolvimento, apoio à criação de instituições científicas, apoio ao trabalho dos pesquisadores e à criação de bolsase tudo aquilo que possibilita o funcionamento da ciência, estamos vivendo um retrocesso enorme. Houve um corte acentuado nos dois últimos anos, o que fez com que o investimento em ciência e tecnologia, o orçamento do ministério dessa área, fosse reduzido a um terço em relação a cinco anos atrás. Isso é muito sério, porque compromete as oportunidades de pesquisa, os jovens que estão sendo formados têm muita dificuldade de emprego, muitos laboratórios estão começando a parar ou diminuindo drasticamente o seu ritmo. E isso tem uma implicação muito grave, porque ciência e tecnologia são essenciais para superar momentos de crise.

 

CIÊNCIA HOJE: Este é um dos momentos mais difíceis dessa trajetória de sete décadas?

ILDEU DE CASTRO MOREIRA: A SBPC é uma expressão da ciência brasileira. Tem uma frase do [educador] Anísio Teixeira [1900-1971], que foi presidente da SBPC, que explica bem isso. Ele dizia que a “SBPC é um movimento de auto-organização da ciência brasileira”. Então, em momentos de desmonte, como o que estamos vivendo, obviamente isso se reflete na entidade, que passa até a ter uma expressão social mais ampla. Por exemplo, na época da ditadura militar, a SBPC teve uma atuação muito intensa e ganhou uma dimensão maior lutando em defesa da democracia, principalmente na década de 1970. A ciência brasileira foi muito atingida, e até a própria SBPC. Dirigentes e pesquisadores foram caçados, perseguidos, exilados…

A SBPC também teve um papel muito importante não só em períodos necessariamente de crise, mas também em momentos da construção da ciência brasileira: colaborou na criação do CNPq e da Capes, na década de 1950; participou da discussão da fundação da UnB, com Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, que também era muito atuante na entidade; na elaboração da Lei de Diretrizes e Bases, em 1961. Pela criação do Ministério de Ciência e Tecnologia, a SBPC se levanta desde a década 1960, mas isso só se tornou realidade nos anos 1980. E depois, na década de 1990, passamos por momentos de muita restrição orçamentária, e a SBPC também teve uma atuação intensa contra as medidas do governo Collor. Já no final da década de 1990, quando começaram as Conferências Nacionais de Ciência & Tecnologia, os fundos setoriais, a SBPC também teve uma atuação muito grande nas políticas públicas. E, no início deste século, a entidade também seguiu na construção das políticas públicas, com participações grandes em discussões no Congresso Nacional.

 

CIÊNCIA HOJE: E em tempos mais recentes, o que destaca da atuação da entidade?

ILDEU DE CASTRO MOREIRA: Nos últimos quatro anos, quando passaram a decrescer os investimentos, começamos a fazer novamente uma ação mais intensa em defesa de recursos adequados para o sistema de C&T funcionar. Também fomos muito atuantes na criação do Marco Legal de C&T e Inovação, que foi regulamentado este ano, mas representa uma longa briga que começou a ser mobilizada numa reunião na sede da SBPC, há dez anos. Temos uma história continuada.Passaram pela SBPC os cientistas de maior destaque do país. Hoje, temos 142 sociedades científicas afiliadas, o que é um número expressivo.Atuamos muito em conjunto com a Academia Brasileira de Ciência nesses embates. E, em ano eleitoral, estamos organizando seminários para discutir políticas públicas no país inteiro. Já fizemos seis, e a meta é debater o que a comunidade científica quer para o país, e levar proposições para os candidatos aos governos federal, estadual e ao legislativo. Neste momento grave, uma maneira de a gente contribuir é levar propostas construtivas.Temos que criticar o que a gente acha que não está funcionando, mas também apontar caminhos que acreditamos ser viáveis e possíveis para o país sair da crise que tem vivido.

“Eu não tinha nenhuma dúvida de que a SBPC estaria, neste momento de seus 70 anos, brigando por recursos, por organização, por educação científica de qualidade (…). Mas não esperava que houvesse um retrocesso tão intenso e tão rápido como o que aconteceu recentemente.”

CIÊNCIA HOJE: Você poderia imaginar que, em seu 70º aniversário, a SBPC ainda estaria lutando contra um orçamento declinante em C&T?

ILDEU DE CASTRO MOREIRA: Sim. A gente está sempre nessa briga pelos recursos, porque, mesmo nos momentos de mais investimentos recentes, ainda estávamos longe do que outros países mais avançados dedicam a C&T. Certamente, em um período recente anterior, aumentaram bastante os recursos, o CNPq fazia muitos editais.O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) estava sendo pago com regularidade, e sem contingenciamento, como está acontecendo hoje.As fundações de amparo à pesquisa – das quais a SBPC teve participação decisiva na criação – estavam com mais recursos, abrindo editais, apoiando os jovens, e também havia outros programas e bolsas para os jovens. Estávamos numa‘crescente’ que se refletiu no aumento da produção científica e da formação de doutores, na melhoria da qualidade da pós-graduação.

Tudo isso foi um movimento positivo. Mas, mesmo assim, ainda estava bem longe do que a gente sempre defendeu. Sempre foi uma meta da SBPC o país atingir 2% do PIB para pesquisa e desenvolvimento. Chegamos a 1,2% em 2013, e agora acho que está caindo, enquanto os outros países estão aumentando, chegando a 3%. Houve uma expansão importante de campi universitários para o interior, de institutos federais, mas, às vezes, ainda com estrutura precária. Mas tudo isso ainda muito distante se você comparar a outros países. Só que agora, mais recentemente, a gente passou por um retrocesso muito grave, a política de ciência e tecnologia passou a ser desmontada em relação ao que havia em termos de organização e de recursos. Eu não tinha nenhuma dúvida de que a SBPC estaria, neste momento de seus 70 anos, brigando por recursos, por organização, por educação científica de qualidade, que é um grande problema brasileiro e que deve ser atacado com muito vigor.Mas não esperava que houvesse um retrocesso tão intenso e tão rápido como o que aconteceu recentemente.

 

CIÊNCIA HOJE: Com esse orçamento em queda, o risco de uma fuga de cérebros se intensifica?

ILDEU DE CASTRO MOREIRA: A fuga de cérebros já está aparecendo em vários sentidos. Muitos dos jovens que poderiam ir para essa área já não vão mais; isso já influencia as escolhas nos concursos para ingresso nas universidades. Na pós-graduação também, nem tantos jovens se sentem tão mobilizados. E também as oportunidades de bolsa já estão se reduzindo bastante, o que muitas vezes elimina muitos possíveis candidatos. E, certamente, muitos dos nossos jovens que estão no exterior ou que querem uma formação mais qualificada estão seduzidos, ou pensando em permanecer fora do país ou em ir para lá. É um impacto muito negativo para a ciência brasileira.

 

CIÊNCIA HOJE: E a crise que você mencionou nos laboratórios, que estariam começando a parar? 

ILDEU DE CASTRO MOREIRA: Não vão parar, isso é uma forma genérica de falar.Mas, sim, muitos laboratórios diminuem o ritmo. O pesquisador faz de tudo para manter o trabalho, mas as dificuldades crescem, e ele passa a ser muito menos eficiente do que poderia ser na formação de gente, na produção de pesquisa. Há laboratórios em que não há manutenção nos aparatos, é preciso fazer gatilho para funcionar algo que vai dar problema mais para frente. Se não comprar equipamento, se não atualizar os aparatos, vai ficando para trás.

Além disso, muitos projetos de colaboração internacional estão sendo prejudicados, como o Programa Antártico Brasileiro; o ESO, o consórcio internacional dedicado à astronomia que o Brasil – havia uma promessa – ia integrar, mas isso não foi cumprido; programas de torres de observação na Amazônia para as quais as equipes brasileiras não têm recurso… Na reunião da Academia Brasileira de Ciências, foi mencionada uma parceria que a China quer fazer,  mas que envolveria o Brasil aportar U$ 20 milhões num grande programa, e o Brasil tem um milhão de reais. É uma dimensão que não dá nem para conversar para poder fazer um programa internacional dessa ordem. Isso gera, de fato, um desmonte, a palavra é essa, vai sendo desmontado, desconstruído.

 

CIÊNCIA HOJE: E qual o papel da iniciativa privada para o avanço da C&T? É possível comparar a situação do Brasil com a de outros países?

ILDEU DE CASTRO MOREIRA: Em comparação com outros países, a iniciativa privada no Brasil investe proporcionalmente muito menos. São várias razões. A primeira é histórica: a cultura brasileira não valorizou esse tipo de coisa como outros países, não existiam projetos nacionais de mobilização para a importância do papel da ciência, para trazer todos os setores para se envolverem nisso. Os Estados Unidos, por exemplo, criaram um grande programa mobilizador no país inteiro para levar o homem à Lua. Foi algo que envolveu desde a educação básica até empresários, universidades, instituições de pesquisa. Quando se criam programas assim, se favorece a inter-relação entre os diversos setores sociais. No Brasil, isso não aconteceu.

Além disso, aqui há uma história de exploração marcada em nossa cultura. Muitos empresários veem o país com um lugar de exploração de riqueza, em que você tem de arrancar e levar embora. Assim, muitos empresários brasileiros, inclusive com a ciranda financeira que persiste no país, acham mais interessante investir em outras coisas, e não em ciência e tecnologia, que envolvem o risco de dar certo ou não e devem mesmo ser assim, porque o capital livre também envolve risco.

Outro ponto é que o Brasil nunca teve políticas públicas mais gerais que favorecessem a participação do setor privado. A subvenção econômica que há em países como a Coreia, a Alemanha e o Japão é muito rala aqui. Para mudar, a gente precisa de todo um movimento, e isso é uma coisa importante para esses próximos anos, tanto em relação a políticas públicas quanto à criação de um projeto de nação do qual esses setores se sintam parte. E também criar essa coisa de cultura que vem da escola, da valorização do empreendimento, da iniciativa, da inovação, que também contamina a sociedade como um todo, inclusive os empresários.

“A divulgação científica é uma maneira de apresentar os conhecimentos que estão sendo desenvolvidos, de mostrar a ciência que é produzida e de dar elementos para o cidadão pensar sobre vários pontos importantes que afetam a vida dele, de entender o mundo a seu redor, de ter um aprimoramento pessoal.”

CIÊNCIA HOJE: Qual a contribuição da divulgação científica para o avanço da ciência e da educação no Brasil?

ILDEU DE CASTRO MOREIRA: A divulgação científica tem um papel fundamental nas sociedades modernas para poder desenvolver o que se chama de uma cultura científica, que é essencial para um país desenvolvido, para a cidadania e também para o desenvolvimento econômico. Os indivíduos passam um tempo na escola, mas,na maior parte da vida, as pessoas aprendem fora do espaço escolar. E a divulgação científica é uma maneira de apresentar os conhecimentos que estão sendo desenvolvidos, de mostrar a ciência que é produzida e de dar elementos para o cidadão pensar sobre vários pontos importantes que afetam a vida dele, de entender o mundo a seu redor, de ter um aprimoramento pessoal. Assim, a divulgação científica é uma atividade fundamental, ainda mais no Brasil, onde a educação científica nas escolas é muito precária.

A divulgação científica também deve ser vista como uma atividade que populariza a ciência, que atualiza os cidadãos das coisas que estão acontecendo, que dá respostas, do ponto de vista cultural, para as demandas que as pessoas têm sobre a visão de mundo, que vai mudando com o avanço da ciência. No Brasil, isso sempre foi frágil.Nos últimos 20 anos, se conseguiu avanço em vários aspectos – como criar museus de ciência, espaços de ciência –, mas ainda muito aquém do que a gente precisa, e muito aquém se você comparar com países mais avançados.

 

CIÊNCIA HOJE: Como a SBPC e a comunidade científica podem chamar a atenção da população para a importância do avanço da ciência no país e para os problemas atuais? A sensação é que a maior parte da população não está ciente do que está havendo, ou, talvez, mais mobilizada por outras mazelas nacionais, como a corrupção.

ILDEU DE CASTRO MOREIRA: A mídia dá pouco destaque a isso, embora até faça reportagens apoiando a ciência. Mas, no geral, qualquer crime ou até qualquer denúncia de corrupção que, às vezes, nem é fundamentada tem mais manchete do que a situação da ciência brasileira. Então, isso é uma coisa programada, tem uma escolha dos meios de comunicação de dar ou não prioridade a esses temas. E isso se reflete no fato de a população não ter informação adequada sobre o tema.

Por outro lado, a população, em vários momentos em que é chamada a se pronunciar, mostra que conhece a importância da ciência. Em pesquisas nacionais que nós fizemos, todas nos últimos 15 anos, a população disse valorizar a ciência, o cientista, afirma que tem que haver mais recursos para isso, reconhece a importância da ciência na vida delas, é otimista em relação aos impactos da ciência. Esse resultado está em pesquisas com todas as classes.Mas, infelizmente, isso não se reflete no Congresso Nacional e nem nos governos, que têm uma atitude muito mais retrógrada em relação à ciência do que o conjunto da população brasileira.

O[Donald] Trump tentou reduzir, este ano, o orçamento de ciência e pesquisa para 2019. O congresso foi contra, e aumentou. Claro que a comunidade científica é muito mais forte lá, mas os representantes da sociedade no congresso sabem da importância da ciência para a economia americana, para a vida dos americanos, então aumentaram os recursos, em contraposição ao Trump.

Aqui o governo reduziu, e o congresso, em boa parte, foi lá e chancelou. Alguns resistiram, mas a maioria chancelou aquilo que seu mestre mandou, e o ‘seu mestre’ significa o pessoal da área econômica, que tem uma visão muito reduzida da importância da ciência e tecnologia, que tem uma perspectiva de que o Brasil pode mesmo entregar suas riquezas, suas terras, e não estão nem aí para a formação qualificada dos brasileiros.

Evidentemente, o predomínio dessa visão– e a Emenda Constitucional 95 aponta o congelamento de recursos nos próximos 20 anos – é algo absolutamente trágico para a vida brasileira, para um pensamento de um país soberano. Essa é uma das questões sobre as quais estamos brigando muito agora, estamos propondo para os próximos candidatos ao governo e ao legislativo que se comprometam com a revogação dessa emenda.

 

CIÊNCIA HOJE: O que esperar da reunião anual que marca os 70 anos da SBPC?

ILDEU DE CASTRO MOREIRA: Eu espero que seja uma reunião animada [risos], em que se discutam as grandes questões nacionais, que se atinjam muitos jovens, muitos pesquisadores de diversas partes do país, mas, em especial, lá de Alagoas, porque é importante deixar uma marca num estado em que nunca aconteceu uma reunião. Há uma mobilização muito grande lá de diversos setores da sociedade. Tem de ter um impacto local importante para a ciência e para a educação na região.

A reunião também acontece num momento nacional muito importante, que é esse de eleições gerais. Então, nós vamos discutir e apresentar para a sociedade os resultados desses seminários que estamos fazendo no Brasil inteiro, com sugestões de políticas públicas para os próximos governantes, para que se traga uma contribuição da comunidade científica e acadêmica para o país poder começar a superar o momento de dificuldade grande que está vivendo.

Valquíria Daher
Jornalista/Instituto Ciência Hoje

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