Libertos de volta à áfrica

Instituto de História
Universidade Federal do Rio de Janeiro

Durante o século 19, libertos africanos e seus descendentes viajaram em direção à África desde diferentes regiões das Américas. Por muito tempo, acreditou-se que, no Brasil, o único ponto de partida era Salvador, Bahia. Pesquisa, iniciada depois da descoberta de um documento ao acaso, revela que o Rio de Janeiro também foi um importante porto desse caminho de volta. A investigação, ainda em curso, ampliou as informações sobre as motivações e as condições que marcaram a história do “retornados”.

FOTOS: MILTON GURAN

No dia 11 de maio de 1836 saíram do porto do Rio de Janeiro em direção à Costa da Mina, litoral ocidental da África, numa barca de nome Maria Adelaide, 234 pretos e pretas libertos – o que, no vocabulário da época, era o mesmo que dizer que essas pessoas eram africanas. Uma parte desse grupo viajava sem acompanhante, outros com a família. No livro da Polícia da Corte em que constam as saídas de navios com a relação de passageiros brasileiros e estrangeiros, a lista de nomes desses homens e mulheres que voltavam para seu continente de origem vinha numa folha azul solta, à parte. O registro feito no próprio livro só fazia referência ao número total de libertos, trazia o nome do mestre da embarcação e de outro passageiro, um português, que viajava acompanhado por seu filho menor.

Encontrar esse documento numa tarde dedicada à pesquisa no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, em busca de informações sobre a movimentação de mercadorias que eram transportadas do Brasil para a África durante o século 19, foi um daqueles momentos da vida de uma historiadora em que o acaso oferece um presente. Não sem razão os arquivos históricos causam tanto fascínio: as caixas amareladas e os conjuntos de documentos embrulhados em papel pardo podem sempre surpreender com seu conteúdo e revelar histórias até então desconhecidas. Muitas vezes, na procura por determinadas informações, são encontrados dados ou pistas que não estavam sendo investigados, e isso pode mudar tudo. Tem até um nome para isso: serendipidade.

Muitas vezes, na procura por determinadas informações, são encontrados dados ou pistas que não estavam sendo investigados, e isso pode mudar tudo. Tem até um nome para isso: serendipidade

A surpresa ao ler o documento não era relativa ao retorno de libertos do Brasil para a África no século 19. Isso já se sabia, havia uma bibliografia, não exatamente abundante, mas conhecida por quem estuda a história africana desse período. A novidade era encontrar um retorno dessa natureza a partir do porto do Rio de Janeiro. Até então, somente havia notícias dessas viagens a partir do porto de Salvador. As conexões entre a Bahia e a Costa da Mina, a presença de uma comunidade de brasileiros estabelecida naquele litoral pelo menos desde fins do século 18, a existência de comerciantes com representação nos dois lados do oceano e até mesmo vínculos da administração colonial portuguesa, unindo a capital baiana e fortalezas no Golfo do Benin, explicavam esse destino dos retornos. Nada até então havia sido pesquisado sobre as rotas do chamado refluxo do tráfico a partir das terras cariocas.

A pesquisa começou com essa descoberta, e as perguntas que dela desdobraram. Nada melhor para uma investigação histórica em que, junto a um achado, venham questões a serem indagadas às fontes. O tema inicial das mercadorias em trânsito atlântico deu lugar a um projeto sobre os retornos de libertos do Brasil à África no século 19, incluindo os grupos que partiram do porto do Rio de Janeiro. A consulta a muitos conjuntos documentais em diferentes arquivos, em diversos países, trouxe novos dados e ainda mais perguntas.

Os retornados

Durante o século 19, libertos africanos e seus descendentes partiram em direção à África desde diferentes regiões das Américas, em especial saindo do Brasil. Esses movimentos migratórios vinham ocorrendo mesmo antes, no século 18, mas em menor número e como parte de trajetórias principalmente individuais. Já no século 19, os retornos a partir do Brasil muitas vezes se fizeram de forma coletiva, em embarques de grupos numerosos de africanos, entre os quais muitos partiam acompanhados de membros de suas famílias e de pessoas próximas e na mesma condição.

A história desses retornos e das pessoas neles envolvidas está documentada em diversas fontes de época, tais como os livros com controle de movimentação portuária, registros de passaporte, notícias de jornal que anunciavam as partidas dos libertos, relatos de viagem, contratos firmados entre grupos de retornados e capitães de navio e diferentes tipos de correspondência – de autoridades e de particulares. E também nas evidências, que chegam aos tempos atuais, da presença das comunidades que foram se formando no continente africano a partir dos retornos e que marcaram sua identidade com base em experiências atlânticas e da diáspora nas Américas. Os libertos que voltaram para a África a partir do Brasil no século 19 construíram identidades referenciadas na cultura brasileira: uso da língua portuguesa abrasileirada/africanizada, nomes e sobrenomes, hábitos, religiosidade católica e até mesmo as festividades.

Em sociedades africanas com marcadores identitários vinculados ao parentesco reconhecido a partir de um ancestral comum, além de idiomas e cosmologias religiosas, os retornados, que não compartilhavam esses elementos, formaram as bases de seu pertencimento à comunidade que criaram naquilo que viveram e aprenderam na sua história no Brasil. Nessa elaboração, ressignificaram inclusive a memória da escravidão, retirando o sofrimento e a dor do eixo constitutivo dessa experiência. Valorizaram os conhecimentos que acumularam e tudo que conseguiram alcançar, inclusive a chance de voltar. O antropólogo Milton Guran, brasileiro responsável pela mais detalhada pesquisa até hoje existente sobre a comunidade de retornados conhecida como os agudás do Benin, chamou esse processo de “bricolagem da memória”.

Damas “brasileiras” abrem o baile depois da apresentação da burrinha (bourian) – 22 de janeiro de 1995 – Porto Novo, Benim

Diversos outros estudos foram realizados, ao longo da segunda metade do século 20, sobre o tema dos retornos de libertos à África e, em sua maioria, apresentaram como ponto de partida a existência de grupos de retornados na costa ocidental africana, os quais chamam a atenção pela forma como se constituíram e pela maneira como se colocaram nas sociedades locais. Os grupos conhecidos como agudás no Benin, os tábon de Gana e Togo ou os brasileiros da Nigéria resultam dos processos de formação dessas comunidades e assim são nomeados por seus integrantes. Aliás, existem até hoje e acionam esse passado histórico para se identificar como parte de um mesmo grupo.

A história que a História contava

A produção historiográfica, até o início do século 21, vinha demonstrando maior preocupação com as comunidades tal como se constituíram na costa ocidental africana do que com o processo de retorno em si. O encontro com os grupos que reivindicavam uma herança brasileira na África, celebrando o Senhor do Bonfim, o bumba-meu-boi e o Carnaval, e cantando em português, fascinou gerações de pesquisadores. Os estudos voltaram-se para as dinâmicas de formação dessas identidades e sua relação com o mundo atlântico e com o tráfico de africanos escravizados.

O encontro com os grupos que reivindicavam uma herança brasileira na África, celebrando o Senhor do Bonfi m, o bumba-meu-boi e o Carnaval, e cantando em português, fascinou gerações de pesquisadores

Por sua vez, a dimensão demográfica desses retornos, a constituição dos grupos que realizaram as viagens, suas motivações ao longo do tempo e as condições para a realização das viagens foram relativamente pouco abordadas, ainda que presentes. Identificar esses aspectos demanda pesquisa sobre vários tipos de fonte em diversos arquivos nas diferentes margens do oceano, para se tentar obter as informações e estabelecer as relações entre elas.

A dimensão demográfi ca desses retornos, a constituição dos grupos que realizaram as viagens, suas motivações ao longo do tempo e as condições para a realização das viagens foram relativamente pouco abordadas

Investigações dessa natureza podem iluminar aspectos até então pouco visíveis no tratamento do tema. Um deles é a presença de redes sociais de parentesco, vínculos religiosos e dependência entre os grupos de retornados, a partir da descoberta de conexões entre eles. Tais dados somente podem ser obtidos por meio do cruzamento das informações de diferentes fontes, que incluem desde as listas dos embarques às informações pessoais dos viajantes que possam ser localizadas em registros de casamento, batismo e inventários bem como documentos da polícia local. De outra parte, os contratos de viagem que os grupos mais numerosos de retornados firmavam com os capitães de navio que os levariam de volta à África e suas exposições de motivos para pedir apoio nessas empreitadas podem revelar as condições das viagens e os conteúdos das justificativas elaboradas com fins de se conseguir solidariedade.

Os retornos de libertos do Brasil para a África Ocidental no século 19 foram tratados pela historiografia durante certo tempo como um processo com caráter geral semelhante durante seu período de realização. Havia uma narrativa muito marcada pelo caráter quase compulsório, ou pelo menos indesejado, desses movimentos de volta à África. Os grupos teriam decidido regressar após o endurecimento de todas as formas de controle sobre a circulação e o trabalho de africanos, fossem alforriados ou cativos, bem como das punições frente a qualquer sinal de insurgência, em especial após aprovação da lei de 1835 – conhecida como “lei nefanda”, que estabelecera pena capital para vários casos. O retorno, portanto, seria uma saída para os libertos africanos, vigiados, perseguidos, considerados potencialmente perigosos por sua liberdade de movimentação. Essas pessoas não tinham os direitos de todas os cidadãos livres no Brasil e, sendo negros, tinham que provar o tempo todo sua condição de libertos.

Novas fontes, outras histórias

A pesquisa iniciada com a descoberta da lista de libertos da barca Maria Adelaide trouxe alguns outros aspectos às análises sobre esses retornos à África. Um deles é a existência de fases distintas nos movimentos migratórios: a partir do século 18 até aproximadamente a década de 1820, em que funcionam as conexões por meio do tráfico atlântico de africanos escravizados e se caracterizam por viagens de pequenos grupos sendo, sobretudo, individuais; a partir de 1830, em especial após 1835, em grupos maiores e motivadas por perseguições e condições mais restritivas impostas aos libertos no Brasil; depois da extinção do comércio escravista para o Brasil, em grupos tanto numerosos como pequenos, apresentando razões que revelam tanto a intenção de em instalarem-se na costa africana numa posição privilegiada na qualidade de parceiros dos novos interesses europeus como o desejo de regresso com motivos pessoais e religiosos – neste último caso, com a possibilidade de ir e, eventualmente, voltar.

Essas migrações com motivações religiosas foram especialmente estudadas por uma pesquisadora radicada na Bahia chamada Lisa Castillo. Já os projetos de retorno enunciando estratégias para constituírem no continente africano grupos de apoio no combate ao tráfico atlântico de escravizados e na promoção do chamado comércio lícito foram trazidos por esta pesquisa iniciada pelo registro de embarque da barca Maria Adelaide.

A predominância do enfoque das pesquisas sobre as comunidades de retornados do Brasil no Golfo do Benin também levou a uma redução na identificação dos lugares de partida e destino. O porto de Salvador foi, sem dúvida, o lugar de embarque majoritário durante todo o período das viagens a partir do Brasil, porém, do Rio de Janeiro, partiram diversos navios levando grupos de africanos e seus descendentes ao continente na mesma época. E os locais para onde se dirigiam não se restringiram à costa ocidental africana, mas também ao litoral da região Congo-Angola.

Além dos libertos do Maria Adelaide, na pesquisa foram encontrados outros retornos numerosos a partir do porto do Rio de Janeiro. Em 1840, o brigue Feliz Animoso partiu da cidade levando 30 pretos minas libertos, passando pela Costa da Mina (África Ocidental) e Benguela. E, em 1851, outro brigue, de nome Robert, levou 63 pessoas africanas libertas, numa viagem que ainda iria passar por Salvador para recolher outros passageiros. O grupo de libertos firmou um contrato detalhado com o capitão do navio, transcrito por dois missionários quacres estadunidenses no Rio de Janeiro, que haviam sido contatados para verificar o compromisso do capitão da embarcação.

A pesquisa iniciada com a descoberta da lista de libertos da barca Maria Adelaide trouxe alguns outros aspectos às análises sobre esses retornos à África. Um deles é a existência de fases distintas nos movimentos migratórios: a partir do século 18 até aproximadamente a década de 1820, em que funcionam as conexões por meio do tráfico atlântico de africanos escravizados e se caracterizam por viagens de pequenos grupos sendo, sobretudo, individuais; a partir de 1830, em especial após 1835, em grupos maiores e motivadas por perseguições e condições mais restritivas impostas aos libertos no Brasil; depois da extinção do comércio escravista para o Brasil, em grupos tanto numerosos como pequenos, apresentando razões que revelam tanto a intenção de em instalarem-se na costa africana numa posição privilegiada na qualidade de parceiros dos novos interesses europeus como o desejo de regresso com motivos pessoais e religiosos – neste último caso, com a possibilidade de ir e, eventualmente, voltar.

Essas migrações com motivações religiosas foram especialmente estudadas por uma pesquisadora radicada na Bahia chamada Lisa Castillo. Já os projetos de retorno enunciando estratégias para constituírem no continente africano grupos de apoio no combate ao tráfico atlântico de escravizados e na promoção do chamado comércio lícito foram trazidos por esta pesquisa iniciada pelo registro de embarque da barca Maria Adelaide.

A predominância do enfoque das pesquisas sobre as comunidades de retornados do Brasil no Golfo do Benin também levou a uma redução na identificação dos lugares de partida e destino. O porto de Salvador foi, sem dúvida, o lugar de embarque majoritário durante todo o período das viagens a partir do Brasil, porém, do Rio de Janeiro, partiram diversos navios levando grupos de africanos e seus descendentes ao continente na mesma época. E os locais para onde se dirigiam não se restringiram à costa ocidental africana, mas também ao litoral da região Congo-Angola.

Além dos libertos do Maria Adelaide, na pesquisa foram encontrados outros retornos numerosos a partir do porto do Rio de Janeiro. Em 1840, o brigue Feliz Animoso partiu da cidade levando 30 pretos minas libertos, passando pela Costa da Mina (África Ocidental) e Benguela. E, em 1851, outro brigue, de nome Robert, levou 63 pessoas africanas libertas, numa viagem que ainda iria passar por Salvador para recolher outros passageiros. O grupo de libertos firmou um contrato detalhado com o capitão do navio, transcrito por dois missionários quacres estadunidenses no Rio de Janeiro, que haviam sido contatados para verificar o compromisso do capitão da embarcação.

Além dos libertos do Maria Adelaide, na pesquisa foram encontrados outros retornos numerosos a partir do porto do Rio de Janeiro

Uma correspondência de 14 de agosto de 1851, guardada nos arquivos do Foreign Office britânico, trouxe uma fonte de diferente tipo e preciosa: a carta de um grupo que se autodefinia como “libertos congo”, que solicitava apoio para voltar à África, mais exatamente para Cabinda (África Centro-Ocidental), e apresentava suas razões e compromissos relativos a esse retorno. Este documento foi encontrado por outra historiadora que, sabendo do trabalho em curso, o enviou (obrigada sempre, Beatriz Mamigonian) para esta pesquisadora. Esta correspondência, assinada pelo líder do grupo, o liberto Joaquim Nicolau de Brito, constituiu em importante fonte para trazer outros aspectos: o retorno como projeto e em diálogo com as transformações no mundo atlântico em meados do século 19.

A pesquisa segue em processo, e ainda há muito o que se conhecer sobre os caminhos que tornaram possível a organização dessas viagens do lado de cá do oceano. Sabemos que no Brasil nunca houve apoio oficial a esses retornos, diferentemente do que houve em outras regiões das Américas. Os que voltaram a partir do Brasil em retornos voluntários construíram suas condições para empreender a volta à África. São histórias extraordinárias, de pessoas que nos fazem relembrar a força dos projetos coletivos de nossos antepassados.

“A Terra é um organismo vivo”. Essa foi uma das contribuições teóricas e filosóficas do geólogo escocês James Hutton (1726-1797) sobre a dinâmica geológica do planeta. Seu foco estava nos processos, fluxos e na transformação da matéria que modela a superfície terrestre ao longo do tempo geológico – processos e fluxos que permanecem ativos desde a formação do planeta até hoje.

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