Bicentenário da independência: momento de debate

O ano de 2022 marca o bicentenário da Independência do Brasil, mas bem poderíamos falar em ‘independências’, assim mesmo no plural. “Havia muitos espaços políticos diferenciados, percepções diferentes da Independência. Não existia um ‘Brasil’ colonial como uma unidade territorial e administrativa de norte a sul que se torna um ‘Brasil independente’ em 1822”, destaca Patricia Maria Alves de Melo, professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e integrante da Rede de Historiadorxs Negrxs). Nesta entrevista, a historiadora que trabalha na área de história indígena e indigenismo há duas décadas destaca as diferentes dimensões dessa efeméride e, também, a expansão da historiografia brasileira sobre o tema, que, cada vez mais, tem se dedicado a buscar novas fontes e problemas a serem investigados, dando protagonismo às populações indígenas e negras nesse processo de construção de uma nação. Autora do livro O fim do silêncio: presença negra na Amazônia, ela também ressalta o esforço para apagar a memória das lutas de negros e indígenas da história. “Olhar para 1822 é, também, ver todos esses processos de silenciamento e exclusão, que reiteram esse projeto de uma sociedade desigual e excludente”. Para a historiadora, a efeméride permite que “o momento de comemoração seja também o momento de debate”.

CIÊNCIA HOJE: Há um mito bastante difundido de que a Independência brasileira se deu de forma pacífica e que não houve ‘guerra da Independência’, assim como em outros países das Américas. Pode falar sobre por que e como esse mito foi propagado e sobre os conflitos que marcaram o período?

PATRICIA MARIA ALVES DE MELO: Há uma vasta historiografia que analisa essa questão, que tem muitas dimensões. Vou destacar apenas uma delas: houve a construção de uma determinada ideia de nação pautada por um ideário de que haveria um sentimento latente de nacionalidade, no sentido de pertencimento a determinado lugar. Desse modo, os movimentos pela Independência teriam seguido um caminho pacífico porque iam ao encontro dos mais profundos desejos de liberdade fortalecidos por essa ‘proto-nacionalidade’, vamos dizer assim, de modo bem simplificado. Estamos diante de uma construção narrativa, claro.

A ideia de pertencimento a uma nação é um processo de construção de determinados ideais políticos, de certo passado e de construção de futuro. E o que tínhamos eram ‘muitas colônias’ na América portuguesa. Havia uma ideia de pertencimento a uma coroa, de vassalagem com um trono. A ideia de uma nação não estava presente nessas áreas coloniais. Ou seja:  não existia um Brasil colonial que compartilhava um desejo de independência dessa metrópole, esse ideal de nação que estava sendo proposto.

CH: Complementando a pergunta anterior, o que foi a Independência na Corte e nos estados de Norte e Nordeste?

PMAM: Como já foi dito, é importante não esquecer que não existia um ‘Brasil’ colonial como uma unidade territorial e administrativa de norte a sul que se torna um ‘Brasil independente’ em 1822. Existiam dois estados administrados de modo independente e sem que houvesse, entre eles, qualquer hierarquia administrativa. Refiro-me ao Estado do Grão-Pará e Rio Negro e o Estado do Brasil. Dito corretamente, o espaço que hoje conhecemos como Amazônia ficou mais de 200 anos existindo administrativamente de modo separado do ‘Brasil’. Só para ter ideia, esse Estado chegou a se estender do Ceará ao Amazonas, traduzindo em unidades administrativas do tempo presente. O que chamamos de Norte (e também Nordeste) é uma elaboração do século 19. Isso ajuda a entender as razões pelas quais a Independência – proclamada no Estado do Brasil, é bom sublinhar – tivesse que ser construída politicamente em outras áreas coloniais da América portuguesa. Vou me restringir aqui ao caso do Grão-Pará, que experimentou sangrentas lutas políticas na conjuntura de 1822, porque quem defendia a Independência era a elite nascida no Pará, que via isso como forma de ascender a postos administrativos do Estado ocupados por portugueses que se reportavam diretamente a Lisboa. Essas elites locais aderiram ao movimento político desencadeado no Brasil como expressão e desdobramento dessas tensões internas, mas não houve o desdobramento que esperavam. O modo como isso se deu gerou fortes insatisfações e contradições. O Pará só aderiu à Independência em agosto de 1823.


Havia uma ideia de pertencimento a uma coroa, de vassalagem com um trono. A ideia de uma nação não estava presente nessas áreas coloniais

CH: A Independência foi decretada em 1822, e só 66 anos depois houve a abolição da escravatura. Qual o papel das pessoas escravizadas ou daqueles recém-libertados no processo de Independência?

PMAM: Aqui também está se constituindo uma vigorosa historiografia interessada em lançar luz na participação de povos indígenas e pessoas negras – escravizadas ou não – nesses processos. Esses trabalhos têm se empenhado em revelar dimensões das lutas pela existência desses grupos sócio-étnicos e seu protagonismo na luta por direitos nessa nova conjuntura. Exemplos importantes vêm recuperando dimensões dessa participação em movimentos sociais que antecederam 1822 e que, entre suas pautas, incluíam a separação de Portugal, como, por exemplo, a Revolução Pernambucana de 1817 e a Conjuração Baiana de 1798, que, além disso, defendia o fim da escravidão. Como indicam muitos trabalhos acadêmicos, havia uma participação expressiva de negros em grande parte dos movimentos sociais daquele momento, reivindicando direitos e melhores condições de existência. Tais trabalhos também sublinham a existência de um esforço de apagamento dessa memória das lutas de negros e de indígenas.

CH: Nos países da América hispânica, foi grande a participação dos povos indígenas na luta contra a metrópole. No Brasil, a população indígena seguia sendo exterminada, sendo reduzida, segundo o primeiro censo populacional, a cerca de 300 mil pessoas. Essa questão era discutida à época? Qual a visão de historiadores sobre essa questão e também sobre a escravidão indígena?

PMAM: A despeito do intenso crescimento acadêmico das últimas décadas, a história dos povos indígenas no Brasil ainda demanda muito esforço de pesquisa. Ainda persiste muito desconhecimento sobre suas experiências históricas e certo silenciamento sobre sua agência e protagonismo.  Pensar sobre o contexto de 1822 e os povos nativos nos ajuda a refletir sobre essas questões. A experiência dos indígenas no Ceará em 1821 ilumina, de modo consistente, uma das possibilidades de seu protagonismo político. A pesquisa do historiador João Paulo Peixoto Costa, do Instituto Federal do Piauí, demonstra que o levante indígena ocorrido em Maranguape (CE) revelou que o que estava em jogo não era apenas uma questão de aceitar ou não a Independência, mas, sim, o que isso representava de mudança nas suas vidas, e o receio de se verem reconduzidos à escravidão era fundado nas suas próprias experiências na região. Diz Costa que “o antilusitanismo indígena nasceu de sua luta pela liberdade, pela posse de seus territórios e contra a violência sofrida neste contexto”.

Por outro lado, há que se indicar as alterações legais com relação aos povos indígenas que se configuraram no pós-independência. Uma das questões candentes dizia respeito à sua cidadania, tema de intensos debates na Assembleia Nacional Constituinte de 1823. Há que se pontuar que a condição primeira da cidadania dos indígenas era, exatamente, deixar de ser indígena. ‘Civilizar-se’, no caso dos índios, era condição essencial para tornar-se membro útil do Império, mas também era uma espécie de armadilha. Não foram poucos os casos em que, já ‘misturados’, grupos indígenas viram seus direitos à terra retirados pelo Estado imperial exatamente porque já não eram mais considerados índios. Isso, claro, é uma falácia, porque ninguém deixa de ser índio porque passa a usar roupas ou a lançar mão de instrumentos e modos de vida dos brancos, mas essa era a visão do século 19.


Havia uma participação expressiva de negros em grande parte dos movimentos sociais daquele momento, reivindicando direitos e melhores condições de existência

CH: Acredita que essa questão se reflete nos tempos atuais?

PMAM: Sim, essa questão não deixa de ter eco no presente. Escrevi um texto no UOL em que falei sobre isso, quando tratei do Acampamento Terra Livre. Ao não atender a esse estereótipo do que significa ser índio, as demandas desses povos passam a ser desqualificadas e abre-se a possibilidade de ocuparem as suas terras, de tirarem seus direitos. Os silêncios da legislação de 1824 mostram a veia conservadora dessa nação que nasce em 1822, uma nação que opta pela exclusão sistemática das populações nativas e da população negra, escravizada ou não.

CH: Quais são as novas abordagens e novos olhares da pesquisa histórica brasileira sobre a Independência? E como isso se reflete sobre a celebração do bicentenário da Independência?

PMAM: É uma pergunta difícil de ser respondida de modo sintético. Há uma notável expansão da historiografia brasileira sobre o tema, e isso se deve muito à expansão da pós-graduação no país. Também há uma ampliação importante de fontes, temas e problemas de investigação. Não há como deixar de notar que há uma ampliação importante do tipo de perguntas que são feitas, e essas novas indagações ajudam a reposicionar perspectivas analíticas, questionar narrativas consolidadas e rever paradigmas. Essas e tantas outras questões se refletem na revisita à efeméride que é o bicentenário. Uma pergunta recorrente me parece ser a que está relacionada à diversidade dos sujeitos históricos na construção desse processo de Independência.


Há que se pontuar que a condição primeira da cidadania dos indígenas era, exatamente, deixar de ser indígena

CH: Qual uso político pode ser feito do bicentenário da Independência? Como foram as celebrações dos 150 anos em plena ditadura militar?

PMAM: Como disse, esse é um evento que foi tratado como fundante da nação e, nesse sentido, foram inúmeros seus usos políticos. Durante a ditadura, as celebrações do sesquicentenário nos oferecem um quadro relevante para analisar tais possibilidades. À época, as comemorações foram pensadas para reiterar a ditadura como um consenso na sociedade brasileira, como um produto social. As comemorações procuraram destacar o caráter conservador da sociedade, uma predominância de valores não democráticos. Por sua vez, ao contrário do que se poderia imaginar, até o momento as ações do governo federal em torno das comemorações do bicentenário têm ficado aquém no sentido de usar politicamente a efeméride para reiterar esses valores conservadores e não democráticos que pautam a ação do Estado brasileiro neste momento. Pode ser que ganhem alguma velocidade nos próximos meses, pois não é algo que se perca em um governo conservador que flerta com o fascismo.

Por outro lado, é importante dizer também que efemérides ajudam a criar e mobilizar espaços de debate. São, em certa medida, uma boa oportunidade para pautar novos problemas e novas abordagens. Estamos diante desse movimento agora mesmo. Uma oportunidade de abrir uma janela de comunicação maior, mostrando o que há de novo, o que está sendo revisto, repaginado e revisitado sobre a Independência.


Os silêncios da legislação de 1824 mostram a veia conservadora dessa nação que nasce em 1822, uma nação que opta pela exclusão sistemática das populações nativas e da população negra, escravizada ou não

CH: A maior parte dos brasileiros aprendeu a entender a Independência do país como um ato heroico selado por um grito de “independência ou morte”. Duzentos anos depois, a historiografia trata a Independência como um processo longo e conturbado. Essa visão atualizada chega às salas de aula do ensino básico?

PMAM: Há um esforço permanente nesse sentido e não só para o tema da Independência. Contudo, essa não é tarefa simples. Estamos falando de um processo sistemático de formação de profissionais de história e da criação – e manutenção – de condições de trabalho que incluam, entre outras variáveis, o acesso a uma boa produção didática. Essa é uma questão que demanda atenção dos poderes públicos para garantir educação de qualidade, e não é apenas uma tarefa dos profissionais de história. Importante dizer que, além da formação e da produção didática destinada à educação básica, há importantes iniciativas de letramento histórico na área que chamamos de história pública que podem lançar mão de diferentes formatos. Alguns exemplos: a coluna ‘Nossas Histórias’, uma iniciativa da Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros, em parceria com o Portal Geledés e Cultne TV; e o Projeto Passados Presentes, uma ação do Laboratório de História Oral e Imagem da UFF [Universidade Federal Fluminense] e do Núcleo de Memória e Documentação da Unirio [Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro].

Por Valquíria Daher
Jornalista, Instituto Ciência Hoje

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