Consumo consciente e pesca sustentável

Com algum conhecimento de que suas escolhas de pescado impactam a saúde do oceano, você pode se tornar agente da sustentabilidade

Diferentemente dos vegetais, que são cultivados, ou dos animais, que são criados, a maioria do pescado que chega à nossa mesa é retirada do ambiente de forma extrativa. Logo, além dos desafios que as pescarias enfrentam no processo produtivo, como petrechos e transporte, é necessário considerar a sustentabilidade dos ecossistemas naturais.

Em 2018, a produção mundial de pescado foi 96,4 milhões de toneladas, conforme dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Mas a pergunta é: o oceano consegue manter – ou aumentar – essa produção? Não. A capacidade do oceano de suprir as demandas contemporâneas está comprometida, principalmente, pela poluição e sobrepesca.

Havia expectativa de crescimento da produção pesqueira com o aumento do esforço de pesca – número de pescadores, quantidade de barcos, horas em mar, petrechos mais eficientes etc. –, mas a realidade mostrou que houve redução de 24,2% dos estoques pesqueiros capturados em níveis biologicamente sustentáveis. O cenário é tão preocupante que, segundo a FAO, 30% dos estoques pesqueiros estão comercialmente extintos, 60% se encontram no limite da exploração sustentável e apenas 10% mantêm a capacidade de recuperação.

No Brasil, o panorama é mais inquietante: não há dados oficiais de estatística pesqueira, com informações sobre esforço de pesca e quantidade de pescado descarregado. De maneira produtivista, a política pesqueira tem favorecido a pesca industrial e, em menor escala, a pesca artesanal, que permanece em vulnerabilidade socioambiental.

Embora a nossa Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/2009) estabeleça a manutenção de áreas marinhas protegidas e de exclusão de pesca, os períodos de defeso, o tamanho mínimo de captura, as cotas de pesca e as restrições sobre uso de determinados petrechos, esses instrumentos são de difícil implementação. Afinal, nossas áreas costeiras são extensas e difíceis de serem fiscalizadas, os períodos reprodutivos são variáveis ao longo da costa e as diferenças culturais, de meios de produção e oceanográficas variam também de acordo com a região.

Assim, quem está na outra ponta do anzol, e também do prato, pode, com algum interesse pelo conhecimento científico acumulado, agir em prol da sustentabilidade da pesca. A maneira mais objetiva é se informar e evitar o consumo de várias espécies que estão ameaçadas de extinção – como o tubarão-galha-branca-oceânico (Carcharhinus longimanus). Cabe registrar que, das aproximadamente 170 espécies de tubarões e raias da costa brasileira, 32,4% estão em alguma categoria de ameaça – a idade tardia de reprodução e o pequeno número de crias as tornam vulneráveis. Acontece que, por serem predadores de topo ou intermediários das teias alimentares, essas espécies são essenciais para o funcionamento de ecossistemas marinhos.

Outro conhecimento é sobre o quanto as mudanças climáticas têm afetado diferentes espécies, como atuns e bonitos, nadadores velocistas que vêm sofrendo efeitos da desoxigenação da água do mar provocada pela elevação da temperatura.

É fato que as pescarias necessitam ser transformadas para serem sustentáveis, levando em consideração as características biológicas das espécies, como o período reprodutivo, a expectativa de vida e a taxa de crescimento, além das condições ambientais naturais onde vivem. O Código de Conduta para Pesca Responsável e o ODS 14 têm os mesmos objetivos: estabelecer um programa nacional de estatística pesqueira e propiciar a rastreabilidade do pescado, reduzindo a sobrepesca; limitar o bycatch (a captura de espécies diferentes da espécie-alvo da pesca), preservando os organismos e seus habitat; combater a poluição e as mudanças climáticas; eliminar a pesca ilegal.

Com algum conhecimento de que suas escolhas de consumo impactam a saúde do oceano, você passa a poder optar pelo pescado sustentável. Desenvolver o conhecimento da sociedade sobre o oceano e seus recursos por meio de um consumo consciente nos torna agentes da sustentabilidade.

June Dias
Instituto Oceanográfico
Universidade de São Paulo

Tássia Biazon
Cátedra UNESCO para Sustentabilidade do Oceano
Universidade de São Paulo

*A coluna Cultura Oceânica é uma parceria do Instituto Ciência Hoje com a Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano da Universidade de São Paulo.

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