A conquista do continente africano por países da Europa durante o imperialismo foi um processo que durou décadas e no qual regiões africanas foram progressivamente colocadas sob o controle direto ou indireto de alguma nação europeia. Mas pode-se dizer que a maior parte dessa divisão da África ocorreu entre a segunda metade do século 19 e o início da Primeira Guerra Mundial, em 1914 – com especial aceleração a partir da década de 1880. 

Nesse período, foi realizada, entre 15 de novembro de 1884 e 26 de fevereiro do ano seguinte, a Conferência de Berlim. Esse evento diplomático, que envolveu nações da Europa, além de representantes dos EUA e do Império Otomano, está inserido em um contexto de intensificação das disputas imperialistas por regiões estratégicas do continente africano.

A ‘corrida para a África’ – especialmente, a partir das duas últimas décadas do século 19 – foi marcada por interesse crescente pelo rio Congo, e determinados acontecimentos impulsionaram as disputas por essa região. 

De modo geral, até a década de 1880, apenas as regiões da costa do continente africano haviam sido ocupadas pelos europeus (figura 1). Um dos fatores que explicam a ausência europeia no interior da África é o desconhecimento ocidental em relação às condições físicas e humanas das regiões além do litoral. 

De modo geral, até a década de 1880, apenas as regiões da costa do continente africano haviam sido ocupadas pelos europeus

Ponto que vale ser destacado sobre as futuras anexações é a delimitação espacial feita pelos representantes europeus. O artigo da ata referente a elas trata apenas das regiões costeiras do continente africano. Isso indica que as deliberações sobre futuras ocupações não teriam validade para todo o continente, deixando de fora as regiões do interior. Esse fato não só refuta as interpretações que atribuem à Conferência de Berlim o papel de partilhar o continente africano, mas também põe em perspectiva as análises segundo as quais esse encontro teria criado as bases para sua futura divisão, pois os critérios de tomada de posse definidos em Berlim não valeriam para todo o continente.   

O tráfico de escravos – outro tema debatido pelos delegados presentes em Berlim – aparece de forma superficial no documento final do encontro, no qual apenas um parágrafo é dedicado à questão. Segundo o artigo 9 da ata geral, as nações que exerciam ou passassem a exercer soberania ou influência nos territórios que compreendiam a bacia convencional do rio Congo deveriam proibir que essas regiões fossem usadas como mercado ou via de trânsito para o tráfico de escravos.

O tráfico de escravos – outro tema debatido pelos delegados presentes em Berlim – aparece de forma superficial no documento final do encontro, no qual apenas um parágrafo é dedicado à questão

Elemento que chama a atenção naquele artigo é a restrição do alcance de sua aplicação. A proibição do tráfico – pelo menos, a partir das determinações da ata da conferência – não seria extensiva a todo território africano, mas ficava limitada ao entorno do rio Congo. Nesse sentido, o pouco espaço reservado a esse tema está em desacordo com o lugar que a questão humanitária ocupava na retórica imperialista, sendo esta uma das principais justificativas para as incursões coloniais.        

A origem do mito

Diante da discrepância entre a forma como a Conferência de Berlim é apresentada em materiais didáticos – e, até mesmo, em bibliografia especializada sobre o imperialismo – e o que de fato ficou estabelecido a partir do encontro, cabe questionar qual teria sido a origem do mito da partilha de Berlim. Nesse sentido, no livro A partilha da África Negra, o historiador francês Henri Brunschwig (1904-1989) apresenta hipóteses para o surgimento das interpretações equivocadas sobre a conferência.

A primeira constatação feita pelo autor se refere ao caráter tardio dessa atribuição de significado. Isso porque, até por volta da Primeira Guerra Mundial, os historiadores não colocavam a Conferência de Berlim em posição de destaque entre os acontecimentos mais significativos do imperialismo. Mesmo participantes do encontro diplomático, como o britânico Edward Malet (1837-1908), manifestaram descrença quanto à possibilidade de a ata alterar a situação preexistente em relação ao continente africano.

A partir do início do século passado, começaram a surgir, na França, trabalhos sobre o período imperialista segundo os quais a Conferência de Berlim teria consagrado a doutrina do hinterland. Com base nessa doutrina, a posse de um território no litoral dava direito às regiões do interior a determinada nação, a qual poderia recuar suas fronteiras de forma indefinida, até se deparar com uma possessão, zona de influência ou um estado vizinho.

A partir do início do século passado, começaram a surgir, na França, trabalhos sobre o período imperialista segundo os quais a Conferência de Berlim teria consagrado a doutrina do hinterland

Se aplicada ao continente africano, a doutrina do hinterland garantiria, a nações europeias, direito de propriedade sobre regiões do interior do continente, com base na posse de regiões do litoral – este último já praticamente ocupado por europeus, quando a conferência foi realizada. Portanto, na prática, essa doutrina poderia significar a divisão da África. Contudo, não há qualquer referência a esse princípio na ata geral de Berlim, o que torna equivocado dizer que a ocupação do litoral definiu a partilha do interior do continente.       

Outro elemento que contribuiu para a consolidação da imagem da conferência foram as representações imagéticas produzidas ao longo do evento. Em 1884, o jornal francês L’Illustration publicou ilustração em que os representantes europeus estavam dispostos ao longo de uma mesa com um mapa da África ao fundo (figura 2). Esse tipo de imagem favorece a leitura de que todo o continente africano estava em debate na conferência e não apenas a região do Congo.

Outro elemento que contribuiu para a consolidação da imagem da conferência foram as representações imagéticas produzidas ao longo do evento

Em janeiro do ano seguinte, o mesmo periódico veiculou caricatura de Bismarck repartindo a África, como se esta fosse um bolo (figura 3), o que reforça a ideia de uma divisão sendo feita no encontro. Essa caricatura pode sugerir que, já em 1885, a conferência era lida como um tipo de partilha, ainda que, para confirmar essa hipótese, seja preciso estudo mais aprofundado das circunstâncias de sua elaboração.

Mesmo que seja possível sugerir caminhos que levaram à construção do mito da Conferência de Berlim, é difícil definir qual tenha sido o elemento determinante para que o evento ficasse conhecido como a partilha da África entre os países europeus. De qualquer forma, essa interpretação continua sendo erroneamente reproduzida em materiais sobre o imperialismo do século 19. 

Considerando a importância atribuída à conferência a posteriori, é possível que grande parte do interesse que ela tenha suscitado esteja justamente relacionada à alteração de sentido pelo qual o evento passou ao longo do tempo.