O impacto das hidrelétricas na Amazônia

Núcleo de Estudos de População Elza Berquó
Departamento de Demografia
Universidade Estadual de Campinas (SP)
Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais
Universidade Estadual de Campinas (SP)
Instituto de Energia e Ambiente
Universidade de São Paulo
Centro para Mudanças Globais e Observações Terrestres e Departamento de Geografia
Universidade Estadual de Michigan (EUA)

As hidrelétricas construídas recentemente na Amazônia brasileira se mostram despreparadas diante das mudanças climáticas, além de não terem contribuído, como prometido, para o desenvolvimento regional onde foram instaladas. Estudos de pesquisadores brasileiros demonstraram também que as hidrelétricas são insustentáveis, por gerarem impactos negativos persistentes na biodiversidade e nos modos de vida das populações locais.

CRÉDITO: FOTO ABERTURA FELIPE FITTIPALDI

No Brasil, a capacidade instalada da fonte hidrelétrica alcançou, em 2020, 62,5% da matriz de energia elétrica do país (figura 1A e 1B).

Portanto, a maior parte da capacidade instalada e do abastecimento de energia elétrica no Brasil (figura 1C) vem de usinas hidrelétricas (UHEs) – a Amazônia é a fonte mais relevante em âmbito nacional. Este ano, 214 estão operando no país e há uma em construção.

O Plano Nacional de Energia 2050 indica que o potencial energético previsto para expansão no Brasil de 2020 até 2050 é de 176 gigawatts (GW, que equivalem a bilhões de watts), sendo 154 GW para UHEs, com maior concentração nas bacias hidrográficas amazônica e do Tocantins-Araguaia.

Figura 1. Em A, capacidade instalada do Brasil entre 1974 e 2020, para as energias hidrelétrica, térmica, eólica, solar e nuclear, em megawatt (MW – milhões de watts); em B, porcentagem dessa capacidade; em C, contribuições (em porcentagem) das pequenas centrais hidrelétricas (PCH), usinas hidrelétricas (UHE) e centrais de geração hidrelétrica (CGH) no Brasil, em relação à energia hidrelétrica total, de 2009 a 2020

Crédito: Elaborado pelos autores/Baseado em dados da Empresa de Pesquisa Energética

As hidrelétricas construídas na Amazônia brasileira nas duas primeiras décadas deste século foram idealizadas como motores de desenvolvimento para o país. Esperava-se que, além de gerarem empregos durante suas obras – movimentando bilhões de reais e dinamizando as economias regionais –, também produziriam energia elétrica para abastecer a indústria nacional, o consumo doméstico e as atividades produtivas.

Essas foram as promessas que ensejaram, por exemplo, a construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho (RO), e Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira (PA). Mas o prometido desenvolvimento regional não se concretizou e trouxe grandes impactos sociais e ecológicos, intensificando injustiças regionais.

Mas o prometido desenvolvimento regional não se concretizou e trouxe grandes impactos sociais e ecológicos, intensificando injustiças regionais

Além disso, as mudanças climáticas têm reduzido a precipitação nessas localidades, afetando o volume de água dos rios e, consequentemente, a geração hidrelétrica, o que torna questionável o propósito de novas UHEs na Amazônia.

Ao longo de mais de 10 anos de estudos, nossas pesquisas evidenciam um conjunto de impactos sociais e ecológicos negativos que permanecem nos locais onde essas hidrelétricas foram construídas – impactos que persistem após a conclusão das obras.

Por exemplo, nossos resultados relativos à hidrelétrica Belo Monte (figura 2) mostraram que os danos causados por sua construção se estenderão por anos. Neste momento, nossas pesquisas seguem, incluindo, agora, além dessa hidrelétrica, as de Jirau e Santo Antônio, para analisar os impactos dessas construções na dinâmica social local, nos peixes, na pesca, nas mudanças do uso e da cobertura da terra, bem como em sistemas socioecológicos.

Figura 2. Visão parcial da usina hidrelétrica Belo Monte (Pará)

Crédito: Igor Cavallini Johansen/2022

Reassentamento e esquecimento

Para a construção de Belo Monte, foram criados os chamados Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), locais para onde populações ribeirinhas impactadas pela formação do reservatório foram realocadas (figura 3).

Esses reassentamentos estão principalmente em núcleos urbanos distantes do rio, inviabilizando o modo de vida ribeirinho e suas interações socioecológicas com o rio Xingu. Como consequência, muitas dessas casas foram abandonadas por causa da dificuldade de as famílias se sustentarem economicamente nesses novos locais.

Figura 3. Visão de trecho de um Reassentamento Urbano Coletivo em Altamira (PA), um dos bairros ‘planejados’ para onde foram deslocadas populações impactadas pela construção da hidrelétrica Belo Monte

Crédito: Igor Cavallini Johansen/2022

Nesses RUCs, as famílias frequentemente enfrentam a falta de água, dependendo de grandes caixas d’água nas áreas centrais dos bairros, abastecidas por caminhões-pipa. Nos bairros próximos ao centro da cidade – onde a rede de abastecimento de água foi instalada –, parte das residências ainda não é abastecida, o que leva muitos moradores a usar água não tratada, retirada de poços rudimentares, que sofrem variações no nível do lençol freático e potencial contaminação cruzada com fossas.

Isso porque um sistema de tratamento de esgoto foi implantado, mas as conexões com a tubulação entre a coleta de esgotos e as residências não foram finalizadas em toda a cidade, resultando em significativa parte da população ainda usando fossas rudimentares.

Além disso, o sistema de coleta de lixo é deficitário em relação à demanda – especialmente, nas áreas mais distantes do centro.

Em suma, em Altamira, a rede de saneamento básico foi ampliada, mas ainda apresenta lacunas significativas.

Em Porto Velho, os reassentamentos também enfrentaram problemas: casas com rachaduras nas paredes, excessivamente quentes e construídas em áreas infestadas por mosquitos. Por causa desses e outros problemas, muitas residências foram abandonadas por seus moradores.

Além disso, a maioria das cooperativas voltadas à manufatura de produtos da floresta – prometidas como parte da compensação às comunidades ribeirinhas – não saiu do papel.

Nossa pesquisa mostrou que, depois da construção de Belo Monte, houve impacto significativamente negativo nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu. Por exemplo, antes da hidrelétrica, a maioria dessas famílias tinha duas residências indissociáveis: i) uma na cidade de Altamira, onde a família (especialmente, as mulheres e crianças) moravam, para ter acesso à escola, serviços de saúde e comercialização do pescado; ii) outra à beira do rio, onde a família passava cerca de seis dias consecutivos pescando.

Nossa pesquisa mostrou que, depois da construção de Belo Monte, houve impacto significativamente negativo nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu

Com o advento de Belo Monte, o programa de reassentamento ofereceu a opção de uma única residência, na cidade, sem compensação pela perda da segunda, o que demonstrou profundo desconhecimento do modo de vida ribeirinho.

Além disso, os ribeirinhos que viviam a jusante (abaixo) da barragem não foram considerados impactados. Assim, nem foram consultados, nem compensados – apesar de nossas pesquisas terem observado sérios problemas criados pela barragem nessa região.

Desde 2000, a WCD (sigla, em inglês, para Comissão Mundial sobre Barragens) ressaltava a necessidade de atender às populações a jusante, esquecidas rotineiramente no processo de compensação. Mas essas recomendações foram desconsideradas em Belo Monte e outras UHEs da Amazônia e do mundo.

De modo semelhante ao que aconteceu em Altamira, populações ribeirinhas a jusante do Complexo Hidrelétrico do Madeira foram classificadas como não afetadas e, portanto, não incluídas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) dessas obras.

Mas nossos resultados mostraram que essas comunidades também sofreram impactos significativos. Aquelas a jusante relataram que o controle do fluxo da água do rio Madeira – e a consequente retenção de sedimentos, essencial para a fertilização dos solos – afetou as práticas agrícolas nas várzeas – especialmente, o cultivo de feijão-caupi, macaxeira, melancia e milho (figura 4).

Figura 4. Cultivo de várzea impactado pela flutuação artificial do rio Madeira em decorrência da construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio (RO)

Crédito: Igor Cavallini Johansen/2021

Com Belo Monte, a área urbana de Altamira apresentou insegurança alimentar persistente, ligeiramente superior à observada em outras áreas urbanas do Brasil – algo inesperado, dados os investimentos da hidrelétrica no município.

O número de suicídios cresceu durante a construção de Belo Monte (especialmente, entre os jovens de até 25 anos) e continuou aumentando depois da conclusão da obra. Apesar da expansão da rede de Unidades Básicas de Saúde, a infraestrutura de alta complexidade não foi ampliada.

Além disso, não aumentaram os serviços hospitalares de alta complexidade na região, mantendo o mesmo número de leitos de terapia intensiva de antes da hidrelétrica.

Mudanças e impactos

As mudanças na dinâmica dos rios com a construção e operação das hidrelétricas resultaram em impactos sociais e ecológicos. Por exemplo, a redução de captura do pescado foi, entre 2013 e 2019, de 23% no rio Xingu, e, entre 2003 e 2013, de 37% no rio Madeira. Isso levou à diminuição dos rendimentos totais dos ribeirinhos – principalmente, pela maior dificuldade em pescar espécies de maior valor econômico.

Houve também redução no consumo de peixes pelos ribeirinhos, que antes era feito quase diariamente, passando, depois de Jirau e Santo Antônio, a uma ou duas vezes por semana. Além disso, por causa da diminuição da oferta, o preço do pescado aumentou nos mercados locais.

A formação dos reservatórios e consequente redução das áreas de floresta alagáveis (várzeas e igarapés) forçaram muitos pescadores a se deslocarem para áreas mais distantes para explorar novos locais de pesca – e isso implicou aumento de gastos com combustíveis.

Parte dos ribeirinhos abandonou a pesca, para se dedicar à agricultura familiar – mas os rendimentos desta última são geralmente menores que os da primeira.

Em um quadro geral, as promessas feitas aos pescadores antes e durante a construção das hidrelétricas nos rios Xingu e Madeira (políticas de compensações, criação de novos postos de trabalho etc.) não foram cumpridas.

As compensações não foram suficientes, deixando um legado de desassistência aos ribeirinhos pescadores, que, hoje, se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.

As compensações não foram suficientes, deixando um legado de desassistência aos ribeirinhos pescadores, que, hoje, se encontram em situação de vulnerabilidade econômica

Na região do rio Xingu, por causa do grande contingente de trabalhadores rurais que se deslocou para a construção da hidrelétrica de Belo Monte (2011-2015), houve um colapso da agricultura de cultivos temporários (arroz, feijão e mandioca) que abasteciam o mercado local.

Com isso, ocorreram mudanças no meio rural, como o crescimento da produção de commodities, como gado e cacau, que têm pouca demanda de mão de obra. Embora a geração de empregos tenha sido uma promessa da obra, ela se concretizou majoritariamente durante o pico da construção.

A ‘Volta Grande do Xingu’ – região em que o rio faz uma curva acentuada – passou a ter o desvio de vazão em um trecho de 130 km do rio desde a operação da hidrelétrica de Belo Monte em 2015. As análises das percepções dos indígenas Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, demonstram que, nesse trecho do rio, houve 81,9% de redução da vazão e do período de inundação, bem como aumento de 287% na frequência de oscilações da vazão.

Essas mudanças afetaram negativamente não só as florestas alagáveis, mas também as conexões bioculturais dos indígenas Arara, demonstrando que o acordo de partilha da água – implementado por meio do ‘Hidrograma de Consenso’ – não garantiu a resiliência do sistema socioecológico local.

Já as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio diminuíram os bancos de areia – especialmente, nas áreas dos reservatórios, resultando em perda e alteração de hábitat para quelônios e aves migratórias. Além disso, a jusante, houve redução nos cultivos de praia (principalmente, feijão, melancia e arroz), pela ocorrência dos chamados repiquetes (inundações inesperadas).

Ocorreu também o aumento do desmatamento em áreas protegidas – Unidades de Conservação (UCs) e terras indígenas – nas proximidades das hidrelétricas Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, depois do início da operação dessas UHEs. Embora as barragens não promovam diretamente o desmatamento em áreas protegidas, elas atraem atividades agropecuárias e projetos de infraestrutura (como estradas), o que modifica a cobertura da terra ao seu redor.

Essa pressão – somada à gestão ineficaz das UCs e a fatores políticos, demográficos, econômicos e sociais – torna os territórios ao redor das barragens vulneráveis a invasões, grilagem de terras e desmatamento. Em Rondônia, por exemplo, as UCs de uso sustentável foram as mais desmatadas.

Os resultados de nossas pesquisas causam preocupação, principalmente, pelo fato de a maior parte das hidrelétricas inventariadas pelo Plano Nacional de Energia 2050 coincidir com áreas protegidas.

Promessa de desenvolvimento

O prometido desenvolvimento regional não se concretizou. Exemplos: i) para 40% dos moradores diretamente afetados por Belo Monte, houve um impacto negativo na dinâmica econômica local; ii) quando comparada à população brasileira como um todo, a de Altamira avalia muito mais negativamente os impactos das hidrelétricas na biodiversidade, nos povos indígenas e no bem-estar social.

A promessa de significativa geração de energia elétrica para impulsionar o desenvolvimento nacional também é questionável. Como anteriormente previsto por especialistas, a variação sazonal do nível do rio Xingu na região da hidrelétrica levaria à produção hidrelétrica irregular ao longo das estações do ano – o que realmente ocorreu –, culminando em uma produção energética muito menor que a prometida.

Apesar de a usina de Belo Monte ter capacidade instalada de 11 GW, sua produção anual média não ultrapassa 5 GW, com tendência a diminuir, por causa dos recentes eventos climáticos extremos (secas históricas, El Niño etc.).

Belo Monte não é caso isolado. Outras hidrelétricas na região amazônica enfrentam o mesmo risco: houve a paralisação das turbinas da hidrelétrica Santo Antônio este ano, por causa da seca extrema.

Portanto, nossas pesquisas evidenciam que as hidrelétricas na Amazônia não são ‘um bom negócio’ para o Brasil, nem do ponto de vista do desenvolvimento regional, nem do nacional. Além disso, nossos dados mostram que seus impactos ambientais, sociais e ecológicos perdurarão durante seus períodos de operação.

Portanto, nossas pesquisas evidenciam que as hidrelétricas na Amazônia não são ‘um bom negócio’ para o Brasil, nem do ponto de vista do desenvolvimento regional, nem do nacional

Possíveis alternativas

Em um momento em que o mundo discute os reflexos positivos da preservação da Amazônia para a dinâmica climática global, ações mal planejadas e sem fundamentação científica resultam em desperdício de recursos públicos que poderiam ser investidos em fontes de energia com menor impacto social e ambiental.

O Brasil depende excessivamente das hidrelétricas (63% da energia elétrica atual). Esse quadro precisa se diversificar, para que o país se prepare para um futuro de maior recrudescimento das mudanças climáticas.

Fontes alternativas (solar e eólica, por exemplo) são viáveis para o Brasil, país ensolarado e com bom regime de ventos. Estudos precedentes já demonstraram que o uso de painéis solares flutuantes em 10% da área dos reservatórios das hidrelétricas já existentes produziria a energia projetada para futuras hidrelétricas na região da Amazônia – há, no momento, projeto para 142 delas.

Ou seja, não há necessidade de novas hidrelétricas.

Ou seja, não há necessidade de novas hidrelétricas

O preço atual do quilowatt-hora gerado por turbinas eólicas já é equivalente àquele das hidrelétricas – e essa forma de geração de energia tem potencialmente menor impacto socioeconômico e ecológico.

É preciso pôr em prática uma transição energética que leve em conta as características sociais e ecológicas locais, por meio de processos participativos igualitários (incluindo, principalmente, os mais vulneráveis) na tomada de decisões.

Geopoliticamente, a continuidade dos investimentos em novas hidrelétricas reforça uma visão negativa do Brasil como um país que não valoriza sua biodiversidade e compromete seu futuro em um contexto de crise climática global.

ZIEGLER, M. F. Belo Monte, Jirau e Santo Antônio: ‘Não houve o desenvolvimento regional prometido’. Agência Fapesp, 02 out. 2024. Disponível em: https://agencia.fapesp.br/belo-monte-jirau-e-santo-antonio-nao-houve-o-desenvolvimento-regional-prometido/52915

ARANTES, J. T. Insegurança alimentar afeta moradores da região impactada pela hidrelétrica de Belo Monte. Agência Fapesp, 08 mai. 2024. Disponível em: https://agencia.fapesp.br/inseguranca-alimentar-afeta-moradores-da-regiao-impactada-pela-hidreletrica-de-belo-monte/51603. Acesso em 08 de outubro de 2024.

WEBNÁRIO SPEC. Saúde e Ambiente na Amazônia Brasileira no Contexto da Covid-19. Fapesp, ago. 2021. Disponível em: https://fapesp.br/14975/saude-e-ambiente-na-amazonia-brasileira-no-contexto-da-covid-19

GRISOTTI, M.; MORAN, E. F. Os novos desafios do desenvolvimento na região amazônica. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 20, n. 1, p. 1-4, 2020.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Sistema de Informações de Geração da ANEEL (SIGA), 2024 Disponível em: https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/siga-sistema-de-informacoes-de-geracao-da-aneel

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. Plano Nacional de Energia 2050, Brasília: MME/EPE, 2020.

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