Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano, Rede Ressoa Oceano
Instituto Oceanográfico
Universidade de São Paulo

A garantia de futuro num planeta habitável, rico em biodiversidade e próspero em recursos naturais, depende de estratégias voltadas à conservação do oceano também

Atol das Rocas, fotografado da Estação Espacial Internacional

CRÉDITO: WIKIPEDIA

Diz o ditado que “pequenas economias fazem grandes fortunas”. Uma máxima válida para o nosso planeta quando associamos economia de recursos naturais no presente à abundância (ou reserva) para o futuro. Uma comparação que faz sentido porque sabemos que nossos recursos naturais são finitos, embora uma parte deles possa ser renovada, desde que asseguradas condições para isso. Enfim: se soubermos poupar a natureza, podemos desfrutá-la para sempre!

Mas… o princípio da sustentabilidade, que consiste em garantir para as futuras gerações os mesmos recursos que usufruímos hoje, infelizmente vem sendo ignorado nos últimos milênios, ao longo dos quais a humanidade progrediu em termos de ocupação do planeta e uso dos seus recursos naturais.

Nesse contexto de uso irresponsável, os oceanos não passaram ilesos. O “mar sem fim” não é infinito. O mau uso tem levado muitos estoques de pescados ao colapso; esgoto e lixo tem se avolumado ano a ano; e muitos recifes de coral estão desaparecendo com as mudanças ambientais causadas pelo ser humano. Estes são apenas alguns exemplos eloquentes de que o caminho do uso inconsequente nos custará muito caro.

Para garantirmos nosso futuro num planeta habitável, rico em biodiversidade e próspero em recursos naturais, existem as estratégias de conservação da natureza. Uma delas pressupõe um planejamento coordenado de medidas e ações que visem a um futuro sustentável, e isso inclui as unidades de conservação.
Parte desta estratégia envolve a preservação. Pode parecer um tanto confuso ou mesmo redundante dizer que é preciso preservar para se conservar, mas estes dois termos têm significados distintos. Preservar é manter íntegro, ao passo que conservar é garantir a sustentabilidade e o uso racional dos recursos naturais.

Para deixar clara a diferença, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza contempla duas categorias distintas: as unidades de proteção integral e as unidades de uso sustentável. Unidades de proteção integral preservam a natureza, não permitindo o uso dos recursos naturais. A proteção dessas áreas visa salvaguardar ecossistemas ou ainda espécies vulneráveis, mantendo-os na condição mais natural possível. Do ponto de vista dos recursos pesqueiros, por exemplo, essas áreas são fundamentais como criadouros naturais, onde as espécies podem viver e se reproduzir, exportando continuamente indivíduos para as áreas adjacentes. Um exemplo é a Reserva Biológica de Atol das Rocas, localizada ao largo do Rio Grande do Norte.

Por sua vez, as unidades de conservação de uso sustentável, como as reservas extrativistas e as áreas de proteção ambiental, são essenciais para a conservação, muitas vezes garantindo também a proteção de bens imateriais, como o conhecimento das comunidades tradicionais. Essas unidades preservam áreas como instrumento de gestão, mas também permitem o uso regrado e planejado de recursos e, assim como as unidades de proteção integral, só são realmente efetivas quando há, de fato, interesse e participação da sociedade na sua implementação e manutenção. Um exemplo de área marinha protegida criada e gerenciada com ampla participação social é a Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, envolvendo os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, em São Paulo.

Registre-se, porém, que estratégia de conservação é algo muito maior do que criação e gestão de unidades de conservação, embora estes sejam instrumentos fundamentais para que seu objetivo seja alcançado. A preservação é a nossa poupança para um futuro próspero. O planeta é um só, e a natureza é o banco no qual temos que manter preservados nossos recursos para o futuro.

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