Violência sexual contra a mulher: pesquisas e debates

A luta pela erradicação da violência sexual contra a mulher foi legitimada pelas convenções e acordos internacionais a partir das últimas décadas do século 20, particularmente durante a década de 1990. Ainda assim, em 2018, estimativas da OMS indicavam que uma em cada três mulheres do mundo eram submetidas a violência física e/ou sexual. O necessário isolamento social e o impacto econômico decorrentes da pandemia de covid-19 aumentaram a exposição das mulheres a parceiros abusivos e fatores de risco conhecidos.


A violência física e/ou sexual por parceiro íntimo ou violência sexual perpetrada por estranho traz consequências negativas para a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das vítimas

A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres integram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados pelos líderes mundiais em 2015. Mas, em 2018, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os dados das Estimativas de Prevalência de Violência contra Mulheres (VAW-IAWGED), estimava-se que globalmente cerca de 30% das mulheres no mundo eram submetidas a violência física e/ou sexual por parceiro íntimo ou violência sexual perpetrada por estranho, trazendo consequências negativas para a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das vítimas.

Em 2020, conforme relatório da ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas para igualdade de gênero, já havia dados indicando que o isolamento durante a pandemia de covid-19 e seus impactos sociais e econômicos aumentaram a exposição das mulheres a parceiros abusivos e a fatores de risco conhecidos, ao mesmo tempo em que limitaram o acesso aos serviços de proteção e garantia de direitos.

Esse artigo trata da trajetória do debate sobre a violência sexual contra a mulher no Brasil.

Ludmila Fontenele Cavalcanti e Patricia Silveira de Farias
Escola de Serviço Social
Universidade Federal do Rio de Janeiro

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