Bruxas e anticoncepcionais: um fio histórico sobre práticas de controle do corpo da mulher

Grupo Interinstitucional e Interdisciplinar de Estudos em Epistemologia
Departamento de Bioquímica
Instituto de Química
Universidade Federal do Rio de Janeiro

Bruxas e anticoncepcionais. O que uma coisa tem a ver com a outra? Mais do que você imagina. Da mistura desses dois ingredientes implausíveis num mesmo caldeirão, nasce um fio histórico que nos leva a práticas ainda medievais de controle sobre o corpo feminino, num momento em que ocorria a chamada caça às bruxas. Essa é uma história que, séculos mais tarde, passa pelos controles da natalidade, pobreza e ordem social. Então, sim, bruxas e pílulas estão intimamente entrelaçadas, num cenário de fundo bem fértil.  

Em nosso imaginário, as bruxas são tidas, em geral, como mulheres mais velhas, feias, enrugadas, com verrugas e narizes grandes. Por vezes, são o oposto – mas isso é só um disfarce mágico, feito para seduzir bons maridos ou aliciar boas esposas.

Feias ou bonitas, as bruxas de nosso imaginário são também dotadas de poderes, como dominar forças ocultas, prever o futuro e elaborar fórmulas mágicas. Essas habilidades sobrenaturais têm sempre a mesma finalidade: fazer o mal ou manipular alguém.

Feias ou bonitas, as bruxas de nosso imaginário são também dotadas de poderes, como dominar forças ocultas, prever o futuro e elaborar fórmulas mágicas

Ao longo dos séculos, esse imaginário social foi sendo construído. O pintor espanhol Francisco de Goya (1746-1828) as retratou em seus quadros, refletindo uma época em que as bruxas eram tratadas como problema social (figura 1). Desde 1937, uma delas vem assustando o público infantil no desenho animado Branca de neve e os sete anões. Mais tarde, ainda no cinema, elas protagonizariam, por exemplo, As bruxas de Salém (1996) e o remake Convenção das bruxas (2020).

Por que pensamos nas bruxas dessa forma? Antes de responder a essa pergunta – ainda que de modo superficial –, voltemos ao tema deste artigo: o que as bruxas têm a ver com os anticoncepcionais?

Mas, primeiramente, uma definição. Anticoncepcionais são os diferentes métodos de contracepção, ou seja, de evitar a gravidez. Entre eles, estão a pílula, o DIU (dispositivo intrauterino), o gel espermicida, os preservativos masculino e feminino – note que só este último é dedicado aos homens, o que joga toda a responsabilidade da contracepção para as mulheres.

E, como veremos, bruxas têm tudo a ver com anticoncepcionais. O fio histórico que une esses ingredientes tão implausíveis nos leva da caça a essas mulheres, ao começo do capitalismo e se estende a momentos de crise em que o Estado passa a controlar não só a natalidade, mas também a pobreza e a ordem social.

Figura 1: O Aquelarre (1798), obra de Francisco de Goya, retratando bruxas em um sabá;o bode na pintura tem um duplo significado: na cultura basca, o animal tem um aspecto positivo de força, vitalidade e fartura; contudo, nos processos da Inquisição, o termo Akelarre (campo de bode, em basco) passou a significar reunião de bruxas para adorar ao demônio CRÉDITO: Wikimedia commons

Mulheres na transição

Em seu livro Calibã e a bruxa – mulheres, corpos e acumulação primitiva, a historiadora italiana Silvia Federici discute como as mulheres foram essenciais no processo de transição do feudalismo para o capitalismo na Europa Ocidental, ao longo da assim chamada ‘acumulação primitiva do capital’.

Esse longo período – que se inicia ainda na Idade Média Baixa, por volta do fim do século 13 – foi extremamente violento. Segundo o pensador alemão Karl Marx (1818-1883), em sua obra O Capital, a chamada acumulação primitiva, na Europa Ocidental, se deu por meio do cercamento de terras comunais e a expulsão de homens e mulheres do campo, o que ocorreu paralelamente à exploração das colônias.

Esse processo de expulsão foi fundamental para gerar mão de obra despossuída de bens materiais e necessária para as manufaturas nas cidades – empreendimentos que, mais tarde, se tornariam grandes indústrias.

Marx apontou que, para os donos das manufaturas conseguirem mão de obra, esta não podia ter instrumentos de trabalho – e, como consequência, não podiam cultivar a terra. Portanto, esses trabalhadores e essas trabalhadoras só eram dotados de sua energia (força) para trabalhar – o único ‘bem’ que poderiam vender aos empresários da época.

Marx apontou que, para os donos das manufaturas conseguirem mão de obra, esta não podia ter instrumentos de trabalho – e, como consequência, não podiam cultivar a terra

Embora Marx tenha denunciado essa desapropriação em O Capital, ele não levou em consideração o fato de as mulheres terem tido importância fundamental nesse processo – afinal, quem gera essa mão de obra e cuida dela ao longo de anos?

Federici, no entanto, jogou luz sobre essa etapa de expulsão dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo, mostrando que, nesse processo, foram destruídas ou criminalizadas culturas ligadas ao modo de lidar com a terra, de criar filhos, de viver em família, quando essas crenças e tradições eram diferentes daquilo que era desejado pelo poder feudal em crise e pela igreja católica.

Milenaristas, hereges e a tortura

Do século 12 ao 15, a Inquisição foi responsável pela caça aos chamados movimentos milenaristas e heréticos. Os primeiros acreditavam que um mundo novo surgiria a cada mil anos (milênio) – daí, o nome. Já os heréticos tinham práticas religiosas heterodoxas que não eram aceitas pela igreja católica – ou seja, eram hereges.

Segundo Federici, embora não seja possível fazer distinção precisa entre esses movimentos, é necessário reconhecer que os milenaristas eram espontâneos e não tinham organização mais consequente – seguiam, muitas vezes, líderes carismáticos. Mas os heréticos tinham um programa organizado, voltado para a fundação de uma sociedade nova.

Entre as seitas hereges, os cátaros, os valdenses e os pobres de Lyon (França) se destacam. Apesar de terem influência de várias religiões, a heresia foi menos uma crítica à ortodoxia religiosa e mais um movimento que almejava a democratização da vida social, denunciando hierarquias sociais, propriedade privada e acumulação de riquezas.

Aspecto importante da sociedade medieval europeia era a preocupação com o controle de natalidade. Diante da escassez de terras e de dificuldades econômicas na vida urbana, ter muitos filhos poderia significar mais problemas. A principal forma de evitá-los era a postergação, ao máximo, do casamento e a prática da abstinência sexual – essa preocupação encontrara eco, por exemplo, entre os cátaros, seita que era contra o matrimônio e a procriação.

Aspecto importante da sociedade medieval europeia era a preocupação com o controle de natalidade

Além disso, entre os hereges, não era incomum as mulheres terem lugar de destaque, se comparadas aos ideais femininos do catolicismo medieval. Elas detinham protagonismo em várias situações sociais, desempenhando muitas funções e tinham os mesmos direitos que os homens – inclusive, os religiosos de pregar e batizar, por exemplo.

Entre os hereges, era permitido que homens e mulheres dividissem o mesmo teto, sem que estivessem casados. Essas mulheres tinham conhecimentos sobre o controle da função reprodutiva. Conheciam métodos de concepção ou contracepção; estímulo à menstruação; tratamento pré-natal; realização de parto ou aborto. Algumas dessas técnicas eram baseadas em preparados de ervas, por exemplo.

Muitas dessas conclusões históricas foram obtidas com base no estudo dos chamados penitenciais, manuais práticos que padres usavam para analisar e guiar confissões. Esses livros passaram a ser distribuídos a partir do século 7. Dois deles se destacam: i) Decretorum libri viginti (ou, simplesmente, Decretum), do bispo Buchard (c. 965-1025), concluído por volta de 1023; ii) Malleus Maleficarum – conhecido, no Brasil, como o Martelo das bruxas –, do inquisidor Heinrich Kramer (c. 1430-1505), publicado em 1486.

O Malleus tem aspecto importante devido a seu caráter misógino, ligando mulheres à bruxaria e incentivando suas perseguição, tortura e morte. Muitos dos atos descritos como crimes nos penitenciais diziam respeito a práticas sexuais e controles reprodutivos.

Figura 2. Frontispício do Malleus Maleficarum (tomo I) CRÉDITO: BEIC Digital Library (CC BY-SA 4.0) Creative Commons Legal Code

Máquina de reprodução

Num primeiro momento, o controle das funções reprodutivas nas mulheres, embora condenadas pela Igreja, foram tratadas com penas mais brandas. Mas, com as crises demográficas vivenciadas na Idade Média europeia – entre elas, a causada pela peste bubônica (1347 a 1352) e, nos séculos 16 e seguinte, pelo tifo, pela varíola e malária –, o controle sobre o corpo da mulher passou, cada vez mais, a ser questão do Estado – este com forte influência da igreja católica.

Com isso, o Estado fez da perseguição às seitas, cada vez mais, uma perseguição às mulheres, em busca do controle sobre a reprodução biológica. Se iniciava, assim, a caça às bruxas, que, embora associada ao primeiro período da Idade Média (século 5 ao 10), teve seu início no século 14, se intensificando nos dois seguintes, já na transição do feudalismo para o capitalismo.

Entre as mulheres acusadas de serem bruxas, era comum encontrar parteiras e curandeiras – entre outras coisas, por praticarem abortos e impedirem a concepção. Muitas dessas mulheres foram torturadas e executadas em fogueiras.

Entre as mulheres acusadas de serem bruxas, era comum encontrar parteiras e curandeiras – entre outras coisas, por praticarem abortos e impedirem a concepção

E aqui começa a ficar mais claro o elo entre a chamada bruxaria e as práticas de controle da natalidade.

A caça às bruxas, além de ser marco da misoginia do Estado, ao criminalizar as práticas femininas, também serviu para que se buscasse o apagamento dos laços de solidariedade entre as mulheres, das práticas coletivas de cuidado, de seu protagonismo.

Com isso, a mulher passou a cada vez mais executar os trabalhos de cuidado dos filhos e do marido individualmente, de forma privada, em suas casas. Quanto à família nuclear (entenda-se, pai, mãe e filhos), esta passou a ser o centro de reprodução da força de trabalho, explorando a mão de obra não remunerada de mães e filhas.

Portanto, podemos ver como a reprodução da força de trabalho é questão-chave nessa história: o útero passou a ser a máquina de produção de mão de obra. O problema populacional (ou melhor, a baixa oferta de força de trabalho) engendrou a caça às bruxas.

Mas, enquanto, na caça às bruxas, o objetivo foi o de subjugar o corpo da mulher – transformando-o em máquina de reprodução (biológica e social), com as políticas pró-natalistas, no início do século passado, a preocupação passou a ser o excesso de população mundial.

Sob a influência do pensamento malthusiano – baseado na teoria (equivocada) de que o crescimento populacional descontrolado levaria à falta generalizada de alimentos –, surgiram, na Europa e nos EUA, organizações que passaram a disseminar o controle de natalidade – o que ocorreu também no continente asiático.

Contestação e pílula

Nesta altura, é preciso ter em mente os vários aspectos de uma realidade complexa. Em geral, quando pensamos no surgimento da pílula anticoncepcional, na década de 1950, levamos em consideração principalmente o movimento feminista, o qual, além das pautas reivindicativas (voto, por exemplo), também exigia direitos sobre o corpo (especialmente, os reprodutivos).

Mas uma análise histórica mais ampla desse processo exige que recuemos no tempo, de volta ao início do século passado. É preciso considerar, por exemplo, o controle populacional defendido pelo movimento malthusiano, porque este teve relação direta com o controle da pobreza – que era (é) vista pelas classes dominantes como ambiente social fértil para o surgimento de movimentos de contestação à ordem estabelecida.

Neste período de transição do século 19 para passado, o estabelecimento da fase final do capitalismo, as duas guerras mundiais, as primeiras revoluções socialistas e uma variedade de movimentos anticoloniais mostram que a contestação à ordem estava na pauta do dia.

Assim, se, por um lado, o surgimento da pílula anticoncepcional significou grande avanço na ‘libertação’ das mulheres – ou seja, da desvinculação do ato sexual da procriação e a saída do confinamento da esfera doméstica –, por outro, a pílula também serviu de tecnologia para políticas de controle da pobreza e diminuição da influência dos movimentos de contestação da ordem social.

A pílula também serviu de tecnologia para políticas de controle da pobreza e diminuição da influência dos movimentos de contestação da ordem social

Foi nesse cenário que pesquisas iniciadas ainda na década de 1930 sobre a química dos hormônios sexuais levaram aos primeiros testes para a formulação da primeira pílula anticoncepcional nos anos 1950, a Enovid (figura 3).

Figura 3. Embalagens da Enovid, primeira pílula anticoncepcional comercializada no mundo CRÉDITO: Collecção Science Museum (RU)/Wikimedia commons

Especificamente em relação a história da produção desse medicamento, devemos ressaltar a dificuldade dos testes iniciais, uma vez que os princípios ativos (esteroides) eram obtidos principalmente de tecidos e secreções de animais, onde eram encontrados em baixíssimas concentrações. Por exemplo, estima-se que, para se obterem cerca de 12 mg de estrogênio, eram necessários ovários de 80 mil porcas.

Assim, a química esteroidal ganhou maior crescimento a partir do descobrimento de que certos inhames produziam, em altas concentrações, moléculas precursoras dos hormônios, o que movimentou principalmente a química do México, país onde o conhecimento tradicional sobre essas plantas, detido pelos camponeses, foi explorado pelos laboratórios que lá se instalaram.

Com quantidades suficientes das moléculas precursoras, as rotas químicas até os produtos finais logo foram desenvolvidas, o que permitiu que os experimentos em maior escala, com humanos, fossem feitos.

Os testes com o medicamento – que, posteriormente, viria a ser comercializado como a primeira pílula anticoncepcional – foram feitos pelos pesquisadores norte-americanos Gregory Pincus (1903-1967) e John Rock (1890-1984), em associação com a indústria farmacêutica G. D. Searle e apoio das norte-americanas Katharine McCormick (1875-1967) e Margaret Sanger (1879 – 1966), duas militantes das causas feministas à época e adeptas do controle de natalidade.

Inicialmente, Pincus e Rock testaram pacientes saudáveis, mas, por causa dos efeitos colaterais, muitas desistiram. Mais tarde, em uma saída completamente antiética, os pesquisadores passaram a usar pacientes psiquiátricos em seus estudos, que recebiam os medicamentos e tinham seus úteros examinados para o entendimento dos processos fisiológicos decorrentes dos tratamentos.

O primeiro teste em maior escala começou com estudantes de medicina em Porto Rico, mas, mais uma vez, por causa dos efeitos colaterais e do sofrimento dos exames, mais da metade desistiu.

Posteriormente, os testes passaram a ser conduzidos com mulheres pobres das vizinhanças da capital porto-riquenha, sem que muitas delas soubessem exatamente o que estava sendo testado. Finalmente, a Enovid foi liberada pela FDA (agência reguladora de medicamentos dos EUA), em 1957 – inicialmente, como regulador do fluxo menstrual e, em 1960, como anticoncepcional.Assim concluímos que o desenvolvimento da pílula anticoncepcional tem relação direta não só com o movimento feminista e a luta pelos direitos reprodutivos das mulheres, mas também com o controle da pobreza e da ordem social. Um fio de história que, como vimos, começa com a caça às bruxas.

FEDERICI, S. Calibã e a bruxa – mulheres, corpos e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

VIEIRA, E. M. A medicalização do corpo feminino. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2002.

FORMAN, M. As sombras de Goya (filme), 2017.

AGUERO, P. Silenciadas (filme), 2020.

NETFLIX. Contraceptivos (episódio da minissérie Explicando… O sexo), 2020.

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