O oceano ganhou destaque nas discussões e foi apontado como fonte de soluções para uma economia global estável, para a paz e para o enfrentamento da tripla crise planetária – emergência climática, perda de biodiversidade e aumento da poluição
O Brasil está concluindo um ciclo de um ano na presidência do Grupo dos 20 (G20), o qual reúne as maiores economias do mundo: 19 países, além das Uniões Africana e Europeia. Uma das inovações deste ano foi o G20 Social, que promoveu a formação de diversos Grupos de Engajamento da Sociedade Civil, incluindo um dedicado exclusivamente ao oceano. O encerramento desse ciclo ocorreu na última semana de novembro, no Rio de Janeiro.
Representando dois terços da população mundial, 85% do Produto Interno Bruto (PIB) global e 75% do comércio internacional, o G20 desempenha um papel crucial nas diretrizes econômicas e políticas globais.
As decisões do G20 têm impacto significativo nas políticas nacionais e internacionais. O Brasil está concluindo sua presidência do grupo com o lema ‘Construir um mundo justo e um planeta sustentável’. Sob essa orientação, priorizou o combate à fome, à pobreza e às desigualdades, além de promover as três dimensões do desenvolvimento sustentável e defender uma reforma na governança global.
O O20 tem como missão promover o oceano global como um ativo essencial para uma economia mundial sustentável, além de contribuir para a implementação de uma agenda transversal para o oceano no âmbito do G20
Apesar de nem sempre aparente, o oceano tem relação direta com as três prioridades da presidência brasileira do G20. O oceano desempenha um papel crucial no combate à fome, à pobreza e às desigualdades. A pesca e a aquicultura marinha são a principal fonte de proteína e nutrientes de origem aquática para bilhões de pessoas.
Além de contribuir para a segurança alimentar, em especial em países em desenvolvimento, também tem um papel crucial como fonte de emprego e renda e manutenção de práticas tradicionais. Fazer a gestão adequada da pesca, em especial com atenção aos direitos dos pescadores de pequena escala é, assim, uma forma de combater a pobreza e a desigualdade.
Assim como para outros usos do oceano, a sustentabilidade da pesca é condicionada à saúde e resiliência de todo o ecossistema marinho. A biodiversidade e os processos oceânicos nos proporcionam diversos serviços ecossistêmicos essenciais para a manutenção da vida no planeta.
Dessa forma, quando falamos em atividades no oceano temos que, necessariamente, considerar as três dimensões da sustentabilidade: apenas com a proteção e a manutenção da saúde dos ecossistemas do oceano e a garantia do direito e a distribuição igualitária de seus benefícios poderemos, de fato, alcançar a sustentabilidade econômica. Para que isso aconteça, o sistema de governança deve ser mais transparente, inclusivo e equitativo.
Nos últimos anos, a temática oceânica ganhou destaque nas discussões do Grupo dos 20. De forma inédita, durante a presidência brasileira, foi criado o Grupo de Engajamento da Sociedade Civil Oceanos 20 (Oceans 20, ou O20). O O20 tem como missão promover o oceano global como um ativo essencial para uma economia mundial sustentável, além de contribuir para a implementação de uma agenda transversal para o oceano no âmbito do G20.
O grupo trabalhou para elevar o papel do oceano como uma fonte de soluções para uma economia global estável, paz e enfrentamento da tripla crise planetária (emergência climática, perda de biodiversidade e aumento da poluição) e seus impactos socioambientais.
Na presidência brasileira, o Oceanos 20 é coordenado pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, em parceria com o Fórum Econômico Mundial, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e o Woods Hole Oceanographic Institution.
Um dos legados que o O20 busca deixar é a continuação do grupo de engajamento nas próximas presidências. Para isso, o suporte da sociedade civil dos países-membros e o fortalecimento de seu papel nas discussões do G20 é fundamental.
Visando a ampliar o engajamento da sociedade civil no processo, o O20 lançou um chamado para que organizações parceiras promovessem debates e enviassem recomendações para a sustentabilidade do oceano, os ‘Diálogos Oceânicos’. As recomendações, resultantes do envolvimento de mais de 6 mil participantes de 34 países, foram a base para a elaboração do documento final com recomendações do O20 para os líderes do G20, o Communiqué, lançado no dia 12 de novembro.
Como resultado de um trabalho próximo a outros grupos de engajamento do G20, grupos de trabalhos e representações de países, a importância do Oceano e as recomendações do Communiqué foram consideradas tanto nas declarações finais do G20 Social e do G20.
Precisamos, reconhecer o oceano não apenas como um recurso vital, mas como um parceiro indispensável para construir um futuro resiliente e justo para todas as pessoas
Considerando a transversalidade dos macrotemas do O20, as recomendações extraídas dos Diálogos Oceânicos foram organizadas em 10 linhas de ação prioritárias: 1) Promover uma economia justa e equitativa para o oceano; 2) Avançar para uma transição energética ambiciosa, justa e inclusiva; 3) Promover segurança alimentar e práticas pesqueiras sustentáveis; 4) Conservar e restaurar ecossistemas e recursos marinhos; 5) Fortalecer a governança inclusiva e adaptativa; 6) Inclusão social e transição justa; 7) Aumentar a coerência e integração de políticas para o oceano; 8) Promover a inovação e a cooperação científica; 9) Estimular parcerias públicas-privadas-filantrópicas; 10) Acelerar o financiamento para o oceano.
Dentre essas ações, sete foram consideradas prioritárias: garantir um oceano limpo, saudável e produtivo; expandir sistemas sustentáveis de produção de alimentos aquáticos; expandir a energia eólica off-shore; aprimorar a governança marítima para navegação sustentável; incentivar o financiamento para a economia oceânica; melhorar a segurança marinha; fortalecer a coordenação global.
Enquanto o oceano oferece oportunidades essenciais para o desenvolvimento sustentável, a humanidade continua a causar impactos severos e difíceis de mensurar em seus ecossistemas. Poluição, aquecimento, acidificação e perda de biodiversidade são exemplos de uma crise que exige respostas imediatas.
Seguindo as palavras do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano, o caminho para enfrentar esses desafios está em promover proteção efetiva, produção sustentável e prosperidade equitativa, reconhecendo o oceano não apenas como um recurso vital, mas como um parceiro indispensável para construir um futuro resiliente e justo para todas as pessoas.
Diante dos desafios globais contemporâneos e da necessidade urgente de ações efetivas, o oceano emerge como elemento central para soluções viáveis aos problemas da humanidade. Guiados pelos objetivos da Década do Oceano, as diretrizes da Agenda 2030 e o conhecimento acumulado que reforça a importância do oceano, espera-se que o tema permaneça como uma das pautas prioritárias na reunião do G20 de 2025, na África do Sul.
*A coluna Cultura Oceânica é uma parceria do Instituto Ciência Hoje com a Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano da Universidade de São Paulo e com o Projeto Ressoa Oceano, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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