GISLENE SANTOS: A migração de brasileiros para os Estados Unidos é um processo histórico e complexo e não começou com o governo Trump. Alguns pesquisadores apontam que seria datada do final da Segunda Guerra Mundial, com o fortalecimento da relação econômica entre Brasil e EUA. Embora já houvesse a emigração de uma elite brasileira que frequentava os EUA desde os anos 1950, se incrementa como uma migração provinda principalmente, de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais. Hoje, trata-se de uma migração que abarca quase todos os estados brasileiros. Em 2007, na minha defesa de doutoramento, trabalhei com uma migração originada na região Sul do Brasil. Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina são estados que também mantêm relação econômica e social histórica com os EUA, seja através de uma elite que já migrava para lá desde o final dos anos 1960, ou a partir dos anos 1980, numa popularização dessa migração. Meu estudo focou em Santa Catarina, região cujo foco de economia era a exploração provinda da mineração do carvão. No final dos anos 1980, com a diminuição abrupta da exploração do carvão, houve uma reorganização produtiva.  O cultivo e a produção do fumo, uma das principais atividades econômicas do estado,  não absorveu essa população trabalhadora e houve um impulso à migração para os EUA, favorecida também por passagens aéreas mais baratas. Mas nunca tivemos um quadro realmente favorável à migração de brasileiros para os EUA. Boa parte dela se dá por vias de migrações não regularizadas. Desde 2021, o aeroporto internacional  de Confins, em Minas Gerais, recebe voos  provindos dos EUA  trazendo os brasileiros deportados daquele país. São voos fretados pelo governo estadunidense para este fim. Isso se incrementou na política migratória do governo Barack Obama (2009-2012 e 2013-2017), seguiu pelo primeiro governo Trump (2017-2021), manteve-se no de Joe Biden (2021-2025) e, agora, vimos esse espetáculo noticiado pela imprensa no segundo governo Trump. No caso brasileiro, tornou-se visível a existência da deportação, até então, reservada aos próprios migrantes.

GS: Acompanhei o desembarque dos brasileiros deportados no ano passado (2024), no aeroporto de Confins, junto com colegas pesquisadores da PUC-Minas. Não é um procedimento novo, e esse modus operandi já vinha acontecendo. Desde 2021, há uma prática de enviar os deportados em voos fretados mensais, às vezes até duas vezes no mês. São cerca de cem pessoas por voo, a maioria homens, originários de Minas Gerais, mas também de Rondônia, Goiás e dos estados da Região Sul. Do aeroporto de Confins cada um segue, por conta própria, para suas cidades de origem. O que vimos agora é um enorme desrespeito e violação dos direitos humanos, com o uso da algema  dentro do território brasileiro. Uma das práticas do que se chama de “externalização das fronteiras”.

GS: Ao mesmo tempo em que o discurso da globalização prevê fronteiras abertas para a circulação de bens e serviços, os princípios de recepção da população não nacional seguem os de um Estado nacionalista e etnocêntrico. As fronteiras se tornaram um  objeto espacial, por excelência, da manifestação de um  poder geopolítico. Sobretudo a partir dos anos 1980,  são qualificadas também como áreas de ameaça, perigo e insegurança internacional – representados, muitas vezes, pelo migrante. As legislações migratórias dos Estados Unidos se tornaram muito mais rigorosas desde 1996 e com maior  restrição aos migrantes provindos  da América Latina, que usavam o México como um ponto de trânsito para os EUA. Isso tomou corpo e intensificou-se ainda mais depois do atentado às Torres Gêmeas, em 2001. Foi um momento emblemático para a militarização das fronteiras, que acirrou explicitamente a relação entre corpo estrangeiro e ameaça à segurança nacional. O governo Obama adotou práticas ainda mais restritivas, fez muitas deportações, e os procedimentos que retinham os migrantes na fronteira se internalizaram a estados e cidades distantes da linha fronteiriça. A sofisticação técnica, militarizada e policial que atuava ao longo da fronteira México-EUA se expandiu para a busca de migrantes irregulares no interior do país. Tornou-se construção de uma política de segurança nacional. Importante também lembrar que a crise no setor imobiliário e de construção civil, principal empregador da mão de obra estrangeira masculina, afetou a leitura dos EUA como um país que se constrói com o trabalho migrante. Muitos perderam seus postos com essa crise, no final de 2018. A deportação hoje é essencialmente de homens, principalmente de países da América Latina.

GS: O primeiro grupo deportado é do México, depois o Brasil. A deportação de brasileiros ainda não foi objeto de muito estudo por aqui, por ser mais recente. Faltam estudos consolidados de perfis dessas pessoas. Mas, nesses voos, os deportados são em sua maioria migrantes provindos da América Latina e sobretudo homens. De certa forma, como abordado por alguns pesquisadores, trata-se de uma remoção racial e de gênero. Claramente existe um perfil de seleção de migrantes desejáveis e não desejáveis – estes, tidos como estrangeiros criminosos  e impróprios para participar da vida norte-americana. E as condições técnicas para a deportação em massa estão dadas através da velocidade do  transporte aéreo.

GS: Os voos fretados já eram de conhecimento das autoridades migratórias brasileiras. E, mesmo assim, não existe no aeroporto internacional de Confins um posto de atendimento ao migrante. Acompanhei casos de pessoas que chegam sem nenhum tipo de amparo ou assistência social. Desembarcam com uma espécie de uniforme, um moletom branco ou cinza, carregando os pertences dentro de sacos, procurando onde carregar o celular. A cena da chegada já assinala que são deportados. Nem todos conseguiram se comunicar antes com a família. Muitos precisam de assistência para continuar a viagem para suas cidades de origem. Não existe uma política estabelecida para essas pessoas. O que acontece, muitas vezes, são ações de organizações internacionais ou não governamentais. Não são políticas de Estado. Esperemos que isso mude logo, como prometeu a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.

GS: Os países que recebem os migrantes é que ditam as regras. Mas os acordos são importantes. O México, principal corredor da migração da América do Sul e Central, concordou recentemente em aumentar a guarda ao longo da fronteira. A tarifa de 25% que os EUA colocariam sobre produtos do México e do Canadá foi suspensa em função de acordos migratórios. Historicamente, a migração é moeda de troca nos acordos internacionais. O Brasil, por exemplo, é parte de um conjunto de negociações para circulação da população em comum com os países do Mercosul. A Europa tem o bloco da União Europeia. Mas o Brasil não possui um acordo deste tipo com os EUA. Recebe determinações e fica com pouca ação neste sentido. Em meio à nova configuração migratória, o que tem emergido são países que buscam construir  conferências regionais para tratar da migração em trânsito, nos países que se tornam corredores para a chegada aos EUA. O próprio Brasil é utilizado como passagem por outras nacionalidades. O México, por sua vez, faz acordos pois é o principal ponto de passagem para os EUA. Vale destacar que o México é um dos países mais violentos em relação ao trânsito migratório. Assim, os acordos migratórios entre o México e os EUA nos afetam diretamente. 

GS: Em alguns estados dos EUA, como a Califórnia, surgiram cidades chamadas de cidades-santuário. Elas integram um projeto de pacto local e estadual e passam a ser cidades de acolhida dos migrantes. A questão é que a migração sempre foi vista como um problema exclusivo dos próprios migrantes, quando é um projeto de uma sociedade. Penso que a questão da migração tem que estar inserida numa discussão para além dos discursos da emergência e da crise, mas constitutiva de um projeto de organização territorial. No Brasil, temos um arranjo migratório muito complexo: uma migração interna, deslocamentos pendulares diários, migrações transfronteiriças, transnacionais, processos atuais de interiorização dos migrantes venezuelanos, deslocamentos internos forçados causados pelas grandes obras, a deportação e outras tipologias. Ou seja, um território composto por uma população em movimento. O desafio é que a migração não seja tratada como evento episódico, emergencial, restrito a campanhas de ações humanitárias globais, mas inserida no campo de políticas públicas, junto aos movimentos e coletivos dos migrantes.

GS: É difícil reconhecer países mais ou menos receptivos. Pensando nos EUA, desde o governo Obama as deportações tomaram forma de um regime político para conter a migração. No primeiro mandato do governo Trump, sua política eleitoral se fez na base de um discurso contrário à migração, e agora as ações estão mais intensas. Em outro contexto, podemos pensar na política da União Europeia, mas os países da Europa Ocidental não são receptores de imigrantes. Não temos exemplo hoje de um país que seja tão receptivo à migração.

GS: É difícil precisar, mas é fato que quanto mais restrições e barreiras existem, mais outros itinerários se colocam. E a forma de organização dos migrantes se altera. Restrições não freiam a migração, só a tornam mais vulnerável. Os migrantes buscam outras possibilidades de circulação e agenciamento, que muitas vezes representam mais risco durante a travessia. Os EUA não deixarão de ser um destino buscado, o que pode haver é uma reorganização dessa migração. Pelos migrantes e pela própria política migratória. Uma destas medidas já foi imposta pelos EUA, que são novos obstáculos para a reunificação familiar. Alterações nas políticas migratórias alteram os arranjos geográficos e sociais da migração, tanto nas rotas percorridas quanto no próprio agenciamento do curso migratório.

GS: Há uma discussão em torno da própria dimensão dada ao refugiado ambiental, porque esta condição está estritamente relacionada aos vínculos e reprodução do modo de vida de um grupo mediado pela natureza. O refugiado político é aquele que busca entrar em outro país por justificativa de perseguição política. O migrante, por sua vez, guardaria dada liberdade para a sua partida e o seu destino. São particularidades que auxiliam a descrever e analisar a complexidade do movimento populacional. Mas estes distintivos conceituais têm mudado.  Neste mundo marcado por tantas violações, há dificuldade em separar o migrante do refugiado, de operar uma distinção precisa entre aquele que parte do seu país de origem por uma imposição forçada e aquele que parte em busca de uma mobilidade social e econômica. Torna-se difícil porque existem também as condições dadas por uma impossibilidade real  de se manter economicamente em determinados lugares. O fato é que, a partir de políticas restritivas como a de Trump, haverá maior restrição à circulação de um grupo de pessoas. O curso migratório será dificultado, e as redes migratórias serão reorganizadas para que esse deslocamento continue acontecendo. É difícil prever como isso vai acontecer. Em um primeiro momento, pode haver diminuição do número de migrantes da América do Sul e da América Central que vão encontrar um limite, dado já pelo México, antes de prosseguir aos EUA. Mas também surgirão outras estratégias dos próprios migrantes, que possuem suas formas de organização. Provavelmente a violência contra os migrantes também se intensificará.

GS: Na América do Sul já tivemos uma adesão, da Argentina. O presidente argentino Javier Milei já anunciou que criaria uma barreira com a Bolívia, país que tem uma migração histórica para a Argentina. A Argentina mostrou disposição para diminuir os direitos sociais no campo da saúde dos migrantes. Casos como esses podem se tornar mais comuns. Mais uma vez, o migrante não nacional é um bode expiatório. Faz parte das negociações entre os países. A União Europeia, que possui um tratado de livre circulação entre os cidadãos europeus, é a mesma que tem uma política de morte no Mar Mediterrâneo para os migrantes oriundos do Norte da África. A questão da migração não pode ser tratada como objeto de acordos para atender aos interesses de uma macroeconomia. O cenário não é positivo, mas é de proposições. Como as cidades refúgio, as organizações que mergulham na luta pelos migrantes. Enquanto a reação dos Estados que recebem os migrantes for marcada por militarização e violência, haverá forças assimétricas na construção do direito à migração.