O pai da psiquiatria no Brasil e o Almirante Negro

Laboratório de Biologia de Anaeróbios
Instituto de Microbiologia Paulo de Góes
Universidade Federal do Rio de Janeiro

Homens pretos que lutaram contra o preconceito, Juliano Moreira, que revolucionou o tratamento de transtornos mentais, e João Cândido, líder da Revolta da Chibata, se encontraram em um momento doloroso da história brasileira

CRÉDITO: AMPERSAND / GEMINI

Na noite do dia 22 de novembro de 1910, os mais modernos navios da Marinha brasileira, orgulho da recém-instalada república, apontaram os seus canhões para a cidade do Rio de Janeiro, na época, a capital federal do Brasil. A situação escalou, e foram ouvidos disparos de canhão, um barulho tremendo pela cidade. A população, confusa, não sabia muito bem o que estava acontecendo, e boatos de golpe militar ou até mesmo de uma invasão estrangeira se espalharam. A realidade, no entanto, era ainda mais surpreendente: a maior força naval do Brasil havia sido tomada por seus próprios marinheiros, liderados por João Cândido Felisberto (1880 – 1969), conhecido como o Almirante Negro. Esse marinheiros não eram criminosos, nem queriam tomar o poder ou invadir a cidade, mas sim acabar com uma prática incompatível com um país que já havia abolido a escravidão há 22 anos: os castigos corporais. Além disso, reivindicavam melhores salários e condições de trabalho. Esse episódio ficou conhecido como a Revolta da Chibata, e foi uma das mais emblemáticas e importantes na luta por direitos, dignidade e cidadania no Brasil republicano.

Com medo de ter a capital bombardeada, o governo federal aceitou negociar com os marinheiros revoltosos. O presidente Hermes da Fonseca (1855 – 1923), que havia acabado de assumir o cargo, teve que lidar com uma das maiores crises da recém estabelecida república. O senador Ruy Barbosa (1849 – 1923) argumentou em favor dos marinheiros, e um acordo – que incluía o fim dos castigos físicos e a anistia dos amotinados – foi assinado, mas muito a contragosto do presidente.

É claro que o governo federal descumpriu suas promessas, e a anistia concedida aos marinheiros foi revogada. Encarcerado em dezembro daquele ano, João Cândido conseguiu sobreviver ao massacre ocorrido numa cela onde havia 18 marinheiros confinados. Agentes do governo jogaram cal virgem (Óxido de cálcio – CaO), uma substância extremamente tóxica quando inalada, no ambiente. Dezesseis dos 18 marinheiros morreram por asfixia e queimaduras químicas. Apesar de extremamente debilitado, João Cândido e outro marinheiro conseguiram sobreviver.

O encontro

Gravemente ferido e abalado psicologicamente, João Cândido foi encaminhado ao Hospício Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro. Hermes da Fonseca queria que João Cândido fosse institucionalizado como “louco”, uma estratégia frequentemente utilizada na época para desqualificar adversários políticos e lideranças consideradas inconvenientes pelo Estado. Mas a instituição era dirigida por ninguém menos que o grande médico psiquiatra Juliano Moreira (1873-1933), um homem negro como Cândido, que já era reconhecido internacionalmente por suas contribuições à psiquiatria e por sua oposição às teorias raciais que atribuíam doenças mentais à origem étnica, um dos pilares do eugenismo. Naquele momento triste da nossa história, esse encontro evidenciou as mazelas que a população preta do nosso país sofria, mas também mostrou a grandeza desses personagens. Moreira examinou Cândido e concluiu que ele não apresentava sinais de doença mental que justificasse sua internação ou que pudesse ter impactado suas atitudes.

Moreira nasceu em Salvador na Bahia, em 1873. Sua mãe era uma mulher negra, filha de escravizados, e trabalhou como doméstica na casa de Luís Adriano Alves de Lima Gordilho (1830-1892), Barão de Itapuã, um famoso médico e professor da Faculdade de Medicina da Bahia (atualmente parte da UFBA). O pai de Juliano era um imigrante português, funcionário público em Salvador, mas que não esteve presente na vida do jovem.

O bebê Juliano foi apadrinhado pelo próprio barão, que além de médico renomado e bem estabelecido na cidade de Salvador, era comendador e conselheiro do imperador. O padrinho teve grande influência na vida do jovem, tanto financeiramente quanto como um modelo profissional. Essas oportunidades se somaram à obstinação e à inteligencia de Moreira, e o levaram para um destino muito diferente da maioria dos jovens, especialmente os negros, que, muitas vezes, nem podiam estudar. Moreira foi educado em escolas particulares de Salvador e, aos 14 anos de idade, foi aceito na Faculdade de Medicina da Bahia.

Para obter o título de doutor em medicina e cirurgia, ele apresentou a tese intitulada “Etiologia da sífilis maligna precoce” em 1891, aos 19 anos. Logo em seguida tornou-se médico comissionado pela Inspetoria de Higiene, atuando no interior da Bahia, onde pôde ver de perto o sofrimento do povo pobre. Em 1893, iniciou seus estudos de psiquiatria, e, em 1896, tornou-se professor da Faculdade de Medicina da Bahia, prestando concurso público diante de uma banca que dava preferência a candidatos brancos.

Visão humanista

Durante a carreira, Moreira se destacou por introduzir uma abordagem baseada na observação clínica e na medicina científica, em contraposição às teorias deterministas e raciais então predominantes. O psiquiatra era um médico extremamente talentoso e competente, e chegou a fazer algumas viagens de aperfeiçoamento pela Europa, onde visitou modernos centros de pesquisa em psiquiatria e neurologia. Essa formação internacional foi decisiva para consolidar sua visão humanista da medicina e prepará-lo para promover uma reforma profunda da assistência psiquiátrica brasileira. Em 1903 foi nomeado diretor do Hospital Nacional dos Alienados, no Rio de Janeiro, cargo que ocupou até 1930, quando foi aposentado compulsoriamente pelo governo do presidente Getúlio Vargas.

O episódio de 1911, quando o grande psiquiatra avaliou a saúde mental de Cândido, também evidencia a postura ética de Moreira, que utilizou sua reputação científica para resistir à instrumentalização da psiquiatria como mecanismo de repressão política. E embora a atuação de Moreira não tenha sido suficiente para impedir que o Almirante Negro fosse expulso da Marinha, seu parecer representou um importante reconhecimento da injustiça cometida contra o líder da Revolta da Chibata.

Moreira teve uma carreira brilhante, e, até hoje, é celebrado como um dos maiores psiquiatras do Brasil e reconhecido internacionalmente como uma autoridade no campo da psiquiatria. Ele foi um dos fundadores da Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal e, mais tarde, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências. Em 1933, com apenas 60 anos de idade, Moreira faleceu de uma doença que o afligia desde a juventude, a tuberculose. Suas contribuições, principalmente na humanização do tratamento psiquiátrico e no combate à tese racista da inferioridade mental das pessoas negras, foram marcantes. Ele costumava dizer, acertadamente que as diferenças entre negros e brancos eram devido a questões culturais e sociais, e não a “ridículos preconceitos de núcleos ou castas”.

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